(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Fracasso em leil�o tira metade dos repasses aos munic�pios e estados

Expectativa era de que governadores e prefeitos recebessem at� o final do ano R$ 22 bilh�es com o b�nus pago pelas empresas. Montante ser� de R$ 10,6 bilh�es.


postado em 06/11/2019 13:02 / atualizado em 06/11/2019 14:19

(foto: Divulgação/ANP)
(foto: Divulga��o/ANP)

O fracasso no leil�o de dois campos de petr�leo na manh� desta quarta-feira (6) vai impactar os repasses de verbas previstos para munic�pios e estados.

A expectativa inicial do governo federal era de transferir cerca de R$ 22 bilh�es com os recursos arrecadados nos quatro leil�es do pr�-sal. Como dois campos n�o foram vendidos e o valor arrecadado ser� menor, o montante repassado aos estados e munic�pios ser� de R$10,6 bilh�es.

(foto: Arte/Soraia Piva)
(foto: Arte/Soraia Piva)

Para o governo de Minas e para as prefeituras mineiras, a expectativa era de um repasse de R$ 2 bilh�es, valor que deve ser reduzido para R$ 1 bilh�o.  


Perguntado sobre como ser�o distribu�dos entre os entes federativos os R$ 70 bilh�es que o governo vai receber das empresas que v�o explorar os campos, o secret�rio especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que ser�o mantidos os percentuais previstos de 15% para estados e outros 15% para as prefeituras.

Como a parte reservada para quitar d�vidas com a Petrobras foi mantido, a distribui��o com estados e munic�pios ser� menor.

“Esse valor ser� distribu�do da seguinte forma: pagaremos a Petrobras, em fun��o da revis�o de um contrato, o valor de R$ 34 bilh�es. Teremos 15% para estados, que representa R$ 5,3 bilh�es e outros 15% aos munic�pios, tamb�m R$ 5,3 bilh�es. Mais R$ 1,1 bilh�o para os estados confrontantes, os chamados produtores. E um saldo de R$ 23,7 bilh�es para a Uni�o, que permitir� descontingenciar o or�amento que foi bloqueado neste ano”, explicou Waldery Rodrigues.

Em coletiva ap�s o leil�o, a equipe do governo federal e da Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP) negou que o resultado do leil�o represente um fracasso. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ressaltou que o processo permitir� destravar investimentos no setor e vai gerar renda e criar empregos no pa�s.

“Se n�s n�o consegu�ssemos realizar esse leil�o de hoje, talvez ter�amos que esperar por 40 anos para que a Petrobras tivesse direito de explorar outras �reas, s� depois de extrair os 5 milh�es de barris. Por isso consideramos que esse leil�o foi um sucesso, uma vit�ria”, afirmou o ministro.

 

Baixa concorr�ncia

 

Com pouca concorr�ncia de empresas, dois campos de petr�leo n�o receberam propostas no leil�o desta quarta-feira (6). Um cons�rcio formado por Petrobras e pelas empresas chinesas CNOOC e CNODC venceu o leil�o para explorar dois campos, dos quatro que estavam em disputa. 

 

As empresas pagar�o R$ 68,2 bilh�es pelo direito de explorar petr�leo na �rea. A expectativa do governo federal era arrecadar R$ 106 bilh�es com o leil�o dos quatro campos. Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP)coordenou nesta manh� o maior leil�o de petr�leo j� realizado no mundo.  

A primeira �rea licitada foi a da B�zios, na Bacia de Santos, com b�nus fixo de R$ 68,2 bilh�es e m�nimo de �leo lucro de 23,24%. Os chineses apresentaram oferta em cons�rcio com a Petrobras. A estatal brasileira participa com 90%, a CNODC, com 5%, e CNOOC, com 5%. Os demais participantes apresentaram ofertas nulas.

O cons�rcio da Petrobras com as duas empresas chinesas arrematou o maior bloco do pr�-sal da cess�o onerosa, sem qualquer �gio, e �leo lucro de 23,24%. 

A segunda �rea licitada foi a de Itapu, na Bacia de Santos, com b�nus fixo de R$ 1,76 bilh�o.  A Petrobras, que havia exercido direito de prefer�ncia, foi a �nica a apresentar oferta. A estatal n�o pagou �gio e ofereceu exatamente 18,15% de �leo lucro.

A terceira �rea licitada foi a de S�pia, com b�nus fixo de R$ 22,9 bilh�es e m�nimo de 27,88% de �leo lucro. E n�o houve oferta v�lida.

O campo de Atapu tamb�m n�o recebeu oferta no megaleil�o e dever� ficar para outra oportunidade de venda, conforme havia antecipado o diretor-geral da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), D�cio Oddone. Segundo declarou antes do leil�o, os campos de S�pia e Atapu poderiam n�o ter interessados.

Atapu tinha b�nus de assinatura de R$ 13,7 bilh�es e lucro �leo de 26,23%. 

O megaleil�o de petr�leo realizado pelo governo brasileiro nesta quarta-feira, anunciado como o "maior leil�o de petr�leo do mundo", acabou com apenas dois dos quatro campos vendidos e apenas 66% da arrecada��o estimada. 

O governo esperava arrecadar R$ 106 bilh�es e conseguiu apenas R$ 69,9 bilh�es. 


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)