Com pouca concorr�ncia de empresas, dois campos de petr�leo n�o receberam propostas no leil�o desta quarta-feira (6).
Um cons�rcio formado por Petrobras e pelas empresas chinesas CNOOC e CNODC venceu o leil�o para explorar dois campos, dos quatro que estavam em disputa.
As empresas pagar�o R$ 68,2 bilh�es pelo direito de explorar petr�leo na �rea. A expectativa do governo federal era arrecadar R$ 106 bilh�es com o leil�o dos quatro campos.
A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) coordenou nesta manh� o maior leil�o de petr�leo j� realizado no mundo.
A primeira �rea licitada foi a da B�zios, na Bacia de Santos, com b�nus fixo de R$ 68,2 bilh�es e m�nimo de �leo lucro de 23,24%. Os chineses apresentaram oferta em cons�rcio com a Petrobras. A estatal brasileira participa com 90%, a CNODC, com 5%, e CNOOC, com 5%. Os demais participantes apresentaram ofertas nulas.
O cons�rcio da Petrobras com as duas empresas chinesas arrematou o maior bloco do pr�-sal da cess�o onerosa, sem qualquer �gio, e �leo lucro de 23,24%.
A segunda �rea licitada foi a de Itapu, na Bacia de Santos, com b�nus fixo de R$ 1,76 bilh�o. A Petrobras, que havia exercido direito de prefer�ncia, foi a �nica a apresentar oferta. A estatal n�o pagou �gio e ofereceu exatamente 18,15% de �leo lucro.
A terceira �rea licitada foi a de S�pia, com b�nus fixo de R$ 22,9 bilh�es e m�nimo de 27,88% de �leo lucro. E n�o houve oferta v�lida.
O campo de Atapu tamb�m n�o recebeu oferta no megaleil�o e dever� ficar para outra oportunidade de venda, conforme havia antecipado o diretor-geral da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), D�cio Oddone. Segundo declarou antes do leil�o, os campos de S�pia e Atapu poderiam n�o ter interessados.
Atapu tinha b�nus de assinatura de R$ 13,7 bilh�es e lucro �leo de 26,23%.
O megaleil�o de petr�leo realizado pelo governo brasileiro nesta quarta-feira, anunciado como o "maior leil�o de petr�leo do mundo", acabou com apenas dois dos quatro campos vendidos e apenas 66% da arrecada��o estimada.
O governo esperava arrecadar R$ 106 bilh�es e conseguiu apenas R$ 69,9 bilh�es.
O campo de Atapu tamb�m n�o recebeu oferta no megaleil�o e dever� ficar para outra oportunidade de venda, conforme havia antecipado o diretor-geral da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), D�cio Oddone. Segundo declarou antes do leil�o, os campos de S�pia e Atapu poderiam n�o ter interessados.
Atapu tinha b�nus de assinatura de R$ 13,7 bilh�es e lucro �leo de 26,23%.
O megaleil�o de petr�leo realizado pelo governo brasileiro nesta quarta-feira, anunciado como o "maior leil�o de petr�leo do mundo", acabou com apenas dois dos quatro campos vendidos e apenas 66% da arrecada��o estimada.
O governo esperava arrecadar R$ 106 bilh�es e conseguiu apenas R$ 69,9 bilh�es.
O diretor-geral da ANP, D�cio Oddone, abriu a cerim�nia, dizendo que o dia � hist�rico. “O Brasil sofreu por muitos anos com falta de petr�leo. Tr�s anos atr�s o setor tinha vivido sua maior crise. Mas temos uma riqueza abaixo da �gua. O pr�-sal. O maior inimigo do meio ambiente � a mis�ria. Esses recursos do pr�-sal v�o tirar o brasileiro da mis�ria e reduzir os ataques ao meio ambiente”, disse.
“O leil�o da cess�o onerosa vai catapultar o Brasil para a primeira liga mundial. Precisamos gerenciar bem os nossos recursos para evitar a maldi��o do petr�leo. O leil�o vai deixar para tr�s as crises passadas”, afirmou. “Foi quase um milagre chegar at� aqui dado o grau de complexidade dos ajustes da cess�o onerosa”, destacou.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o contrato de cess�o onerosa atingiu condi��es para o in�cio de sua revis�o em 2013. “A identifica��o de volumes muito acima dos contratados propiciou que a Uni�o possa leiloar os excedentes, com valores superiores a economia total com a reforma da Previd�ncia. � maior leil�o j� realizado no planeta”, afirmou.
