Repasses federais privilegiam cidades de estados mais ricos, indica estudo

Serra da Saudade, no interior de Minas Gerais, � a menor cidade do Brasil, com 781 habitantes. Tem uma escola, um posto de sa�de, uma casa lot�rica, dois mercadinhos e neg�cios ligados � pecu�ria. Emprega apenas 221 pessoas (27% da popula��o), sendo 120 delas na Prefeitura. No Piau�, a 2,1 mil quil�metros da cidade mineira, Miguel Le�o tem uma popula��o de 1.253 habitantes, conta com uma unidade de sa�de, tr�s escolas e 186 pessoas empregadas - 15,1% da popula��o.

A diferen�a entre as duas � que uma recebe o dobro de repasses federais da outra, apesar de conseguir gerar mais receitas locais. Levantamento da Federa��o das Ind�strias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que, em 2018, a cidade mineira recebeu do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) R$ 9.158 e gerou receitas de R$ 2.568, por habitante. No per�odo, Miguel Le�o ganhou R$ 4.735 e a economia local somou R$ 197, em termos per capita.

Os dois munic�pios s�o um exemplo do que ocorre Brasil afora com as transfer�ncias do FPM - um fundo criado em 1965, durante a ditadura militar, para reduzir as desigualdades regionais. Mas, de l� para c�, o pa�s mudou, as cidades cresceram e as regras continuam as mesmas, o que tem provocado uma s�rie de distor��es, segundo o levantamento da Firjan.

O trabalho avaliou as contas de 5.337 munic�pios que apresentaram balan�os � Secretaria do Tesouro Nacional. Desse total, 2.457 prefeituras - ou 46% das cidades - n�o conseguem gerar receitas locais suficientes e tem FPM abaixo da m�dia. "Isso significa que os repasses n�o s�o feitos para quem realmente precisa", diz o gerente de Economia da Firjan, Jonathas Goulart.

Ele explica que o FPM - que at� outubro distribuiu R$ 70 bilh�es - tem privilegiado munic�pios pequenos, localizados em Estados mais ricos, com maior capacidade de arrecada��o tribut�ria local. Exemplo disso � que a maioria das cidades que recebem repasses federais abaixo da m�dia est�o no Norte e no Nordeste. Do outro lado, as cidades com mais capacidade de gerar receita pr�pria e recebem transfer�ncias acima da m�dia est�o na Regi�o Sul.

Segundo a Firjan, o Rio Grande do Sul � o estado onde os munic�pios t�m maior m�dia de FPM per capita e a segunda maior gera��o de receita local. As cidades de Santa Catarina e Paran� tamb�m combinam alta capacidade de gera��o de receita e alto FPM.

Crit�rios

O fundo reparte entre os entes da federa��o uma parcela da arrecada��o (23,5%) do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, de acordo com a popula��o. Mas, na avalia��o de Goulart, a f�rmula de repasse � antiga e n�o distribui a renda de forma eficiente. Primeiro, calcula-se o que vai para cada Estado, e depois se divide pelo total de munic�pios. Isso tudo com base em coeficientes definidos por faixas de n�mero de habitantes. Por exemplo, um munic�pio de 10.188 moradores ter� um coeficiente diferente de um outro com 10.189 habitantes.

Para o pesquisador Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econ�mico Aplicada (Ipea), o crit�rio de reparti��o do fundo � ruim e est� mal calibrado. "Esse tipo de f�rmula era adequada na d�cada de 60 porque n�o havia estat�sticas precisas da popula��o. Al�m de n�o fazer mais sentido nos dias de hoje, incentiva a divis�o dos munic�pios."

Ele explica que, se um munic�pio de 12 mil habitantes se dividir, ele vai se enquadrar em outra faixa com coeficiente menor, que pode render mais transfer�ncias para as duas cidades.

O consultor da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Eduardo Stranz, reconhece que a tabela do FPM � antiga, mas acredita que o fundo tem cumprido o papel de redistribui��o. "� como se fosse uma renda m�nima. D� dinheiro para os munic�pios menores."

Vilma Pinto, pesquisadora da �rea de Economia Aplicada do FGV IBRE, por�m, discorda. Para ela, os crit�rios de distribui��o t�m se mostrado antigos para a realidade atual, al�m de serem altamente concentradores de participa��o dos Estados. "Podemos citar v�rias outras inefici�ncias relacionadas aos crit�rios de distribui��o do FPM, como n�o levar em conta as caracter�sticas populacionais dos munic�pios (como pobreza); o resultado � ver cidades do mesmo tamanho recebendo valores diferentes por estarem situados em Estados diferentes."

O controlador interno da Prefeitura de Serra da Saudade, Marcelo Ribeiro Machado, disse que o FPM tem sido suficiente para bancar os servi�os para a popula��o local. Segundo ele, o �nico problema da cidade � a falta de emprego. "De resto, est� tudo certo por aqui." A Prefeitura de Miguel Le�o n�o respondeu ao pedido de entrevista.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.