Servidores usam o peso do voto contra reforma administrativa

Bras�lia - T�o logo vazaram detalhes da proposta de reforma administrativa do governo, como a cria��o de mecanismos que possibilitariam a redu��o de 25% dos sal�rios, com proporcional redu��o de jornada de trabalho, e o fim da estabilidade dos futuros servidores, entre outros pontos, representantes do funcionalismo iniciaram um p�riplo pela Esplanada dos Minist�rios e pelo Congresso Nacional na tentativa de barrar as mudan�as. O alcance das medidas encorajou uma rara uni�o: carreiras de Estado (os cerca de 20% do topo da tabela remunerat�ria) se aliaram timidamente ao carreir�o (os 80% da base), enquanto centrais sindicais passaram a cobrar explica��es dos �rg�os oficiais.

A mobiliza��o ajudou a travar o �mpeto reformista do Planalto, mas os principais respons�veis pela decis�o de postergar a entrega do pacote ao Congresso Nacional foram os pr�prios t�cnicos do governo – embora a equipe econ�mica tenha resistido, diante da necessidade de ajuste das contas p�blicas –, afirmam servidores.

No embate com o Executivo e o Legislativo, o funcionalismo usa um trunfo importante: as elei��es municipais de 2020 e o poder que tem de influenciar votos. “Setores do pr�prio governo alertaram o presidente da Rep�blica para o risco de uma enxurrada de a��es judiciais e para o impacto social da reforma, que provocaria a perda de poder de compra dos envolvidos”, diz Rudinei Marques, presidente do F�rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate).

Juarez Freitas, professor de direito da Pontif�cia Universidade Cat�lica (PUC-RS) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), especialista em servi�o p�blico, elenca dois principais argumentos para mostrar a inconveni�ncia do momento para se avan�ar na reforma administrativa. “O primeiro � social: os servidores e suas fam�lias j� passaram pelo trauma da reforma da Previd�ncia. E o segundo � jur�dico: qualquer mudan�a tem que ser daqui para frente, sob pena de causar, al�m de revolta, uma onda de aposentadorias em setores vitais, como Receita Federal e Pol�cia Federal, entre outros”, diz Juarez Freitas.

Al�m disso, com o pa�s em grave crise econ�mica, “uma reforma administrativa com redu��o de sal�rio pode ser o gatilho para movimentos sociais como o de 2013, j� que, logo em janeiro, vem o aumento dos transportes p�blicos”, informam fontes do governo.

Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado e professor do Insper, defende mudan�as no perfil de remunera��o dos servidores, e em aspectos como sindicaliza��o, direito de greve, estabilidade – e, consequentemente, na pr�pria estrutura de poder das carreiras de Estado. Ele diz que a “reforma administrativa � bastante simples”. Basta o governo estancar uma despesa por pelo menos 60 anos. “O servidor trabalha cerca de 20 anos, fica em m�dia mais 30 anos aposentado e paga, aproximadamente, mais 10 anos de pens�o”. Ele apoia tamb�m a redu��o de sal�rio no acesso ao servi�o p�blico e um controle da estabilidade. “Nem todas as categorias precisam de estabilidade, somente as essenciais. E tamb�m temos que discutir quais s�o as essenciais”, disse.

J� a economista Ana Carla Abr�o, ex-servidora do Banco Central e ex-secret�ria de Fazenda de Goi�s, diz que itens como avalia��o de desempenho, est�gio probat�rio, mobilidade, revis�o das carreiras, promo��es e progress�es autom�ticas precisam ser alterados “para o pr�prio bem do servidor”. “O funcion�rio p�blico n�o est� sendo valorizado, ao contr�rio, tem sido responsabilizado. N�o conhe�o a reforma administrativa que vai ser apresentada pelo governo, a n�o ser pelo que li nos jornais. Mas tenho certeza de que a reforma n�o pode ser s� daqui pra frente. Tem que discutir o modelo atual. O Brasil n�o pode continuar como est�. Precisamos reformar, precisamos discutir, precisamos rever”, refor�a.