Governo de Minas nega que tenha verba em caixa para o 13� dos servidores

Enquanto os servidores do estado aguardam para saber se v�o receber o 13º sal�rio ainda este ano, o governo de Minas conta os dias pelo acerto da negocia��o dos cr�ditos do ni�bio em leil�o na bolsa de valores – plano principal da administra��o para acertar o pagamento do funcionalismo. O problema � que, at� que se concretize a opera��o, as partes vivem tempos de apreens�o, suscet�veis a especula��es e traumas. 

Ontem, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG) negou informa��es do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) de que tenha dispon�vel em caixa dinheiro para quitar a gratifica��o natalina dos funcion�rios.

De acordo com o TCE-MG, as contas do estado somam R$ 7,2 bilh�es. Conforme indicado pelo governo de Minas, o pagamento do 13º aos cerca de 600 mil servidores p�blicos mineiros � de aproximadamente R$ 3 bilh�es. Segundo a SEF-MG, o saldo em caixa, no entanto, n�o estaria dispon�vel para a opera��o, pois j� teria sua maior parte comprometida com outras despesas.

Em nota, a secretaria chamou as informa��es de “interpreta��es equivocadas” e afirmou que R$ 3 bilh�es ser�o “destinados para o pagamento da folha de novembro e tamb�m para os repasses dos duod�cimos dos poderes”. A pasta ainda acrescentou que “o restante est� vinculado aos repasses constitucionais de ICMS, IPVA e Fundeb a que os munic�pios t�m direito e a conv�nios.”

No texto, a SEF-MG lembra tamb�m que a verba arrecadada com a opera��o de venda dos cr�ditos do ni�bio ainda ser� usada para acabar com o parcelamento dos sal�rios dos servidores. O Projeto de Lei 1.205/19 foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em segundo turno, na sess�o da quarta-feira. O texto permite que o governador Romeu Zema (Novo) venda os cr�ditos de receb�veis pela Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Codemig) pela venda do ni�bio at� 2032.

 

Com os R$ 5 bilh�es esperados em arrecada��o com a opera��o, al�m dos pagamentos de servidores, a administra��o ainda espera direcionar cerca de R$ 300 milh�es para pagar a primeira parcela de uma d�vida de R$ 7 bilh�es com os munic�pios mineiros.

O secret�rio de Planejamento e Gest�o, Otto Levy, havia afirmado que a data do pagamento do benef�cio natalino seria definida nesta semana e que o sal�rio extra cair� na conta dos servidores em at� 48 horas da efetiva��o da opera��o financeira. Contudo, na quarta-feira, durante presta��o de contas do governo, retificou a informa��o e afirmou n�o ser poss�vel definir uma data para o pagamento.

De acordo com o secret�rio, 23 de dezembro � a data final para que a opera��o na bolsa de valores seja realizada. “Se n�o acontecer a opera��o este ano, n�o temos dinheiro para pagar o 13° em dezembro”, comentou Levy. Enquanto isso, os servidores esperam ansiosos pelo pagamento e a economia mineira fica sem o impulso da arrecada��o com as compras de fim de ano.