O colegiado de l�deres chegou a fechar um acordo nesse sentido, mas, diante do protesto da ala lavajatista do Senado, Alcolumbre resolveu aguardar a apresenta��o pela C�mara dos Deputados de um cronograma detalhado para tramita��o da proposta de emenda constitucional de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) em uma Comiss�o Especial anunciada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ficou combinado que os partidos devem indicar os integrantes da comiss�o at� a pr�xima ter�a-feira.
"A PEC da C�mara � o caminho mais apropriado para fazer debate em rela��o � pris�o de condenados em segunda inst�ncia. O melhor caminho n�o � o que pode ser feito de maneira mais c�lere, mas que possa evitar questionamentos l� na frente. Nosso sentimento � entregar legisla��o que respeite os anseios da sociedade, com legitimidade, mas respeitando a Constitui��o", disse Alcolumbre.
A costura feita por Alcolumbre com Maia (DEM-RJ) e as lideran�as das duas casas, se confirmada, travar� a tramita��o no Senado de projetos de lei e propostas de emenda constitucional apresentadas sobre a mat�ria.
Independentemente de o acordo ser formalizado ou n�o, Alcolumbre j� anunciou a cria��o de uma comiss�o no Senado para acompanhar a tramita��o da PEC da C�mara. "Foi um sucesso na Previd�ncia e vamos fazer igual", disse.
O ministro Sergio Moro e parlamentares do Muda Senado s�o contra concentrar o debate sobre a pris�o em segunda inst�ncia em uma proposta de emenda � Constitui��o em tramita��o na C�mara dos Deputados. Eles entendem que n�o � necess�rio alterar a Constitui��o. A mudan�a no C�digo de Processo Penal j� seria suficiente, de acordo com o ministro e senadores como �lvaro Dias (Podemos-PR) e Major Olimpio (PSL-SP). Essa proposta est� contida em um projeto de lei do senador Lasier Martins (Pode-RS), na forma de um substitutivo apresentado pela relatora Ju�za Selma (Podemos-MT).
"Vim como observador. Respeitamos a decis�o do Senado e do Congresso. O que for decidido ser� evidentemente respeitado. O MJ tem a pris�o em segunda inst�ncia como urgente, quest�o de seguran�a p�blica", disse Moro � imprensa ap�s o encontro, sem aceitar responder perguntas.
O discurso de que n�o � poss�vel dar "carta branca" � C�mara foi defendido pela presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), que se posicionou contra firmar um acordo agora. Tebet decidiu reagendar para semana que vem a audi�ncia p�blica sobre o PL de Lasier Martins que havia sido marcada para hoje e foi cancelada por causa da reuni�o na casa de Alcolumbre.
Al�m disso, h� tamb�m sobre o tema no Senado uma PEC do senador Oriovisto Guimar�es (Podemos-PR), que est� em segundo plano. O senador abriu m�o da PEC para priorizar a tramita��o do PL no Senado e agora critica que a Casa queira aguardar a C�mara.
"S� tenho a dizer que, se a popula��o brasileira n�o se mobilizar, nunca mais haver� segunda inst�ncia no Brasil. Estar� indo para as calendas e nunca mais se instituir� no Pa�s", disse Oriovisto.
"Acord�o"
Integrantes do Muda Senado sa�ram da reuni�o falando em "acord�o" para impedir a aprova��o da pris�o em segunda inst�ncia. "Isso � uma acord�o que vem para dificultar a agenda do avan�o", disse o senador �lvaro Dia (Podemos-PR), l�der do partido.
"O que vemos � uma tend�ncia de enterrar o projeto em discuss�o no Senado nesse momento. Se prosseguir isso e ficarmos na proposta da C�mara sem um calend�rio definido estaremos assistindo � protela��o (atraso) da aprova��o", disse o senador Major Olimpio (PSL-SP).
A posi��o de Moro � que tanto as propostas da C�mara como as do Senado em rela��o � segunda inst�ncia -- assim como em rela��o ao pacote anticrime apresentado em fevereiro -- devem avan�ar de maneira independente e que n�o se justifica priorizar uma casa. A interlocutores, o ministro da Justi�a tem dito que n�o importa a cor do gato, desde que pegue o rato.
No encontro, Moro reiterou a opini�o de que basta altera��o no C�digo de Processo Penal, e n�o na Constitui��o para estabelecer que condenados em segunda inst�ncia devem come�ar a cumprir pena.
A reuni�o teve a presen�a dos l�deres do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). Gomes disse que tem a mesma posi��o de Moro. "O governo respeita a posi��o de encaminhamento que o Congresso definir. Quanto ao m�rito, o presidente Bolsonaro j� escalou desde o come�o o ministro Moro como orientador do tema", disse o senador � reportagem.
Na chegada ao encontro, o senador Major Olimpio (PSL-SP), aliado de Moro, afirmou que o Senado precisa votar a proposta da segunda inst�ncia, e n�o aguardar a C�mara. Major Olimpio reclamou de a reuni�o desta ter�a ter sido agendada para o mesmo hor�rio de uma sess�o que estava prevista no Senado para a discuss�o das propostas.
Impasse
Um dos aspectos que podem levar � lentid�o para discuss�o e aprova��o na C�mara da PEC de autoria do deputado Alex Manente � que ela busca antecipar n�o s� a execu��o das penas de pris�o, mas tamb�m o cumprimento de decis�es judiciais que envolvem pagamentos de d�vidas trabalhistas, precat�rios, entre outras causas do direito administrativo, tribut�rio e c�vel, conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo.
A brecha poderia antecipar o pagamento de d�vidas cobradas na Justi�a, aumentando despesas para Uni�o, Estados, munic�pios e empresas.
O assunto foi conversado na reuni�o na casa de Alcolumbre com a presen�a de parlamentares e do ministro Sergio Moro. Um dos defensores de ampliar essa discuss�o � o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Embora n�o tenha criticado em p�blico, Sergio Moro j� disse a interlocutores que juntar isso tudo pode atrasar demais e quer uma solu��o r�pida. A presidente da CCJ, Simone Tebet, considera complicado colocar em discuss�o as duas coisas em conjunto.
De acordo com Manente, sua proposta prev� a execu��o antecipada da pena para todas as a��es que chegarem ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Assim, um Estado condenado a pagar precat�rios, por exemplo, teria de quit�-los antes do julgamento final em inst�ncias superiores. Esses valores a serem pagos por governos estaduais e municipais somam atualmente R$ 141 bilh�es.
"� justo algu�m ter um precat�rio e demorar 20 anos para receber? O Estado em alguma hora tem que pagar", afirmou Manente � reportagem. "Os governadores t�m declarado apoio � condena��o em segunda inst�ncia. Imagino que eles n�o queiram que a condena��o seja s� para inimigo pol�tico."
Parlamentares que defendem a Lava Jato, por�m, veem a extens�o do efeito da PEC para a��es c�veis como uma tentativa de "melar" a discuss�o. Em car�ter reservado, a avalia��o � de que a brecha pode gerar uma rea��o contr�ria de Estados endividados e de empresas.