Veja quais partidos apoiam corte de recursos em minist�rios para Fundo Eleitoral

O Congresso busca argumentos para justificar o astron�mico aumento do Fundo Eleitoral para as campanhas municipais do ano que vem. O valor de R$ 3,8 bilh�es — aprovado no relat�rio preliminar do Projeto de Lei Or�ament�ria de 2020, na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) — � 120% maior do que os recursos p�blicos usados nas elei��es de 2018, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilh�o da Uni�o. O montante ainda ser� submetido a vota��o no relat�rio final da CMO e depois seguir� para plen�rio no pr�ximo dia 17. Os recursos para bancar o fundo sair�o de minist�rios, em especial os da Sa�de, da Educa��o e da Infraestrutura.

“N�o h� como dizer que � razo�vel esse aumento de 120%. Colocar ainda mais dinheiro p�blico nas campanhas, porque a iniciativa privada n�o pode fazer mais doa��es generosas, � um caminho equivocado”, refutou o cientista pol�tico Felippo Madeira, professor da Universidade Estadual de Goi�s (UEG). O especialista disse que “est� na hora de o brasileiro aprender a fazer pol�tica com menos dinheiro”. “Isso faz parte do pacote de mudan�as e de nova pol�tica que prometeram em 2018”, emendou.

A inje��o de verba p�blica nas campanhas eleitorais de 2020 � apoiada pela maioria do PSL, ainda que o partido tenha votado contra a medida aprovada no relat�rio preliminar. O projeto tamb�m teve respaldo de PT, PP, PTB, MDB, PSD, PL, PSB, PSDB, PDT, DEM, Solidariedade e Republicanos. A expectativa � de que ao menos 430 dos 513 deputados e 62 dos 81 senadores sejam favor�veis ao aumento do Fundo Eleitoral, segundo levantamento informal da Presid�ncia da C�mara.

Os partidos assinaram o of�cio enviado ao relator do Or�amento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), pedindo o remanejamento de recursos de emendas impositivas de bancada para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas. O dinheiro ser� usado para refor�ar candidaturas e � justificado por l�deres de siglas como uma “necessidade absoluta”, por causa do n�mero de candidatos nas elei��es municipais. Novo, PSol e Cidadania s�o contra o projeto mas, mesmo juntos, n�o conseguem impedir uma vota��o no plen�rio nem com press�o nem com votos.

Inicialmente, parlamentares pediram R$ 4 bilh�es para o fundo, mas Domingos Neto concedeu um valor um pouco menor. Ao divulgar o aumento do financiamento eleitoral, o Congresso quer convencer a sociedade de que o governo gastou menos e, assim, poder� injetar mais recursos nas elei��es.

Para Carlos Alberto Moura, analista pol�tico da HC7 Investimentos, “controlar a narrativa n�o melhora a situa��o”. Para ele, se houve economia na Sa�de e na Educa��o, a gordura deveria ser colocada em novos projetos. “Ou est� tudo bem nas escolas e hospitais brasileiros?”, questionou.

Custos

O governo tinha proposto que o Fundo Eleitoral ficasse em R$ 2 bilh�es, mas a comiss�o do Congresso respons�vel pelo Or�amento decidiu que o valor do financiamento ser� bancado com dinheiro cortado de minist�rios, especialmente o da Sa�de, que teve redu��o de R$ 500 milh�es na despesa; da Infraestrutura, que perdeu R$ 380 milh�es; e da Educa��o, com corte de R$ 280 milh�es.

Obras de habita��o e saneamento e o Fundo Nacional de Sa�de (que oferece rem�dios gratuitos � popula��o de baixa renda) ter�o menos dinheiro � disposi��o. “Se voc� deixa de dar o rem�dio para o cara que n�o tem dinheiro para comprar medica��o, que economia � essa?”, pergunta Moura.

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) disse ser contra o uso de recursos p�blicos para financiar partidos ou campanhas eleitorais. Ele afirmou que n�o vai desistir de tentar barrar o projeto no plen�rio. “O dinheiro do cidad�o brasileiro precisa ser respeitado e investido onde realmente importa: sa�de, seguran�a e educa��o”. Embora tenha votado a favor do projeto, o senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ) argumentou que se confundiu na hora da an�lise e se comprometeu a “nunca” usar o dinheiro do Fundo. J� para Domingos Neto, o financiamento p�blico “� a raz�o de todos terem a oportunidade de ser avaliados pela sociedade nas urnas”.

Al�m do Fundo Eleitoral, existe o Fundo Partid�rio, um aporte para as legendas financiado tamb�m com dinheiro p�blico. Para se ter uma ideia, o PSL, maior partido da C�mara, receber�, sozinho, quase R$ 1 bilh�o durante quatro anos. O valor � pago mensalmente (a todas as legendas) para custeio de despesas como �gua, luz e aluguel. Trata-se de verba da Uni�o, de doa��es privadas e de repasse de dinheiro com multas e penalidades judiciais. O montante tamb�m pode ser usado para impulsionamento de conte�do na internet, compra de passagens a�reas para n�o filiados e contrata��o de advogados e de contadores.

Saiba mais: Compensa��o

O Fundo Eleitoral � alimentado com dinheiro do Tesouro e se destina ao financiamento das campanhas dos candidatos. Foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que dois anos antes, em 2015, proibiu doa��es de pessoas jur�dicas. A distribui��o da verba para candidatos fica a crit�rio das c�pulas partid�rias, que, em geral, privilegiam pol�ticos com mandato.