Em uma r�pida vota��o e com 32 votos, os vereadores de Belo Horizonte cassaram, nesta sexta-feira (22), o mandato do colega Wellington Magalh�es (DC) por cinco das seis infra��es nas quais ele foi acusado de quebrar o decoro parlamentar.
Veja como votou cada vereador
As den�ncias foram apreciadas pelo plen�rio de forma fatiada um dia depois de o Minist�rio P�blico instaurar inqu�rito para apurar uma suposta compra de votos para livrar o parlamentar da puni��o. A decis�o, que tamb�m tira os direitos pol�ticos do acusado, ocorre �s v�speras das elei��es municipais, que ocorrem em outubro do ano que vem.
Veja como votou cada vereador
As den�ncias foram apreciadas pelo plen�rio de forma fatiada um dia depois de o Minist�rio P�blico instaurar inqu�rito para apurar uma suposta compra de votos para livrar o parlamentar da puni��o. A decis�o, que tamb�m tira os direitos pol�ticos do acusado, ocorre �s v�speras das elei��es municipais, que ocorrem em outubro do ano que vem.
Wellington Magalh�es assistiu � reuni�o com o filho, em uma das cadeiras do plen�rio.
Com 30 votos favor�veis, nenhum contr�rio e duas absten��es, o vereador Wellington Magalh�es (DC) teve o mandato cassado j� na primeira vota��o, que foi por improbidade administrativa e fraude em licita��o p�blica .
No caso do tr�fico de influ�ncia ele tamb�m foi cassado com 31 votos a favor e duas absten��es. At� ent�o de licen�a m�dica, o vereador Gilson Reis (PCdoB) chegou durante a vota��o da terceira den�ncia e votou pela cassa��o de Magalh�es.
Por amea�as a outros vereadores e cidad�os, o plen�rio da C�mara tamb�m entendeu que o vereador quebrou o decoro e decidiu por tirar o mandato com 32 votos favor�veis e duas absten��es.
Magalh�es tamb�m foi cassado por abuso de prerrogativa na amplia��o do pr�prio gabinete e elimina��o do Plen�rio Paulo Portugal com 32 votos sim e duas absten��es.
Ele s� se livrou da cassa��o por usar tornozeleira durante o mandato parlamentar. Neste caso, foi absolvido com 26 votos favor�veis, 4 contr�rios e duas absten��es. Magalh�es tamb�m foi cassado por abuso de prerrogativa na amplia��o do pr�prio gabinete e elimina��o do Plen�rio Paulo Portugal com 32 votos sim e duas absten��es.
Na �ltima acusa��o, por falsa declara��o prestada �s autoridades p�blicas, os vereadores tamb�m decidiram cassar o parlamentar com 32 votos favor�veis e duas absten��es. Os vereadores que preferiram n�o votar na sess�o foram Fl�vio dos Santos e Autair Gomes.
Ao fim da vota��o, a presidente Nely Aquino declarou a quebra de decoro parlamentar e a perda do mandato de Wellington Magalh�es por cinco das seis infra��es avaliadas pelo plen�rio. Na sequ�ncia, a parlamentar leu decreto extinguindo o mandato do vereador. Magalh�es deixou a Casa sem falar com a imprensa.
Autor da den�ncia contra Wellington Magalh�es, o vereador Mateus Sim�es disse que se surpreendeu positivamente com a vota��o e que, pelo resultado, n�o ficou confirmada a suposta compra de votos a favor de do parlamentar cassado. “Isso demonstra que parte das conversas que aconteceram nos �ltimos dias talvez fossem uma tentativa desesperada de Wellington Magalh�es de tentar tumultuar. Fico feliz que moralidade tenha prevalecido”, afirmou.
Com escolta policial desde que iniciou o processo no Legislativo, Mateus Sim�es disse que a continuidade do esquema especial de seguran�a vai ser definida pelas autoridades. “Semana passada, um estranho tentou entrar no meu apartamento, as c�meras e �udios est�o sendo investigados. Minha situa��o continua sendo de aten��o, se policiais decidirem que devo continuar com escolta por mais tempo assim vai ser feito, n�o vou colocar minha vida em risco mas tamb�m n�o vou pedir”, disse.
