O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu na semana passada a elabora��o de um texto em consenso com a C�mara e adotou uma estrat�gia para atrasar a vota��o no Senado. Nesta ter�a-feira, 26, ele vai receber l�deres das duas Casas para conversar com o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, sobre o tema. O encontro tamb�m pode contar com a presen�a de Maia.
O presidente da C�mara tamb�m afirmou nesta segunda-feira que a Casa j� "tomou sua decis�o" sobre qual texto relativo ao tema ir� tramitar na C�mara, e que n�o h� briga por protagonismo. A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara aprovou no �ltimo dia 20 uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) sobre o assunto, que agora aguarda a instala��o de uma comiss�o especial para avan�ar na tramita��o. "N�o estou brigando por protagonismo nenhum n�o", disse Maia.
A proposta aprovada pela CCJ da C�mara foi apresentada pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e modifica os artigos 102 e 105 da Constitui��o Federal. Se for aprovado, o texto acaba com os recursos extraordin�rio, apresentado ao STF, e o especial, apresentado ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ). De acordo com o texto, o r�u s� poder� recorrer at� a segunda inst�ncia e, depois disso, o processo ser� considerado transitado em julgado.
Estrat�gia
Reservadamente, parlamentares avaliam que a estrat�gia de texto consensual leva em conta que a C�mara dificilmente votar� uma proposta em plen�rio rapidamente. Os deputados ainda precisam votar o texto em uma comiss�o especial e em dois turnos no plen�rio. Ou seja, esperar a C�mara e evitar que o Senado aprove outra proposta deixaria o assunto em "banho-maria".
Outra possibilidade citada no Senado para alongar a discuss�o � criar uma comiss�o de acompanhamento enquanto a C�mara avalia a proposta, no mesmo formato do colegiado criado pelos senadores para acompanhar a reforma da Previd�ncia antes de o texto passar de uma Casa para a outra.