No dia 23 de dezembro, 348 mil benefici�rios, entre 567 mil totais, al�m de pensionistas, receber�o o 13º, seja de forma integral ou parcelada. A maior parte deles integra a educa��o: cerca de 197 mil servidores (54%). Outro n�mero expressivo � o da sa�de, com 35%.
O restante do funcionalismo receber� o 13º somente depois de a opera��o de venda dos cr�ditos do ni�bio, que seriam de direito da Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Codemig), ser concretizada. A venda acontecer� via leil�o na B3, antiga Bolsa de Valores de S�o Paulo.
"Infelizmente, a opera��o n�o ser� feita este ano. Para preservar os interesses do estado e os valores. A causa principal desse atraso foi a a��o apresentada pelas procuradoras do MP de Contas", explicou Otto Levy, na tarde desta quarta-feira (18), em entrevista coletiva na Cidade Administrativa.
A expectativa era de que a opera��o acontecesse neste ano e garantisse o 13º para toda a classe.
A expectativa era de que a opera��o acontecesse neste ano e garantisse o 13º para toda a classe.
O secret�rio apresentou os recursos que est�o nos cofres do estado neste momento, um total de R$ 6,4 bilh�es, mas detalhou como eles j� est�o comprometidos com outras obriga��es legais e n�o poderiam ser usado para pagar os servidores. Parte do recurso � destinado para transfer�ncias legais aos munic�pios, outra parte para conv�nios com �rg�os e entidades, al�m de pagamentos do duod�cimo de outros poderes e bloqueios judiciais que o estado tem que pagar.
Segundo Levy, o governo vai usar R$ 689 milh�es que sobraram no caixa para pagar os servidores.
Esse montante seria destinado para pagamento de direitos previdenci�rios, mas esses gastos ser�o cobertos nos pr�ximos dias com as verbas que foram asseguradas pela Uni�o por meio da cess�o onerosa. Dessa forma, a equipe econ�mica do governo de Minas conseguiu remanejar a verba para atender ao benef�cio dos servidores.
Esse montante seria destinado para pagamento de direitos previdenci�rios, mas esses gastos ser�o cobertos nos pr�ximos dias com as verbas que foram asseguradas pela Uni�o por meio da cess�o onerosa. Dessa forma, a equipe econ�mica do governo de Minas conseguiu remanejar a verba para atender ao benef�cio dos servidores.
“Tomamos essa decis�o agora porque ainda t�nhamos expectativa de que a opera��o do ni�bio seria realizada. Como n�o ser� realizada em 2019, adotamos um crit�rio, que foi para que as pessoas que ganham menos recebam em primeiro lugar”, afirmou Otto.
O Governo Federal confirmou o pagamento dos recursos da cess�o onerosa, dinheiro arrecadado com a explora��o do petr�leo que ser� divido com estados e munic�pios. Esse valor ser� pago ao governo mineiro at� o fim deste ano.
O governo mineiro receber� R$ 411 milh�es provenientes do leil�o dos volumes excedentes da cess�o onerosa, que ser�o transferios pela Uni�o.
De acordo com a legisla��o federal, o montante deve ser usado para investimentos e n�o para o pagamento de servidores. Por�m, ele permitir� que o estado use outros recursos para quitar o 13º sal�rio.
Insatisfeitos com a apresenta��o de propostas apenas para a �rea de seguran�a p�blica, eles levaram faixas pedindo isonomia no tratamento.
O protesto acabou ap�s o an�ncio feito pelo governo, mas parte dos servidores se mostraram insatisfeitos com a medida apresentada pelo governo, que deixou 38,5% dos servidores sem o 13º sal�rio em 2019.
“Achamos lament�vel esse posicionamento. Pedimos isonomia para o conjunto dos servidores, mas ele continua descriminando parte dos servidores. Deixando segmentos sem receber o 13º. Na �rea de sa�de, um conjunto que tem um sal�rio menor vai receber em detrimento de um grupo que tem um sal�rio um pouco maior”, reclamou Renato Barros, coordenador do Sindsa�de-MG.
De acordo com a legisla��o federal, o montante deve ser usado para investimentos e n�o para o pagamento de servidores. Por�m, ele permitir� que o estado use outros recursos para quitar o 13º sal�rio.
Manifesta��o de servidores
Horas antes do an�ncio, milhares de servidores da educa��o, sa�de e da administra��o se reuniram na Cidade Administrativa para cobrar do governo um posicionamento sobre o 13º sal�rio das outras categorias do funcionalismo.Insatisfeitos com a apresenta��o de propostas apenas para a �rea de seguran�a p�blica, eles levaram faixas pedindo isonomia no tratamento.
O protesto acabou ap�s o an�ncio feito pelo governo, mas parte dos servidores se mostraram insatisfeitos com a medida apresentada pelo governo, que deixou 38,5% dos servidores sem o 13º sal�rio em 2019.
“Achamos lament�vel esse posicionamento. Pedimos isonomia para o conjunto dos servidores, mas ele continua descriminando parte dos servidores. Deixando segmentos sem receber o 13º. Na �rea de sa�de, um conjunto que tem um sal�rio menor vai receber em detrimento de um grupo que tem um sal�rio um pouco maior”, reclamou Renato Barros, coordenador do Sindsa�de-MG.