Para Mateus Sim�es, as duas cassa��es em pouco tempo fazem a imagem da C�mara melhorar. “Ruim pra a C�mara � ser vista como um �rg�o que aceita que a corrup��o permeia seus �mbitos e n�o tome providencia. � um momento de tristeza para o belo-horizontino saber que sua casa legislativa � frequentada por gente desta laia. Mas � um al�vio saber que as pessoas est�o dispostas a mudar. Os vereadores hoje deram uma demonstra��o de dignidade”, disse. Segundo ele, os vereadores puseram para fora da Casa um “bandido”.
Para o parlamentar, a proximidade com o per�odo eleitoral ajudou no resultado. “A chegada das elei��es tamb�m faz cada um refletir. E tenho dito isso, que quem tentasse salvar Wellington Magalh�es teria que fazer muita for�a para explicar � popula��o”, afirmou.
Questionada sobre o fato de o Legislativo ter cassado dois parlamentares em menos de tr�s meses, a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino, afirmou que fica a imagem de que a C�mara est� cumprindo seu dever e responsabilidade. Ela reconheceu que a imagem foi prejudicada pelos momentos de tens�o, mas disse esperar que os trabalhos sejam retomados a todo o vapor.
“Infelizmente, os dois casos foram muito pr�ximos e, infelizmente ou felizmente, no meu mandato dois vereadores foram cassados. Mas a expectativa � que as coisas tranquilizem e que a gente consiga fazer o que realmente viemos fazer na Casa, que � trabalhar pela cidade”, disse.
At� dezembro, o Legislativo tem para analisar mais dois pedidos de cassa��o, contra os vereadores Mateus Sim�es (Novo) e a presidente Nely Aquino (PRTB) e um de impeachment contra o prefeito Alexandre Kalil (PHS).
Escolta policial
Autor da den�ncia contra Wellington Magalh�es, o vereador Mateus Sim�es disse que se surpreendeu positivamente com a vota��o e que, pelo resultado, n�o ficou confirmada a suposta compra de votos a favor de do parlamentar cassado. “Isso demonstra que parte das conversas que aconteceram nos �ltimos dias talvez fossem uma tentativa desesperada de Wellington Magalh�es de tentar tumultuar. Fico feliz que moralidade tenha prevalecido”, afirmou.
Com escolta policial desde que iniciou o processo no Legislativo, Mateus Sim�es disse que a continuidade do esquema especial de seguran�a vai ser definida pelas autoridades. “Semana passada, um estranho tentou entrar no meu apartamento, as c�meras e �udios est�o sendo investigados. Minha situa��o continua sendo de aten��o, se policiais decidirem que devo continuar com escolta por mais tempo assim vai ser feito, n�o vou colocar minha vida em risco mas tamb�m n�o vou pedir”, disse.
Para Mateus Sim�es, as duas cassa��es em pouco tempo fazem a imagem da C�mara melhorar. “Ruim pra a C�mara � ser vista como um �rg�o que aceita que a corrup��o permeia seus �mbitos e n�o tome providencia. � um momento de tristeza para o belo-horizontino saber que sua casa legislativa � frequentada por gente desta laia. Mas � um al�vio saber que as pessoas est�o dispostas a mudar. Os vereadores hoje deram uma demonstra��o de dignidade”, disse. Segundo ele, os vereadores puseram para fora da Casa um “bandido”.
Para o parlamentar, a proximidade com o per�odo eleitoral ajudou no resultado. “A chegada das elei��es tamb�m faz cada um refletir. E tenho dito isso, que quem tentasse salvar Wellington Magalh�es teria que fazer muita for�a para explicar � popula��o”, afirmou.
Questionada sobre o fato de o Legislativo ter cassado dois parlamentares em menos de tr�s meses, a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino, afirmou que fica a imagem de que a C�mara est� cumprindo seu dever e responsabilidade. Ela reconheceu que a imagem foi prejudicada pelos momentos de tens�o, mas disse esperar que os trabalhos sejam retomados a todo o vapor.
“Infelizmente, os dois casos foram muito pr�ximos e, infelizmente ou felizmente, no meu mandato dois vereadores foram cassados. Mas a expectativa � que as coisas tranquilizem e que a gente consiga fazer o que realmente viemos fazer na Casa, que � trabalhar pela cidade”, disse.
At� dezembro, o Legislativo tem para analisar mais dois pedidos de cassa��o, contra os vereadores Mateus Sim�es (Novo) e a presidente Nely Aquino (PRTB) e um de impeachment contra o prefeito Alexandre Kalil (PHS).
