A partir das 10h, o plen�rio vai analisar em segundo turno o projeto de lei que permite a antecipa��o de recursos da explora��o de ni�bio dos pr�ximos 12 anos.
O plano do governo de Minas � vender, em leil�o na bolsa de valores, cr�ditos do mineral para garantir o benef�cio do funcionalismo e acabar com o parcelamento dos sal�rios, que dura h� mais de tr�s anos, pelo menos nos pr�ximos seis meses.
Nesta ter�a-feira (3), o relator do projeto na Comiss�o de Minas e Energia, deputado Jo�o Vitor Xavier (Cidadania), apresentou seu texto substitutivo que ser� discutido no plen�rio.
A proposta, considerada pelos deputados “diferente” da que foi apresentada inicialmente pelo governo de Minas, foi aprovada ontem nas duas �ltimas comiss�es – de Minas e Energia e de Administra��o P�blica – e ficou liberada para ser votada em plen�rio.
Assim como na vota��o em plen�rio no primeiro turno em 20 de novembro – quando os 70 deputados presentes votaram a favor e nenhum contra –, a expectativa para a sess�o desta quarta-feira � de que n�o haja qualquer obstru��o para a aprova��o do projeto.
“Aqui, na Assembleia, transformamos o texto que foi apresentado pelo Executivo. Garantimos o resguardo do patrim�nio publico. Primeiro, assegurando que o valor que o estado luta para receber na Justi�a como diferen�a na explora��o, estamos tratando de cerca de R$ 5 bilh�es, ficar� para o estado e n�o para quem vier a comprar esses cr�ditos. Segundo, a cis�o da Codemig e da Codemge fica garantida nesse novo texto. Ou seja, demos mais transpar�ncia e lisura ao projeto, evitando que o povo mineiro tenha um preju�zo bilion�rio no futuro”, explicou Jo�o Vitor.
Na opera��o de cr�dito, o governo de Minas, que recebe 25% do lucro liquido da explora��o do ni�bio por meio dos royalties, colocar� � venda a parte que � destinada � Codemig. No leil�o na bolsa, institui��es financeiras apresentar�o ofertas para comprar os cr�ditos, e, aquela que apresentar a proposta com o maior valor, ser� a vencedora.
O estado n�o definiu um valor m�nimo para o leil�o, mas, de acordo com os dados relativos � arrecada��o dos �ltimos anos (plano futuro de opera��o, capacidade de explora��o, volume de vendas e proje��o de pre�os), a expectativa � de que sejam obtidos pelo menos R$ 4,5 bilh�es por meio da opera��o.
Segundo o secret�rio de Planejamento, Otto Levy, os recursos arrecadados com a antecipa��o do ni�bio n�o representam uma solu��o definitiva para os problemas financeiros de Minas Gerais.
Em audi�ncia na Assembleia, Levy afirmou que o parcelamento dos sal�rios poder� voltar em 2020 se o estado n�o aderir ao Regime de Recupera��o Fiscal da Uni�o. Ele avaliou ainda que a venda de receitas futuras n�o � o ideal para nenhum governo, mas que a realidade do estado exige tal medida.
Fogo amigo
Nesta ter�a-feira (3), durante a sess�o da Comiss�o de Minas e Energia, um questionamento sobre o projeto substitutivo feito pelo deputado Guilherme da Cunha (Novo), vice-l�der do governo Romeu Zema (Novo) na Assembleia, gerou momentos de tens�o e irrita��o dos deputados.
O parlamentar afirmou que um artigo inclu�do no texto pode impedir a privatiza��o da Codemig pelos pr�ximos 12 anos. Ele foi rebatido imediatamente pelo l�der do bloco governista, deputado Gustavo Valadares (PSDB), que disse que aquela posi��o n�o era do governo, mas um questionamento pessoal de Guilherme.
“Estou defendendo os valores e ideias que me trouxeram ao Parlamento, representando 24 mil mineiros que votaram em mim. O projeto possui avan�os, mas traz uma trava � possibilidade da privatiza��o da Codemig, que � absolutamente desnecess�ria”, reclamou Guilherme da Cunha.
A sess�o foi suspensa por mais de meia hora e v�rios deputados reclamaram com o l�der de governo, deputado Luiz Humberto (PSDB), sobre o “fogo amigo” do pr�prio vice-l�der. “Isso � molecagem. � inadmiss�vel”, afirmou Jo�o Vitor ao deixar a sala onde acontecia a reuni�o.
O deputado Sargento Rodrigues (PTB) criticou a posi��o do parlamentar do Novo e afirmou que qualquer tipo de obstru��o poderia atrapalhar a vota��o de um projeto que impactar� a vida de milhares de fam�lias.
“Ele levantou uma quest�o de certo temor que o artigo estaria impedindo poss�vel negocia��o da Codemig, o que n�o procede. Esse � um entendimento pessoal e n�o � orienta��o dos l�deres de governo”, disse Rodrigues.
O relator do projeto tamb�m lamentou a posi��o de Guilherme da Cunha e afirmou que n�o aceitaria uma tentativa de transformar a opera��o em uma “black friday” de estatais mineiras.
“Estava tudo acordado com o governo, com o secret�rio de governo, de Fazenda, de Planejamento, com todo mundo. N�s estamos protegendo o patrim�nio p�blico e n�o vamos aceitar dar de presente para quem vier comprar a Codemig no futuro, mais 49% al�m do que est�o pagando. Ele quer uma verdadeira black friday: compre metade e leve a outra metade, ou seja, compre a Codemig e leve tamb�m a Codemge”, afirmou Jo�o Vitor.
O deputado do Novo apresentou uma emenda para suprimir o artigo, mas ela foi derrotada na comiss�o.
Segundo Guilherme da Cunha, uma nova emenda ser� apresentada nesta quarta-feira (4) durante as discuss�es no plen�rio. “O projeto tem problemas que necessitam de corre��o. Acredito que tenhamos a oportunidade de levar essa quest�o ao plen�rio e trabalhar n�o apenas com um colegiado de cinco, mas com a totalidade dos 77 deputados”, afirmou o vice-l�der.
Por meio de nota, Cunha ressaltou os benef�cios do projeto para encerrar um problema grave do estado, mas criticou a inclus�o do artigo que, segundo ele, poder� ser um obst�culo para a privatiza��o da Codemig.
"A manuten��o do artigo que prejudica o importante di�logo sobre a privatiza��o da Codemig fez com que eu votasse contrariamente ao parecer do relator, apesar de reconhecer os outros importantes avan�os que ele trazia. Isso n�o significa que eu rejeitasse esses avan�os, mas t�o somente que desejava um novo parecer, que contivesse os avan�os, mas n�o avan�asse sobre o tema das privatiza��es."