A den�ncia foi encaminhada ao Minist�rio P�blico pelo vereador Geraldo Orneles Cardoso (Pros), que alega gastos exorbitantes para a compra de pneus uma m�quina patrol, mas que segundo ele est� parada h� quatro anos. Na representa��o, o vereador diz que em dois anos, a Prefeitura comprou 28 pneus, 29 c�maras de ar e 14 protetores para a m�quina, que resultaram no total de gastos de 126.624,00, sendo R$ 69.116,00 em 2016 R$ 57.508,00 em 2017.
“A quantidade (de pneus comprados) � incompat�vel com a quilometragem percorrida e com o consumo de combust�vel, , uma vez que a referida m�quina est� h� tempos fora de circula��o (sucateada), sem condi��es m�nimas de funcionamento no galp�o denominado “garaj�o”, pertencente � prefeitura”, alega o denunciante na representa��o protocolada no MPMG.
Ele argumenta que: “ verifica-se que � desconhecida a real destina��o dos pneus adquiridos e utilizados em descompasso coma frota municipal, "tendo em vista a fragrante incompatibilidade entre a varia��o de quilometragem, consumo de combustiveis e troca de pneus, c�maras de ar e protetores”.
O vereador Geraldo Orneles Cardoso alega que obteve os dados em planilhas das presta��es de contas de Novorizonte encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE—MG). Ainda na den�ncia encaminhada ao Minist�rio P�blico, ele afirma que ao longo de quatro anos (2014 a 2017), houve muitos gastos com a compra de pneus, c�maras de ar, protetores e pe�as “supostamente adquiridos” para um �nibus escolar da prefeitura. Por�m os pneus e demais materiais foram excessivamente desproporcional ao consumo de combust�vel e quil�metros percorridos” nos quatro anos.
O denunciante diz ainda que em, 2w018, o mesmo �nibus foi leiloado pela Prefeitura de Novorizonte com o lance m�nimo de R$ 6,5 mil por “n�o ter condi��es de rodar”, de acordo com o edital do processo. Mas, acabou sendo arrematado por R$ 7.650,00.
O prefeito Arley Costa Mendes, rebateu a acusa��o. “Essa den�ncia n�op procede. N�o ocorreu nenhum desvio de dinheiro p�blico ou algum preju�zo ao Munic�pio”, assegura o chefe do executivo de Novorizonte. Ele tamb�m desmente que a maquina patrol citada na den�ncia tivesse ficado inativa por quatro anos. “Na verdade, a patrol s� foi parada mesmo em 2018”, garante Arley Costa, que est� em segundo mandato no comando do munic�pio (assumiu em 2013 e foi reeleito em 2016). “J� fui ao Minist�rio P�blico e esclareci as coisas. N�o teve nada de errado”, acrescentou.
Ele argumentou que a prefeitura sempre manteve duas m�quinas patrol em funcionamento e que s�o feitas aquisi��es de pneus, c�mara de ar e pe�as em car�ter permanente. “S�o feitas as licita��es para as compras dos materiais, que ficam guardados no dep�sito para a prefeitura para o atendimento das demandas dos servi�os””, sustenta Arley Costa. Ele disse ainda que pode ter ocorrido engano por parte de algum servidor na prefeitura, registrando a compra de pneus para determinada m�quinas, mas que, na verdade, seriam para outra patrol. “Mas, se isso aconteceu, n�o foi intencional e n�o provocou nenhum preju�zo ao munic�pio”.
Quanto � quantidade de pneus adquiridos pela prefeitura nos anos de 2016, considerada excessiva na den�ncia encaminhada pela prefeitura ao MP, o argumento de Arley Costa � que foram feitas compras de acordo com a demanda de servi�os. “O munic�pio tem muitos quil�metros de estradas, que precisam ser recuperadas constantemente”, alegou o prefeito de Novorizonte.