Depois da aprova��o da proposta que antecipa os receb�veis da explora��o do ni�bio, a Assembleia Legislativa deve ter, nos �ltimos dias de trabalho antes do recesso, novo embate por causa de outro projeto do governador Romeu Zema (Novo). O texto prorroga at� 2025 o aumento de ICMS concedido pelo antecessor Fernando Pimentel (PT) sobre produtos considerados sup�rfluos e representa cerca de R$ 850 milh�es a mais nos cofres estaduais. A proposta vai constar da pauta m�nima que ser� definida na pr�xima segunda-feira pelo Col�gio de L�deres, conforme adiantou o presidente Agostinho Patrus (PV).
A queda de bra�o � certa, j� que alguns setores pressionam parlamentares para alterar a lista dos produtos implicados pela alta do imposto, mas o l�der de governo, deputado Luiz Humberto (PSDB), j� adiantou que o governo n�o vai aceitar mudan�as. Segundo o tucano, o que o Executivo pode fazer �, no futuro, alterar algumas al�quotas. “Nesse projeto n�o pode haver mudan�a. N�o � um aumento de al�quota, � uma manuten��o”, refor�ou.
Segundo Luiz Humberto, apesar de o projeto ter sido alvo de cr�ticas durante as �ltimas reuni�es, h� uma “concord�ncia grande” pela aprova��o. J� o presidente Agostinho Patrus admitiu que h� diverg�ncias e que foram apresentadas in�meras emendas, mas disse esperar que haja um entendimento para votar at� o pr�ximo dia 18, quando se encerra o ano legislativo.
O projeto incide sobre o ICMS de produtos como bebidas alco�licas (exceto aguardante de cana ou mela�o) e cervejas sem �lcool, cigarros e produtos de tabacarias, armas, refrigerantes, bebidas isot�nicas e energ�ticas, ra��es pets, perfumes, cosm�ticos, alimentos para atletas, celulares, smartphones, c�meras fotogr�ficas, equipamentos de som e de pesca esportiva. A al�quota sobre eles subiu de 25% para 27% em 2015, por iniciativa de Pimentel, com previs�o de durar at� 31 de dezembro deste ano.
Um dos mais cr�ticos ao texto � o deputado Bart�, do partido do governador Romeu Zema, que vem defendendo que o imposto alto � prejudicial � economia mineira. Durante a tramita��o em primeiro turno, deputados exigiram que o dinheiro da arrecada��o seja aplicado no Fundo de Erradica��o da Mis�ria, como previa a proposta original, aprovada em 2015.
Al�m do projeto do ICMS, est�o entre os projetos que devem ser votados at� o fim do ano algumas propostas de emenda � Constitui��o. Uma delas regulamenta as licen�as maternidade e paternidade para os parlamentares. H� ainda uma que tira do governador o poder de ter a palavra final para conceder t�tulos de cidad�o honor�rio no estado. Segundo o presidente Agostinho Patrus, a Assembleia de Minas � uma das poucas do pa�s que ainda precisam de aval do Executivo para fazer as homenagens.
Na lista de prioridades h� tamb�m uma PEC que torna autom�tico os repasses de emendas indicadas pelos deputados no or�amento aos munic�pios; a proposta de or�amento para 2020 e a revis�o do plano mineiro de desenvolvimento integrado.
Duas das tr�s propostas enviadas por Zema para dar in�cio ao ajuste fiscal no estado ficam para o ano que vem. S�o elas a autoriza��o para aderir ao regime e a privatiza��o da Codemig. Al�m dessas, o governador j� adiantou que enviar� no ano que vem proposta para privatizar a Cemig e a Copasa, que enfrentar�o as maiores resist�ncias, e est�o previstos textos mexendo na al�quota de contribui��o previdenci�ria do funcionalismo. “Estaremos prontos para enfrentar grandes embates no ano que vem”, avaliou o presidente da Assembleia.