
De acordo com a medida, um juiz dever� conduzir a investiga��o criminal, em rela��o �s medidas necess�rias para o andamento do caso, mas o recebimento da den�ncia e a senten�a ficar�o a cargo de outro magistrado.
O trecho foi classificado como uma proposta "anti-Moro", levando em conta a atua��o do ministro quando era juiz da Lava-Jato, em Curitiba. A pasta havia sugerido a Bolsonaro vetar esse item do projeto. O presidente, no entanto, manteve o texto do Congresso nessa parte.
"O MJSP se posicionou pelo veto ao juiz de garantias, principalmente, porque n�o foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40% do total); e tamb�m se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, al�m de outros problemas", diz nota de Moro.
Apesar disso, o texto final sancionado por Bolsonaro tem avan�os para a legisla��o anticrime no pa�s, afirmou o ministro.