A representa��o contra Deltan foi encaminhada pelo Deputado Federal Luiz Paulo Teixeira Ferreira e tinha como base os di�logos atribu�dos aos membros da Lava-Jato que foram publicados pelo site The Intercept.
Em sua defesa, Deltan ressaltou ao CNMP a "ilicitude na obten��o dos di�logos".
O procurador reconheceu a realiza��o da palestra e indicou que no dia em que fez a exposi��o, a Neoway n�o era investigada pela Lava-Jato. Al�m disso, o chefe da for�a-tarefa em Curitiba afirmou que, quando tomou conhecimento da homologa��o da dela��o premiada que mencionava a empresa, se declarou suspeito "por motivo de foro �ntimo, expondo voluntariamente as raz�es � Corregedoria-Geral para fins de transpar�ncia".
Em sua decis�o, Lima registrou que a Corregedoria Nacional do Minist�rio P�blico j� havia se manifestado sobre a "impossibilidade de utiliza��o" dos di�logos atribu�dos aos integrantes da Lava-Jato, uma vez que "independentemente da veracidade das mensagens, sua obten��o se deu de forma il�cita, pois se deu � revelia de qualquer autoriza��o judicial e com infra��o do direito � intimidade dos interlocutores".
"Assim, se os �nicos elementos de informa��o existentes s�o os veiculados na mat�ria jornal�stica, � patente a sua imprestabilidade para qualquer fim de apura��o disciplinar", escreveu o corregedor.
Em outro trecho da decis�o, Lima tamb�m sinalizou que a realiza��o de cursos e palestras remuneradas, ainda que n�o associada ao ensino jur�dico tradicional, n�o � uma conduta vedada aos Membros do Minist�rio P�blico.
"Fica evidente que tem�ticas diversas e pr�ticas pedag�gicas que promovem o ensino e a aprendizagem, embora n�o enumeradas na resolu��o, s�o elementos integrados � pr�tica do magist�rio por parte dos Membros do Minist�rio P�blico", apontou.
'Panelinha'
No �ltimo dia 26, o CNMP decidiu, por 8 a 3, punir Deltan pela primeira vez. O "Conselh�o" aplicou advert�ncia contra o coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba por afirmar, em entrevista � r�dio CBN, que tr�s ministros do Supremo formavam "uma panelinha" e passam para a sociedade uma mensagem de "leni�ncia com a corrup��o".
Se Deltan for punido com advert�ncia nos outros 23 casos que ainda tramitam no CNMP, isso pode levar a uma puni��o maior no futuro - a censura. A reincid�ncia na censura, por sua vez, pode acabar em suspens�o de at� 45 dias.