No in�cio do m�s, o plen�rio do STF mudou entendimento sobre a execu��o penal ap�s condena��o em segundo grau. Agora, s� podem cumprir senten�a quem j� teve todos os recursos analisados pela Justi�a, o chamado "tr�nsito em julgado". A decis�o permitiu que condenados em segunda inst�ncia, como o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e o ex-ministro Jos� Dirceu, deixassem a pris�o.
C�rmen L�cia foi voto vencido no julgamento, mantendo sua posi��o a favor da pris�o ap�s segunda inst�ncia. Na decis�o encaminhada ao TRF-4, a ministra diz que toma a atitude "ressalvando" sua pr�pria opini�o pessoal sobre o caso.
"Ressalvando minha opini�o pessoal sobre a possibilidade de execu��o provis�ria de pena, nos termos da legisla��o vigente, observo o princ�pio da colegialidade e aplico o decidido pela maioria deste Supremo Tribunal sobre a necessidade de se aguardar o tr�nsito em julgado para o in�cio da execu��o da pena judicialmente imposta", afirma C�rmen L�cia.
A ministra determina ao TRF-4 a an�lise imediata de todas as pris�es decretadas pelo tribunal, caso a caso, para ver se eles se enquadram no novo entendimento. "Nota-se que cada caso dever� ser submetido � an�lise espec�fica e aut�noma do �rg�o judicial, sem que o exame e a decis�o seja proferida pelo ju�zo espec�fico em cada caso e com fundamental", observa a ministra.
Ap�s a decis�o do STF no in�cio do m�s, diversos presos da Opera��o Lava Jato condenados pelo pr�prio TRF-4 foram soltos, incluindo o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o ex-ministro Jos� Dirceu e os ex-tesoureiros do PT, Jo�o Vaccari Neto e Del�bio Soares. Todos eram investigados na Lava Jato por corrup��o envolvendo recursos da Petrobras.