Bolsonaro sanciona lei com novas regras para aposentadoria de militares

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) sancionou, nesta ter�a-feira (17/12), o projeto que altera a aposentadoria dos militares. O texto passou sem vetos e foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).
 

Em mar�o, a proposta foi enviada ao Congresso pelo chefe do Executivo e previa apenas os militares das For�as Armadas. Posteriormente, os parlamentares decidiram incluir tamb�m policiais e bombeiros militares dos estados.

Entre as principais mudan�as est� o tempo de servi�o na ativa que passa de 30 para 35 anos. A al�quota de contribui��o ser� de 9,5% em 2020, e 10,5%, a partir de 2021. A essas al�quotas somam-se 3% para as pensionistas filhas vital�cias n�o inv�lidas; ou 1,5% para pensionistas de militares falecidos a partir de 20 de dezembro de 2000.

O projeto, aprovado no Senado no in�cio de dezembro, tamb�m reestrutura as carreiras militares. A expectativa de economia do governo para os pr�ximos dez anos � de R$ 97,3 bilh�es. J� a reestrutura��o das carreiras custar� R$ 86,85 bilh�es.