A superintend�ncia regional de Sa�de apresentou, nesta segunda-feira (2), um esbo�o do plano de a��o para atender a determina��o judicial para reorganiza��o da assist�ncia hospitalar da Regi�o Ampliada Oeste. A principal medida ser� exigir dos 34 hospitais, da regi�o Centro-Oeste, que integram a rede, o cumprimento do contrato com risco de serem desabilitados.
A decis�o judicial da semana passada � em resposta a a��o proposta pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MP/MG) em 2016. Tanto o Estado quanto a Uni�o ter�o 120 dias para apresentarem solu��es para a alta taxa de judicializa��o, subutiliza��o e d�ficit de leitos, aus�ncia de investimentos adequados, pouca resolutividade, dentre outros problemas.
A regi�o foi considerada � �poca pelo MPMG como a “pior do estado em assist�ncia hospitalar”. Ela tem como polo macrorregional Divin�polis e � respons�vel por atender 53 munic�pios, uma popula��o estimada em 1,2 milh�o de habitantes.
Redu��o da judicializa��o
Reconhecendo as defici�ncias da regi�o e tratando at� como “ca�tica”, o superintendente de Sa�de, Alan Rodrigo Silva disse que as a��es come�aram a ser desencadeadas antes mesmo da decis�o judicial. As medidas j� adotas, segundo ele, refletiram na redu��o da judicializa��o, caindo de 130, em 2016, para 40, em 2019, as contrata��es de leitos na rede particular para suprir o d�ficit do Sistema �nico de Sa�de (SUS).
A integra��o da regula��o do Sus F�cil com a Central de Regula��o do Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (Samu) foi outra solu��o para minimizar a crise na sa�de. Em pr�tica h� tr�s meses, o Samu passou a ter autoriza��o para encontrar vagas e direcionar os pacientes para os leitos ociosos da regi�o.
Antes do Samu, levava-se mais tempo para identificar os leitos, isso quando eram encontrados. Os hospitais cadastrados na rede, principalmente de m�dia e baixa complexidade, n�o manifestavam o interesse em receber o paciente, a regula��o, por desorganiza��o, n�o enxergava a vaga e o leito ficava vazio. Enquanto isso, hospitais de alta complexidade e os pronto-atendimentos ficavam superlotados com casos de menor gravidade.
Agora, ao ser identificado o leito, com a ajuda da Regula��o do Samu, o usu�rio � automaticamente transferido para a unidade hospitalar. Resumindo, haver� fiscaliza��o. “Prefiro dizer que ela ocorre, de janeiro para c�, de maneira mais intensa”, completa o superintendente, negando que antes ela n�o ocorria.
A estrat�gica j� est� em pr�tica e reflete em indicadores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Divin�polis. “Com a integra��o conseguimos diminuir a m�dia de perman�ncia dos pacientes que esperavam a aten��o hospitalar dentro da UPA de sete para dois dias”, ilustrou o secret�rio municipal de Sa�de, Amarildo de Sousa. O n�mero de usu�rios nos corredores reduziu de 60 para 20 por dia.
Suspens�o da rede
Os hospitais ter�o que cumprir exatamente com o que foi contratado. Havendo recusa, eles ser�o desabilitados da rede. “Inicialmente, seria de fato fazermos um levantamento destes contratos com os prestadores, verificar a capacidade instalada destes e mediante ela, comparado com o que h� contratualizado, exigir que ele cumpra realmente o que est� firmado”, explica.
As unidades recebem entre R$40 mil a R$400 mil por m�s com incentivo do Estado de acordo com o n�vel assistencial. Descartando a possibilidade de ampliar de imediato, o superintende afirmou que o valor atende a demanda. Quando considerados os recursos federais, a macrorregi�o Oeste recebe ao m�s cerca de R$60 milh�es.
Conclus�o do hospital p�blica
Outro refor�o vislumbrado � a conclus�o do Hospital Regional, em Divin�polis. Com 80% das obras conclu�das, ele � uma das alternativas para ampliar leitos e tamb�m especialidades n�o dispon�veis na regi�o. O Cons�rcio Intermunicipal de Sa�de da Regi�o Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Servi�os de Urg�ncia e Emerg�ncia (Cis-Urg) –gestor do Samu – se habilitou para apresentar ideias de t�rmino da obra, gest�o e custeio.
“Junto com o colegiado de secret�rios, a Secretaria Municipal de Sa�de de Divin�polis, que � o munic�pio polo, estamos firmando um conv�nio com a Universidade Federal de S�o Jo�o del-Rei (UFSJ) para que possamos tra�ar o perfil assistencial e tamb�m aonde est� o recurso da assist�ncia hospitalar da nossa regi�o para vermos o que d� para puxar de custeio destes recursos para o hospital regional”, explica o secret�rio-executivo do Cis-Urg, Jos� M�rcio Zanardi.
As propostas ainda est�o em an�lise pelo governo do Estado.
(Amanda Quintiliano especial para o EM)