Moro: projeto anticrime sancionado 'n�o � o dos sonhos', mas cont�m avan�os

O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, escreveu nesta quarta-feira, 25, no Twitter, que o projeto anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro "n�o � o dos sonhos", mas apresenta avan�os. Ministros de tribunais superiores ouvidos pela reportagem viram com preocupa��o a cria��o da figura do juiz de garantias e alertam para o curto prazo reservado para a implanta��o da medida em um pa�s de grandes dimens�es, como o Brasil. A lei entra em vigor em 30 dias.



De acordo com o texto sancionado por Bolsonaro, um juiz dever� conduzir a investiga��o criminal, em rela��o �s medidas necess�rias para o andamento do caso, mas o recebimento da den�ncia e a senten�a ficar�o a cargo de outro magistrado. O trecho foi classificado como uma proposta "anti-Moro", levando em conta a atua��o do ministro quando era juiz federal da Lava Jato, em Curitiba.

Apesar de o minist�rio de Moro ter sugerido a Bolsonaro o veto a esse item do juiz de garantias, o presidente manteve o texto do Congresso nessa parte. "Sancionado hoje o projeto anticrime. N�o � o projeto dos sonhos, mas cont�m avan�os. Sempre me posicionei contra algumas inser��es feitas pela C�mara no texto origin�rio, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente", escreveu Moro no Twitter.

Mais cedo, em nota, Moro informou que se posicionou pelo veto ao juiz de garantias "porque n�o foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40% do total)" e se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, "al�m de outros problemas".

Transi��o

Seis integrantes de tribunais superiores ouvidos pela reportagem tamb�m endossaram as cr�ticas em car�ter reservado. Para um ministro, a proposta traz muitas modifica��es para entrar em vigor em apenas 30 dias em um "Estado com escassez de ju�zes", impondo dificuldades operacionais em comarcas que contam com um �nico juiz.

Um outro magistrado refor�a a preocupa��o e lembra que atualmente "mal conseguimos ter um juiz que d� conta" dos processos em comarcas do interior.

A aus�ncia de uma esp�cie de "regime de transi��o" � criticada por um outro ministro, que alerta para os obst�culos na implanta��o da medida em cidades remotas com um s� juiz, como na regi�o amaz�nica.

Um outro receio destacado pelos magistrados � o de a lei acabar retardando o andamento de casos que j� tramitam na Justi�a, al�m de abrir brecha para a anula��o de processos, ao impor um conjunto de regras da chamada cadeia de cust�dia (a��es para manter e documentar vest�gios coletados em locais onde ocorreram crimes).

Para um ministro, o cap�tulo relativo � cadeia de cust�dia � algo "inacredit�vel" e apresenta uma sucess�o de formalidades e exig�ncias que "permitir�o a anula��o de quase todos os processos nos quais tenha havido prova documental ou pericial".