A primeira den�ncia contra a vereadora foi feita anonimamente ao MPF em abril de 2016. Em fevereiro do ano seguinte, uma nova foi registrada. Em 2017, a Pol�cia Federal instaurou inqu�rito. Em abril deste ano, o procurador Lauro Coelho ofereceu den�ncia que culminou na a��o ajuizada em junho.
O procurador acusa a vereadora de manter o Minist�rio da Educa��o em erro para obter vantagem il�cita com presta��o de informa��es falsas para beneficiar as duas filhas. Uma delas, segundo o MPF, cometeu o mesmo crime para usufruir dos benef�cios do Prouni no curso de engenharia civil. O �rg�o entendeu que apenas uma participou da suposta fraude. Elas tinham bolsa integral.
“Ouvida pela Pol�cia Federal, Erm�nia assumiu que tomou as provid�ncias para a concess�o das bolsas do programa Prouni para suas filhas, mas negou ter omitido informa��es quanto � renda familiar para concess�o de bolsas”, informou o Minist�rio P�blico por meio de nota.
Uma das filhas, ao ser ouvida, atribuiu � m�e dela a responsabilidade por todas as provid�ncias para a concess�o da bolsa de estudo. J� Carolina confessou que auxiliou Erm�nia no fornecimento de informa��es, por�m negou ter omitido dados financeiros. “Acontece que a investiga��o comprovou que a renda familiar mensal per capita era superior ao limite legal estabelecido para a concess�o da bolsa, que � de at� um sal�rio m�nimo e meio”, declarou o MPF.
De acordo com o procurador, ficou comprovado que a vereadora por duas vezes e a filha dela, por uma vez, obtiveram vantagem il�cita em preju�zo � Uni�o.
A pena para esse crime � de um a cinco anos de pris�o. O MPF tamb�m pediu que elas sejam condenadas a reparar os danos causados ao Minist�rio da Educa��o. O valor n�o for informado pelo �rg�o.
Declara��o de bens
De acordo com o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), em 2012, quando disputou a elei��o, Erm�nia declarou ter bens avaliados em R$ 536 mil. No montante, est� inclu�da a participa��o em um supermercado e quatro im�veis, sendo dois em Itapecerica, um em Camacho e outro em Formiga.
Al�m dos bens declarados, na �poca do ocorrido, segundo a den�ncia, ela recebia o subs�dio de vereadora e exercia a profiss�o de advogada.
J� nas elei��es de 2016, ela declarou ter R$ 112.629,96 em bens, sendo R$ 75.622 referentes � heran�a de 20% deixada pelo marido, o ex-prefeito de Camacho Orlando Ferreira de Resende (1982/1988 e 1993/1996). Ela ainda afirmou ter uma caminhonete, avaliada em R$ 27 mil, e o restante em dinheiro no banco.
A vereadora limitou-se a afirmar que confia na Justi�a e que vai respeitar e acatar o que for decidido. “Sempre procurei agir com honestidade”, sintetizou. (Amanda Quintiliano e Marcelo Lopes especial para o EM)