Exig�ncias burocr�ticas e prazos apertados at� o fim do ano podem fazer com que os servidores mineiros fiquem pelo quarto ano consecutivo sem receber o 13º sal�rio no ano trabalhado. Ap�s a aprova��o do projeto que autoriza a antecipa��o dos cr�ditos da explora��o do ni�bio, o governo de Minas come�ou ontem as negocia��es com a Bolsa de Valores de S�o Paulo, a B3, sobre as etapas e regras do processo. Os pr�ximos passos s�o incertos e a defini��o sobre a data em que ser� feito o pagamento do benef�cio s� deve sair na pr�xima semana.
De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado do Planejamento, a equipe do governo estadual come�ou ontem os procedimentos para fazer a opera��o de cr�dito, que pode render cerca de R$ 5 bilh�es extras aos cofres p�blicos – recurso que permitiria o pagamento do 13º e o fim do parcelamento dos sal�rios, pelo menos at� junho. O pr�ximo passo do governo estadual � juntar a documenta��o necess�ria para oficializar a abertura dos procedimentos – entre eles atestado de que o estado � dono dos ativos que ser�o vendidos.
Como o governo de Minas nunca fez esse tipo de opera��o e as exig�ncias burocr�ticas s�o pr�-requisitos para dar in�cio � opera��o financeira, a Secretaria de Planejamento ainda n�o tem datas e admite que “os prazos s�o apertados” para garantir que o recurso caia nos cofres estaduais ainda a tempo de pagar o funcionalismo este ano.
“O governo estadual iniciou contatos junto � bolsa de valores para realiza��o da opera��o t�o logo seja poss�vel. H� uma s�rie de procedimentos burocr�ticos a serem realizados junto � bolsa. Ao final desse processo, o governo estadual ser� informado se h� data dispon�vel para realiza��o da opera��o ainda em 2019. A expectativa � que essa data seja definida na pr�xima semana”, informou a Secretaria de Planejamento, por meio de nota.
De acordo com a Bolsa de Valores de S�o Paulo, at� ontem n�o havia sido iniciado nenhum procedimento com o governo de Minas. Os leil�es feitos por entes p�blicos – como prefeituras, governos estaduais e ag�ncias reguladoras – s�o comuns na B3, no entanto, normalmente as opera��es tratam de obras de infraestrutura ou de privatiza��es.
O procedimento mais comum � a forma��o de uma comiss�o dos governos que elaboram o edital e apresentam para a bolsa de valores, que atua na parte burocr�tica, estruturando a concorr�ncia e as regras. A B3 funciona normalmente nas �ltimas semanas do ano e para as atividades apenas no Natal e em 31 de dezembro e 1º de janeiro.
A inten��o do governo de Minas � fazer um leil�o licitat�rio com propostas abertas ao mercado. Os cr�ditos da explora��o do ni�bio at� 2032 ser�o disputados por fundos de investimentos ou cons�rcios, que devem entregar envelopes com suas propostas – todas sigilosas at� a data do leil�o. A oferta com o maior valor vence a disputa e deve pagar o governo de Minas imediatamente. Segundo o secret�rio de Planejamento, Otto Levy, at� o final do m�s passado, mais de 40 empresas e fundos demonstraram interesse em participar do leil�o. Na opera��o de cr�dito, o governo de Minas, que recebe 25% do lucro l�quido da explora��o do ni�bio por meio dos royalties, colocar� � venda a parte que � destinada � Codemig. No leil�o na bolsa, institui��es financeiras apresentar�o ofertas para comprar os cr�ditos, e, aquela que apresentar a proposta com o maior valor ser� a vencedora.
O estado n�o definiu um valor m�nimo para o leil�o, mas, de acordo com os dados relativos � arrecada��o dos �ltimos anos (plano futuro de opera��o, capacidade de explora��o, volume de vendas e proje��o de pre�os), a expectativa � de que sejam obtidos pelo menos R$ 4,5 bilh�es por meio da opera��o.
Desde 2016, o funcionalismo p�blico mineiro passou a ter o pagamento do 13º sal�rio atrasado e parcelado. Com a queda na arrecada��o a partir de 2014, o estado passou a registrar d�ficits or�ament�rios anuais e dois anos depois come�ou a atrasar o pagamento dos servidores. Neste ano, ao assumir o Pal�cio Tiradentes, o governador Romeu Zema anunciou em janeiro que o 13º sal�rio referente a 2018 seria pago em 11 parcelas a partir de fevereiro, sempre ap�s o dia 20 de cada m�s. A medida desagradou ao funcionalismo e v�rias categorias passaram a reivindicar uma redu��o na parcela do benef�cio.
Os servidores da seguran�a p�blica conseguiram reduzir as parcelas e receberam o restante do 13º sal�rio em maio. No entanto, algumas categorias s� receberam o benef�cio referente a 2018 integralmente em outubro. A antecipa��o da venda dos cr�ditos do ni�bio foi a medida encontrada pelo governo para cumprir com os direitos dos servidores. Tanto Zema quanto Otto Levy admitem que a venda de ativos do estado n�o � a medida ideal, mas � a �nica op��o poss�vel em momento em que o estado passa por grave endividamento. O Executivo deve sancionar a lei aprovada na quarta-feira pelos deputados hoje.