Moro participou na noite desta quinta-feira (21), em Belo Horizonte, do encontro da ENCCLA (Estrat�gia Nacional de Combate � Corrup��o e � Lavagem de Dinheiro), grupo de �rg�os de controle e seguran�a p�blica que se re�ne anualmente para discutir medidas de combate � corrup��o.
Ap�s a reuni�o, o ministro defendeu tamb�m a federaliza��o das investiga��es sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco para evitar a “politiza��o do caso” e “tentativas fraudulentas” de envolver o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).
Ao comentar os desafios da atua��o dos �rg�os de seguran�a p�blica, Moro avaliou que o pa�s registrou melhorias importantes nos �ltimos anos, mas que retrocessos s�o esperados. Citando a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que h� duas semanas derrubou (por 6 votos a 5) a validade das pris�es ap�s condena��o em segunda inst�ncia e determinou que as reclus�es s� podem ser feitas ap�s o fim de todos os recursos, o ministro afirmou que nem sempre as decis�es do Poder Judici�rio s�o as esperadas pelas entidades que enfrentam a corrup��o, mas que � preciso respeitar a Justi�a e trabalhar no Congresso para melhorar a legisla��o.
“Vivemos nos �ltimos anos avan�os significativos no Brasil no combate � criminalidade, principalmente relacionada � corrup��o e lavagem de dinheiro. Mas qualquer avan�o gera rea��es. N�o s�o avan�os lineares e s�o esperados revezes nesse tipo de trabalho. Algo que � essencial � a execu��o da condena��o criminal em segunda inst�ncia. O Supremo adotou esse entendimento em 2016, que foi recentemente revisto. Claro que a decis�o deve ser respeitada. O STF � �rg�o vital para a democracia. Mas temos como necessidade a altera��o deste precedente, que deve ser feito pelo Congresso”, disse Moro.
Segundo ele, n�o importa se a mudan�a ser� feita por meio de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) ou projeto de lei. Durante o encontro, foi aprovada uma recomenda��o dos �rg�os da seguran�a e de controle para que a C�mara dos Deputados e o Senado Federal aprovem novas regras sobre execu��o penal e Moro puxou aplausos, sendo acompanhado pelos promotores, procuradores e magistrados que participavam da reuni�o.
Caso Marielle
Ap�s o evento, Moro deu entrevista � imprensa e analisou os maiores desafios da seguran�a p�blica no Brasil. Perguntado sobre o poss�vel envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (filho do presidente Bolsonaro) no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o ministro citou a politiza��o do caso e supostas “tentativas fraudulentas” de envolver o presidente.Nesta semana, foi divulgada uma poss�vel linha de investiga��o da Pol�cia Civil do Rio de Janeiro que apura as rela��es do filho do presidente com um dos acusados do crime, o ex-policial militar Ronnie Lessa.
“Houve uma inclus�o, ao que tudo indica, de forma fraudulenta do nome do presidente em uma investiga��o que n�o tem qualquer pertin�ncia. Um assassinato que est� sendo investigado pelo Minist�rio P�blico Estadual e pela Pol�cia Civil e a inclus�o do presidente, como aconteceu no passado, � um mero diversionismo para tentar desviar o foco. Por isso acho pertinente a federaliza��o, para que as investiga��es apontem os realmente culpados e n�o seja politizada”, disse Moro.
Ontem, o presidente Bolsonaro acusou o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), de manipular as investiga��es do caso Marielle Franco. Familiares da vereadora assassinada criticam a proposta de federaliza��o do caso. Ontem, a fam�lia de Marielle enviou carta aos ministros do Superior Tribunal de Justi�a ressaltando que seria um “retrocesso lament�vel” se o caso ficasse sob responsabilidade das autoridades federais.