Zema: 'N�o � poss�vel garantir 100% que o 13� sair� este ano'

Aprovado o projeto que permite a antecipa��o dos recursos do ni�bio, a equipe econ�mica do governo de Minas come�a agora uma corrida contra o tempo para fazer a opera��o financeira que pode colocar R$ 5 bilh�es extras nos cofres do estado e garantir o pagamento do 13º sal�rio dos servidores.

O governador Romeu Zema (Novo) afirmou que trabalha para que o benef�cio possa ser pago ainda em 2019, mas que n�o � poss�vel garantir. A estimativa do governo � que a opera��o na Bolsa de Valores de S�o Paulo leve entre tr�s e quatro semanas para ser conclu�da e que, a partir de agora, ser�o tratadas quest�es burocr�ticas com investidores e definidos os tr�mites legais na bolsa.

Na noite de ontem, durante lan�amento do programa Minas Livre Para Crescer, na Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg), o governador afirmou que cobra da equipe econ�mica a maior agilidade poss�vel para a formaliza��o da opera��o financeira na bolsa de valores. Por�m, ele admite que “n�o � poss�vel garantir 100%” que o pagamento do 13º sal�rio sair� este ano. “Podem haver imprevistos”, explicou.

Apesar de comemorar a aprova��o do projeto na Assembleia, Zema alertou que a medida n�o ser� a solu��o para os problemas do estado e que somente a aprova��o de reformas estruturais podem equilibrar as contas mineiras.

“A opera��o � a mesma coisa que n�o ter o que comer e s� ter os m�veis dentro de casa. Tenho que vender os m�veis para n�o morrer de fome e vou dormir no ch�o. O �ltimo governo j� sequestrou os dep�sitos judiciais, tirou recursos das prefeituras e n�o resolveu os problemas do estado. Estamos fazendo o que eu n�o gostaria, mas � o que est� ao nosso alcance at� que tenhamos uma solu��o definitiva”, explicou.

A solu��o apontada por Zema para que o estado n�o continue gastando mais do que arrecada � a ades�o ao regime de recupera��o fiscal junto � Uni�o. “Entre as solu��es est�o a aprova��o de uma reforma previdenci�ria no estado, caso ela n�o seja aprovada em Bras�lia; a reforma administrativa que visa corrigir cargos e carreiras dentro do estado, hoje algumas pessoas entram ganhando quase o teto; e tamb�m as privatiza��es. S�o os tr�s pilares que ser�o encaminhados aos deputados. Isto sim resolver� definitivamente os problemas do estado”, afirmou o governador.

Aprovado por unanimidade

Ap�s muita negocia��o, os deputados estaduais aprovaram ontem, em segundo turno, com 73 votos favor�veis e nenhum contr�rio o projeto de lei que permitir� ao governo Zema obter cerca de R$ 5 bilh�es para pagar o 13º sal�rio do funcionalismo p�blico e acabar temporariamente com o parcelamento dos sal�rios. A data do pagamento, no entanto, ainda n�o foi anunciada pelo governo de Minas.

O texto foi encaminhado para o Executivo sancionar e dar seguimento � opera��o de venda dos cr�ditos do ni�bio, que seriam de direito da Codemig at� 2032, em leil�o na bolsa de valores. O secret�rio de Planejamento e Gest�o Otto Levy j� havia afirmado que a defini��o da data do pagamento do benef�cio natalino seria decidida na semana que vem. Em audi�ncia no Legislativo, tamb�m adiantou que o sal�rio extra cair� na conta dos servidores em at� 48 horas da efetiva��o da opera��o financeira.

Apenas quatro, dos 77 deputados n�o votaram o projeto do ni�bio. Agostinho Patrus n�o vota por ser presidente, os deputados Mar�lia Campos e Cristiano Silveira, do PT, estavam viajando, e a deputada Ana Paula Siqueira (Rede) est� de licen�a-maternidade. Logo ap�s a aprova��o pela Casa, o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), afirmou esperar que o Executivo pague o 13o ainda este ano.

Os deputados cobraram agilidade do governo no pagamento do 13º dos servidores, que esperam ter os valores nas contas ainda este ano. O deputado Jo�o Vitor Xavier contestou a informa��o do governo, que negou ter dinheiro em caixa para fazer o pagamento e ser ressarcido depois com a verba do ni�bio. Segundo o parlamentar, mesmo que a opera��o n�o ocorra em tempo recorde, o estado teria condi��es de fazer o dep�sito imediato do benef�cio, pois tem a garantia de reposi��o do caixa.

O l�der do governo, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), no entanto, n�o garantiu a data. “O que ficou acertado foi que se vot�ssemos at� o dia 4 o pagamento do 13o seria feito e o sal�rio ser� colocado em dia. Se ser� esse ano ou n�o, o governo dar� um posicionamento”, afirmou.

O presidente da Assembleia, Agostinho Patrus, afirmou que a Casa entregou um projeto melhor do que o que foi apresentado por Zema. “O que a Assembleia fez foi resguardar o direito dos mineiros, que s�o os acionistas da Codemig”, disse. A expectativa, segundo o presidente da Casa, � que o Executivo sancione o texto na �ntegra, para n�o criar dificuldades para a realiza��o da opera��o na bolsa de valores. Patrus disse considerar preocupante a opera��o, mas ressaltou que ela � necess�ria diante da situa��o de calamidade financeira do estado.