Rejei��o a planos do ministro S�rgio Moro na C�mara dos Deputados chega a 80%

O ministro da Justi�a e da Seguran�a P�blica S�rgio Moro acumulou uma s�rie de derrotas em vota��es de projetos de seu interesse na C�mara dos Deputados no decorrer do seu primeiro ano na Esplanada dos Minist�rios. Embora continue sendo bem avaliado pela popula��o em pesquisas de opini�o, o antigo juiz da Lava Jato tem enfrentado dificuldade quando depende da classe pol�tica. A rejei��o a alguns dos seus projetos em vota��es nominais chegou a 80%, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro sofreu reveses em vota��es sobre a manuten��o do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em sua pasta; no pedido de tramita��o em regime de urg�ncia para o projeto sobre abuso de autoridade; num destaque sobre os efeitos da condena��o por abuso de autoridade; e num destaque sobre o juiz de garantias.

Os resultados passaram a ser mais duros para o ministro ap�s junho, com a divulga��o de transcri��es de supostas mensagens trocadas com procuradores da Lava Jato, que colocaram em d�vida a sua atua��o como juiz na opera��o. Algumas das maiores bancadas - como as do PL, Republicanos, PDT e MDB, que teve pol�ticos investigados por Moro na Lava Jato - passaram de divididas a quase totalmente contr�rias �s pautas do ministro.

Al�m, disso, Moro perdeu, em duas ocasi�es, o apoio integral do Cidadania e do Podemos - sigla que tenta encampar o discurso a favor da Lava Jato. Apenas o Novo foi integralmente a favor de Moro. J� o PC do B e PSOL s�o as �nicas legendas que sempre votaram integralmente contra.

A primeira derrota nominal aconteceu na C�mara, em maio, e se repetiu na semana seguinte no Senado. Ao avaliar onde funcionaria a estrutura do Coaf, os deputados rejeitaram um destaque do Podemos para que o �rg�o ficasse dentro do minist�rio da Justi�a, como desejava seu titular. Na vota��o, 228 deputados de um total de 438 votantes, discordaram do ministro e permitiram que a estrutura migrasse para o Minist�rio da Economia.

Na vota��o que deu car�ter de urg�ncia � proposta sobre abuso de autoridade, o rev�s para o ex-juiz foi de 342 a 83 - 80% dos deputados que votaram. Um destaque do PSL para excluir efeitos da condena��o por abuso perdeu por 325 a 133, uma taxa de 70%. O texto-base foi aprovado em vota��o simb�lica, ou seja, quando o voto individual n�o � registrado.

Enquanto perde apoio de pol�ticos, Moro segue com 53% de aprova��o da popula��o, segundo pesquisa Datafolha divulgada no in�cio de dezembro.

Autoria

A falta de valoriza��o de projetos sobre os quais o Congresso j� havia trabalhado � apontada por pol�ticos como um dos motivos do mau desempenho na C�mara. Ministro da Justi�a entre 2011 e 2016, Jos� Eduardo Cardoso, conseguiu aprovar ao menos dois projetos voltados � �rea de seguran�a p�blica no primeiro ano no cargo. Um dos projetos alterou o C�digo de Processo Penal - tratando de pris�es, medidas cautelares e liberdade - e o outro permitia a remi��o de parte da pena por estudo e trabalho. Ambas as propostas j� estavam em tramita��o havia anos no Congresso.

"Uma estrat�gia que utilizamos sempre que poss�vel era valorizar o Congresso, porque isso facilita o di�logo", disse Cardozo ao Estado. "N�o foi essa a estrat�gia que o Minist�rio da Justi�a utilizou agora."

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a explicitar descontentamento com o fato de Moro ter apresentado novos projetos - em vez de encampar um j� em tramita��o. Em mar�o, disse que o pacote anticrime era um "copia e cola" de plano que havia sido preparado em 2018 pelo hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes - ele havia ocupado a cadeira de Moro entre 2016 e 2017.

O resultado da duplica��o de projetos atingiu a proposta de criminaliza��o do caixa 2 em elei��es, ainda em tramita��o. O projeto foi apensado no texto do deputado Mendes Thame (PV-SP), que foi juntado a outro, de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), anexado a um terceiro, de Alexandre Silveira (PSD-MG), que, finalmente, foi inserido em um texto de A�cio Neves (PSDB-MG), alvo da Lava Jato.

Al�m disso, Moro tamb�m foi criticado por estimular aliados a colocarem tr�s textos do pacote anticrime para tramitar no Senado em mar�o, gerando desgaste com Maia, que havia sido criado um grupo de trabalho para avaliar a proposta.

Relev�ncia

Procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Minist�rio da Justi�a afirmou que a aprova��o do principal texto do pacote anticrime, "ainda que com modifica��es, foi um passo relevante" no combate � corrup��o, ao crime organizado e � criminalidade violenta. A pasta cita tr�s pontos aprovados que foram sugeridos por Moro: a execu��o imediata da condena��o do Tribunal do J�ri, a veda��o de progress�o de regime para preso que � membro de fac��o criminosa e a veda��o da sa�da tempor�ria em caso de crime hediondo com morte. A nota menciona ainda a convers�o em lei da MP que tratou da gest�o de bens apreendidos como produtos de crimes relacionados ao tr�fico de drogas. O minist�rio disse, ainda, que medidas de car�ter executivo reduziram a criminalidade. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.