“Vai permitir a entrada do Brasil em outro patamar de produ��o. Vamos dobrar as reservas atuais e chegar a 30 bilh�es de barris de �leo equivalentes (boe) e a uma produ��o di�ria de 7 milh�es de boe. O Brasil se consolidar� como exportador e ser� um dos cinco maiores produtores do mundo. Se estimam investimentos de R$ 234 bilh�es e arrecada��o de mais de R$ 1 trilh�o em royalties e tributos ao longo dos contratos”, disse Albuquerque.
O ministro disse, ainda, que para o ano que vem o Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE) permitiu a explora��o al�m dos limites das 200 milhas n�uticas, regi�o onde tamb�m h� reservas do pr�-sal. Albuquerque abriu o certame desejando boa sorte a todos.
Resultados
O especialista em geologia da ANP Renato Lopes Silveira, presidente da Comiss�o Especial de Licita��o, conduziu o leil�o e apresentou as regras. “Todas as licitantes devem estar presentes mesmo as que pretendem apresentar oferta em cons�rcio”, disse.
A forma de pagamento do b�nus depender� do �gio na al�quota de partilha. Em caso de �gio na al�quota inferior a 5% em rela��o ao percentual m�nimo, o b�nus ter� que ser pago integralmente at� 27 de dezembro de 2019. Em caso de �gio na al�quota igual ou superior a 5%, o b�nus poder� ser parcelado, sendo a primeira parcela devida at� 27 de dezembro de 2019 e a segunda parcela at� 26 de junho de 2020. N�o incide corre��o monet�ria ou Selic sobre o valor da segunda parcela nesse intervalo de tempo.
Se houver parcelamento, os valores de cada parcela, como porcentagem do b�nus de assinatura, s�o os seguintes: para os blocos de B�zios e Itapu, 75% at� 27 de dezembro de 2019 e 25% at� 26 de junho de 2020; para os blocos de S�pia e Atapu, 50% at� 27 de dezembro de 2019 e 50% at� 26 de junho de 2020.
A proje��o de receitas fiscais considera a arrecada��o de R$ 52,5 bilh�es em 2019. Essa proje��o � baseada na estimativa de receitas elaborada pela ANP, que considera somente as receitas referentes aos blocos para os quais a Petrobras manifestou interesse em exercer a prefer�ncia, nos termos do art. 4º da Lei nº 12.351, de 2010. A declara��o de prefer�ncia da Petrobras � um indicador da atratividade dos blocos.
Prefer�ncia
A Petrobras declarou prefer�ncia por dois blocos, B�zios e Itapu, cujos b�nus de assinatura totalizam R$ 70 bilh�es. Para fins de proje��es fiscais, adotou-se o cen�rio mais conservador de arrecada��o em 2019, no qual o valor seria dividido em duas parcelas: 75% em 2019 (R$ 52,5 bilh�es na 1ª parcela) e 25% em 2020 (R$ 17,5 bilh�es na 2ª parcela).
Parte da arrecada��o com o leil�o ser� utilizado para o pagamento � Petrobras decorrente da revis�o do contrato de cess�o onerosa. Em 2010, a Petrobras pagou � Uni�o US$ 42,5 bilh�es. O pr�prio contrato previa, no entanto, revis�o desse valor ap�s a declara��o de comercialidade dos campos localizados na �rea, o que ocorreu entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014. Com base nos novos c�lculos previstos no contrato, a Uni�o dever� ressarcir a Petrobras em US$ 9,058 bilh�es.
O pagamento � Petrobras ser� realizado na mesma data de ingresso do b�nus do leil�o do excedente da cess�o onerosa, o que est� previsto para ocorrer at� 27 de dezembro deste ano.
Implica��es econ�micas
A explora��o do volume excedente da cess�o onerosa ir� gerar outras receitas para a Uni�o. No total, estima-se que a Uni�o receber� cerca de R$ 1 trilh�o em receitas, incluindo b�nus de assinatura, royalties, receita de comercializa��o do �leo da Uni�o e tributos, ao longo da vig�ncia dos contratos.
A explora��o tamb�m ir� gerar mais de R$ 1 trilh�o de investimentos em 35 anos, segundo a ANP, que ir�o trazer diversos benef�cios diretos e indiretos provenientes da execu��o do projeto, como a cria��o de emprego e renda, desenvolvimento da cadeia produtiva de fornecedores de bens e servi�os do setor de petr�leo e g�s natural e avan�o das �reas de tecnologia, pesquisa e desenvolvimento associadas ao setor.