Defesa
Antes da vota��o, em sua defesa, o advogado S�rgio Santos Rodrigues afirmou que o processo contra o parlamentar est� suspenso, "tanto que foi retirada a tornozeleira eletr�nica". "Vossas excel�ncias v�o retirar um colega seus, vereador eleito por mais de 13 mil pessoas e terceiro mais votado, por algo que amanh� pode ser considerado nulo e que est� suspenso?", questionou.
De acordo com ele, que usou cerca de 30 minutos das duas horas que tinha dispon�veis, disse que qualquer agente p�blico est� sujeito a ser r�u em uma a��o de improbidade. Rodrigues apelou para a consci�ncia da Justi�a dos parlamentares e defendeu que o julgamento n�o seja por influ�ncia da m�dia. Para convencer os vereadores do PT, disse que quem defendeu Lula livre n�o pode votar por cassar Wellington Magalh�es por "coer�ncia".
No m�rito, a defesa tamb�m negou acusa��es, como tr�fico de influ�ncia e abuso de prerrogativa na amplia��o do pr�prio gabinete. Sobre as supostas amea�as feitas a parlamentares e outros cidad�os, afirmou que n�o foi comprovada a rela��o dos autores com o vereador. A defesa tentou impedir os vereadores que foram testemunhas do caso de votar mas o pedido foi indeferido.
A reuni�o foi aberta com o registro de 33 presentes mas o n�mero subiu para 34. Autor da den�ncia, o vereador Mateus Sim�es (Novo) n�o p�de votar. Por isso foi substitu�do pelo suplente Bernardo Ramos. O vereador �lvaro Dami�o (DEM) tirou licen�a n�o remunerada.
Antes do relat�rio final da comiss�o processante ser lido na �ntegra, a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB) informou que vota��o seria fatiada em seis pontos, abordando cada uma das acusa��es, sendo que o parlamentar perderia o cargo se em qualquer uma delas forem alcan�ados 28 votos pela cassa��o.
As infra��es avaliadas s�o improbidade administrativa e fraude em licita��o p�blica; exerc�cio do mandato portando tornozeleira eletr�nica; tr�fico de influ�ncia; amea�as a outros vereadores e cidad�os; abuso de prerrogativa na amplia��o do pr�prio gabinete e elimina��o do Plen�rio Paulo Portugal; e falsa declara��o prestada �s autoridades p�blicas.
Na v�spera da vota��o, o Minist�rio P�blico abriu investiga��o sobre o suposto pagamento a vereadores para votar contra a cassa��o de Wellington Magalh�es. Segundo o inqu�rito, os vereadores Pedro Bueno e Eduardo da Ambul�ncia, do Podemos, teriam recebido respectivamente R$ 100 mil e R$ 200 mil para livrar Wellington Magalh�es da cassa��o. Os parlamentares foram notificados pelo MP na manh� desta sexta-feira.
Wellington Magalh�es j� havia julgado pelo plen�rio da Casa no dia 9 de agosto do ano passado, mas se livrou de perder o mandato. Na ocasi�o, os colegas deram 23 votos pela cassa��o e ningu�m votou pela absolvi��o. Os outros 15 que opinaram pela absten��o ajudaram a lhe dar um n�mero insuficiente de votos para perder o mandato.
Wellington Magalh�es j� havia julgado pelo plen�rio da Casa no dia 9 de agosto do ano passado, mas se livrou de perder o mandato. Na ocasi�o, os colegas deram 23 votos pela cassa��o e ningu�m votou pela absolvi��o. Os outros 15 que opinaram pela absten��o ajudaram a lhe dar um n�mero insuficiente de votos para perder o mandato.
Veja o placar de cada acusa��o:
1. Improbidade administrativa e fraude emlicita��o p�blica: 30 votos pela cassa��o, nenhum n�o e duas absten��es
2. Exerc�cio do mandato portando tornozeleiraeletr�nica: 26 pela cassa��o, 4 contra e duas absten��es
3. Tr�fico de influ�ncia: 31 pela cassa��o, nenhum n�o e duas absten��es
4. Amea�as a outros Vereadores e cidad�os: 32 pela cassa��o e duas absten��es
5. Abuso de prerrogativa na amplia��o do pr�priogabinete e elimina��o do Plen�rio Paulo Portugal: 32 votos pela cassa��o e duas absten��es
6. Falsa declara��o prestada �s autoridadesp�blicas: 32 votos favor�veis e duas absten��es