O presidente da OAB atacou Moro em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, no qual disse que o ministro "usa o cargo, aniquila a independ�ncia da Pol�cia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que n�o s�o investigadas". A fala � referente ao inqu�rito da Opera��o Spoofing, que apura o ataque de hackers contra celulares de figuras p�blicas.
Algumas das mensagens foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil e s�o atribu�das ao ex-juiz e procuradores da Lava Jato. Moro n�o reconhece o conte�do das mensagens.
Ap�s a repercuss�o da fala, Felipe Santa Cruz emitiu nota oficial afirmando que sua declara��o se tratava de uma cr�tica "jur�dica e institucional, por meio de uma analogia e n�o imputando qualquer crime ao ministro". A Procuradoria, no entanto, afirmou que o presidente da OAB realmente tinha a inten��o de acusar Moro de crime.
"O Presidente do Conselho Federal da OAB tinha por inten��o acusar, de maneira clara e dolosa, o Ministro da Justi�a S�rgio Moro indicando que ele era, realmente, o chefe de uma organiza��o criminosa que buscava destruir, de maneira il�cita, o material apreendido pelo Departamento de Pol�cia Federal no �mbito da Opera��o Spoofing", aponta o MPF.
"Ao afirmar que o Sr. S�rgio Moro age como chefe de quadrilha afirma, de forma clara e dolosa, que o Ministro da Justi�a faz parte de um grupo de tr�s ou mais pessoas organizadas, de forma est�vel e permanente, visando a pr�tica de outras condutas delituosas, narrada pelo denunciado como a possibilidade da destrui��o de provas sem autoriza��o judicial", continua a Procuradoria.
De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, Santa Cruz imputou a Moro o cometimento de "maneira dolosa e sem provas" em uma "profunda confus�o entre as esferas institucionais e pessoais no �mbito do Conselho Federal da OAB".
Afastamento
A den�ncia pede � Justi�a que afaste cautelarmente (por liminar) Santa Cruz do Conselho Federal da OAB devido � "mistura indiscriminada da esfera p�blica com a esfera privada" e pelo "descontrole e destemperamento" demonstrados pelo atual presidente da entidade.
A Procuradoria cita outros casos envolvendo Santa Cruz, como quando declarou que "quem segue apoiando o governo � porque tem algum desvio de car�ter" e quando chamou uma advogada de um adjetivo de baixo cal�o no Twitter.
"Tal declara��o demonstra o completo desprezo por uma opini�o e por uma escolha contr�ria ao que o denunciado defende como correta. Demonstra��o cl�ssica de tend�ncias ditatoriais na qual Felipe demonstra ter conhecimentos supremos e acima da m�dia da popula��o na tentativa de determinar as cren�as, opini�es e o exerc�cio do voto alheio", afirma o MPF.
Defesas
Em nota, o criminalista Ant�nio Carlos de Almeida Castro, Kakay, afirmou: "A Defesa t�cnica de Felipe Santa Cruz, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, recebeu com perplexidade e indigna��o a not�cia da Den�ncia apresentada imputando ao Presidente o crime de cal�nia.
Com todo o respeito que devotamos � institui��o do Minist�rio P�blico Federal, tal postura � um atentado � liberdade de express�o, de cr�tica e fragiliza o ambiente democr�tico, que deve ser a regra num pa�s livre, maduro e com as institui��es fortalecidas. A Defesa entende que a postura do advogado, qualquer advogado, deve ser sempre de alerta, de debate, de cr�tica e essa foi a atitude do Felipe Santa Cruz, notadamente dentro dos limites que se espera em uma sociedade amadurecida.
A advocacia, por imperativo constitucional, � indispens�vel � administra��o da Justi�a e n�o se calar� - muito menos se intimidar� - com esta den�ncia. A independ�ncia do Minist�rio P�blico � fundamental em um Estado Democr�tico de Direito. Tamb�m o � a independ�ncia do advogado. Criminalizar o direito � cr�tica � fazer uma sombra na �rvore, ainda t�nue, da democracia. � flertar com o abuso e com uma �poca que julg�vamos superada.
Certamente, querer calar a voz do advogado, especialmente do Presidente do Conselho Federal, n�o � o que se espera em um momento de pacifica��o nacional.
O pedido de afastamento do Presidente Felipe Santa Cruz, legitimamente eleito pelos advogados, � um acinte. Certamente, essa n�o pode ser a posi��o do Minist�rio P�blico Federal como um todo, pois � ofensiva � advocacia. O respeito institucional, que sempre demonstramos ao Minist�rio P�blico, com todas as v�nias, exige reciprocidade. N�o nos intimidaremos.
A defesa t�cnica representar� junto ao Conselho Federal para que seja levado ao CNMP uma representa��o por abuso de autoridade deste procurador da Rep�blica, cuja atitude atenta contra a paridade de armas.
Ressalta a defesa a estranheza do uso da express�o 'ilitante pol�tico', que parece ter sido copiada do discurso daquele que se diz ofendido e que assinou a representa��o. Definitivamente, esse n�o � o papel que se espera de um MP independente.
A den�ncia faz incurs�es de car�ter pol�tico, citando inclusive o atual Presidente da Rep�blica, as quais a defesa se abst�m de comentar, em homenagem aos limites t�cnicos que devem reger as manifesta��es dentro do Poder Judici�rio. Confiamos, com serenidade, no Poder Judici�rios e nos �rg�os de controle do Minist�rio P�blico."
MORO
O ministro Sergio Moro afirmou, em nota: "Espero que a Justi�a seja feita e que a a��o por cal�nia demova o PR da OAB de persistir com ofensas gratuitas �s autoridades p�blicas".