Governo Zema pressiona deputados para garantir R$ 850 milh�es do ICMS

Os dois �ltimos dias de vota��o na Assembleia Legislativa de Minas v�o exigir mobiliza��o do governador Romeu Zema (Novo) junto aos deputados para evitar uma derrota que pode custar R$ 850 milh�es no or�amento de 2020. Com o fim dos trabalhos na Casa marcado para quarta-feira (18), o governo de Minas espera aprovar amanh� ou quarta o projeto que prorroga a cobran�a adicional de 2 pontos percentuais no ICMS sobre produtos sup�rfluos.

Nos �ltimos dias, alguns parlamentares – incluindo um do pr�prio partido do governador, o Novo, – fizeram campanha nas ruas de Belo Horizonte contra o projeto e pediram que a popula��o se manifeste contra o aumento de impostos.

“A press�o do governo est� grande para que o projeto passe, mas os deputados est�o desconfort�veis em votar medida que causa majora��o nos impostos pelos pr�ximos seis anos”, disse Bart� (Novo). Ontem, ao lado dos deputados Bruno Engler (PSL) e Coronel Sandro (PSL), o correligion�rio de Zema fez panfletagem na Feira Hippie, na Avenida Afonso Pena, contra o projeto apresentado pelo pr�prio governador.

Os deputados fizeram uma lista dos produtos que s�o afetados com a al�quota maior do ICMS e pediram que as pessoas ligassem para seus deputados at� amanh� e cobrassem a derrubada do projeto.

O texto prorroga at� 2025 o aumento do ICMS concedido pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT) sobre produtos considerados sup�rfluos e vai representar cerca de R$ 850 milh�es a mais em arrecada��es para os cofres estaduais. Entre os produtos afetados est�o bebidas alco�licas (exceto aguardente de cana ou mela�o) e cervejas sem �lcool, cigarros e produtos de tabacarias, armas, refrigerantes, bebidas isot�nicas, energ�ticos, ra��es pets, perfumes, cosm�ticos, celulares, smartphones, c�meras fotogr�ficas, equipamentos de som e de pesca esportiva. A al�quota para esses produtos subiu de 25% para 27% em 2015 e, de acordo com a proposta de Pimentel, deveria durar at� 31 de dezembro deste ano. Caso o texto de Zema n�o seja aprovado, a al�quota volta para o �ndice anterior.

Segundo o l�der do bloco de oposi��o na Assembleia, deputado Andr� Quint�o (PT), o projeto divide posi��es dentro dos partidos, e o PT decidiu liberar os parlamentares para a vota��o. Em novembro, quando a mat�ria foi aprovada em 1º turno, 47 deputados foram favor�veis e 15 contr�rios. No entanto, alguns cobraram mudan�as no texto, com altera��es na lista dos produtos afetados, para apoiar a proposta do Executivo em segundo turno. Para ir ao plen�rio, a proposta precisa ser votada hoje na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria

Diverg�ncia no Novo

O projeto gera ferrenha disputa interna no Partido Novo. Um dos valores apontados como pilar na funda��o da legenda � a redu��o de impostos. “Temos que priorizar a retomada da economia com mais liberdade para o empreendedorismo, menos burocracia e menos impostos”, diz o manifesto de lan�amento do Novo. Durante a vota��o em 1º turno, o vice-l�der do Governo, deputado Guilherme da Cunha (Novo), afirmou que, diante de um d�ficit de R$ 13 bilh�es nos cofres estaduais, seria irresponsabilidade abrir m�o de uma receita superior a R$ 800 milh�es para o ano que vem.

Nesse fim de semana, durante encontro estadual do Novo na capital mineira, o vereador Mateus Sim�es (Novo) fez duras cr�ticas ao deputado Bart� e afirmou que � poss�vel que ele seja processado pela falta de �tica ao trabalhar contra a plataforma de governo do partido. “O deputado Bart� est� em confronto com o governo. Est� combatendo a manuten��o de uma al�quota que ele sabe ser necess�ria para a manuten��o do equil�brio fiscal do estado”, disse Sim�es.

Ontem, Bart� considerou os coment�rios do correligion�rio como “lament�veis” e disse que “apoiar o governo n�o pode significar abrir m�o de valores”. “Minha postura mostra coer�ncia com tudo que sempre preguei e n�o h� o que questionar agora meu posicionamento contra o aumento do imposto. Acho at� engra�ado ele falar em 'saber que a medida � necess�ria para o equil�brio fiscal' mesmo sendo noticiado h� poucos dias um reajuste salarial muito superior ao que esse imposto significa para os cofres p�blicos”, afirmou Bart�.

J� o or�amento do estado para 2020 est� pronto para ser votado em plen�rio e precisa ser apreciado antes das f�rias parlamentares, que come�a ap�s a sess�o de quarta-feira. O texto prev� um d�ficit de R$ 13,29 bilh�es para o ano que vem. A receita estimada � de R$ 83,5 bilh�es e a despesa, R$ 96,8 bilh�es – nesses valores est�o descontados receitas e despesas realizadas entre �rg�os da pr�pria administra��o estadual.

De acordo com o or�amento, o ICMS ser� a principal fonte de arrecada��o, respondendo por 77,1% das receitas com impostos e taxas. J� o maior gasto � com o pagamento do funcionalismo, que representa 46,57% das despesas correntes do estado. As transfer�ncias constitucionais aos munic�pios, que se tornaram grande dor de cabe�a para os prefeitos nos �ltimos anos, representam 14,28% das receitas correntes. O texto prev� ainda R$ 4 bilh�es em investimentos diretos do estado e R$ 5,67 bilh�es em investimentos das estatais mineiras.

O Projeto de Lei 1.014/19, enviado pelo governo Zema � Assembleia, prorroga a vig�ncia de al�quotas mais altas de ICMS cobrado sobre a presta��o de servi�os de comunica��o e sobre o consumo de servi�os e produtos sup�rfluos (tais como cigarros, bebidas alco�licas, ra��es, perfumes, celulares e armas). O governo tem pressa na aprova��o do projeto porque, para vigorar em 2020, qualquer aumento de imposto (ou prorroga��o de aumento) deve se tornar lei e ser publicado at� 30 de setembro de 2019.

A al�quota de ICMS sobre servi�o de comunica��o foi elevada de 25% para 27%, at� 31 de dezembro de 2019. Se aprovado, o projeto de Zema prorroga esse prazo at� 31 de dezembro de 2025. A mesma prorroga��o se aplica ao ICMS cobrado sobre o consumo de produtos e servi�os sup�rfluos. A al�quota, nesse caso, tamb�m se mant�m 2% mais alta. Nos dois casos, o recurso arrecadado � destinado ao Fundo de Erradica��o da Mis�ria (FEM), criado em 2015.