Um ano ap�s estrear na pol�tica, o senador Carlos Viana considera que muitos problemas antigos de disputas partid�rias continuam impedindo o pa�s de avan�ar e que respostas precisam ser dadas �s demandas da popula��o. Favor�vel � pris�o ap�s a segunda inst�ncia, o parlamentar acha que dificilmente a proposta ser� aprovada em 2020. Ele afirma que o presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM), � contra a medida. “O Maia � contra a pris�o em segunda inst�ncia. O Alcolumbre, por sua vez, n�o vai for�ar o andamento de um projeto que n�o ter� apoio da C�mara dos Deputados”, analisa. Viana aponta disputas dos �ltimos 20 anos entre PT e PSDB em Minas Gerais como motivo de o estado ter perdido sua import�ncia pol�tica e recebido poucos investimentos. Mas, se diz otimista com o plano de concess�o para a duplica��o da BR-381. “J� existe um grupo chin�s interessado no edital e o ideal � termos concorrentes internacionais para essa obra”, diz. Pouco menos de um ano ap�s se filiar ao PSD, o senador comanda o partido em Minas e assumiu as articula��es pelo interior do estado para definir as candidaturas da elei��o em 2020. J� na capital, as articula��es ficam sob a responsabilidade do prefeito Alexandre Kalil na tentativa de reelei��o. “Ou seria presidente do partido, para que pudesse desenvolver meu projeto ou n�o me juntaria a nomes que eu sei que s�o de uma pol�tica que eu n�o concordo e que n�o me aceitou”, explica.
Como o sr. avalia a rela��o entre Congresso e o Planalto neste primeiro ano de governo do presidente Bolsonaro? At� que ponto declara��es pol�micas do presidente ou de seus ministros e filhos, como por exemplo refer�ncias ao AI-5, atrapalharam essa rela��o?
Quando voc� sai dos notici�rios parece que est� vivendo em outro pa�s, porque no Congresso foi um ano de muita negocia��o, no sentido dos assuntos principais para o Brasil, e de muitas decis�es. A rela��o do governo com o Congresso foi de muito equil�brio. Os ministros do governo, em sua maioria, n�o s�o pol�ticos. Nem do Senado, nem da C�mara. O governo conseguiu aprovar uma s�rie de reformas por dois motivos: primeiro, o Congresso est� imbu�do do desejo de fazer as reformas e quer que o pa�s avance; e segundo, o principal ministro, Paulo Guedes, tem uma equipe que fica praticamente 7 dias na semana visitando senadores e deputados. Rog�rio Marinho, por exemplo, � um articulador da Previd�ncia e passa o tempo todo dele no Senado, conversando, indo nos gabinetes, tirando as d�vidas que n�s encaminh�vamos.
"Hoje, o PSD est� pacificado. O Kalil cuida da capital, e eu cuido da Regi�o Metropolitana e do interior"
Carlos Viana
Mas, com exce��o da pauta econ�mica, em outras pautas houve atritos do Parlamento com propostas do governo, como mudan�as no pacote anticrime, muitos vetos derrubados e medidas provis�rias que caducaram.
A quest�o do pacote anticrime � porque n�o h� unanimidade, n�o h� consenso sobre todos os temas. Tanto temos deputados e senadores que foram eleitos com a ideia de reformar o C�digo de Processo Penal e trazer uma resposta mais r�pida ao combate � corrup��o e ao crime, como temos tamb�m parlamentares que s�o garantistas e esses s�o contra algumas dessas mudan�as. A pris�o em segunda inst�ncia, por exemplo, divide profundamente o Parlamento. Voc� tem de um lado aqueles que querem dar uma resposta � popula��o – eu estou entre esses, acho que a Constitui��o d� ao Parlamento o direito de dizer onde termina o transito em julgado. H� tamb�m uma parte dos deputados que respondem a processos e n�o querem se ver nessa situa��o – essa � uma parcela importante do Congresso. Temos outra parte, aqueles ligados � vis�o garantista da esquerda que defendem o ex-presidente Lula. E tamb�m advogados ligados � OAB.
O Congresso fez muitas mudan�as no pacote anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro, retirou a pris�o em segunda inst�ncia, por exemplo. Como o sr. avalia o texto final que saiu do Parlamento?
Esse � o grande problema da quest�o da pris�o em segunda inst�ncia, a falta de consenso. Como n�o h� consenso, n�o h� uma mobiliza��o de todos pelo assunto. O ideal seria uma comiss�o mista, de deputados e senadores, s� que para isso � preciso que os presidentes das duas casas tomem a decis�o de apoiar e n�o apoiaram. O Maia (Rodrigo Maia, presidente da C�mara dos Deputados) � contra a pris�o em segunda inst�ncia. O Alcolumbre (Davi Alcolumbre, presidente do Senado), por sua vez, n�o vai for�ar o andamento de um projeto que n�o ter� apoio da C�mara dos Deputados. Ent�o ficamos em um embate entre aqueles que n�o querem e os que querem dar uma resposta � sociedade. Eu fui eleito, junto com outros 28 senadores, para defender essa proposta da pris�o em segunda inst�ncia, que � criar um caminho mais r�pido para a puni��o e combate � corrup��o. Mas n�s encontramos no Senado, dos 56 novatos, outros que j� s�o senadores antigos e que n�o concordam com esse tipo de pris�o. Ou por interesse pr�prio ou porque n�o concordam. No Congresso nada passa se n�o houver consenso e entendimento entre as duas Casas.
O sr. acha que a pris�o em segunda inst�ncia ser� aprovada em 2020?
O pacote anticrime teve avan�os importantes. Mudan�as significativas na quest�o das penas, na gest�o do sistema prisional, nos processos e nas condena��es. O problema � que o embate da segunda inst�ncia n�o est� ligado s� � quest�o penal, est� ligado � quest�o pol�tica. Os partidos de esquerda entendem que essa quest�o da segunda inst�ncia pode antecipar a volta do ex-presidente Lula para cadeia. Os partidos que defendem a volta da pris�o em segunda inst�ncia n�o t�m preocupa��o com a pol�tica, mas com os criminosos de colarinho branco, traficantes, assassinos que conseguem grandes advogados e que v�o empurrando os processos com a barriga at� prescreverem. Acho que ser� um grande debate, mas n�o acredito que passe.
Nos �ltimos governos Minas Gerais tem ocupado poucos espa�os no Poder Executivo federal. Por que o estado perdeu o protagonismo que tradicionalmente tinha nas decis�es em Bras�lia?
Estamos atrasados 20 anos em investimentos e projetos. O que aconteceu com Minas Gerais foi um embate entre PT e PSDB. Ficamos no meio de uma guerra ideol�gica e pol�tica, que prejudicou severamente o estado. O PT n�o queria investir em Minas Gerais por conta do opositor que seria o candidato do PSDB � presid�ncia da Rep�blica. O resultado � que Minas Gerais perdeu. Voc� vai em S�o Paulo e v� que as estradas est�o todas duplicadas, seja com dinheiro federal ou estadual. Voc� vai a Goi�s, um estado que resolveu seus problemas de escoamento de produ��o com pistas duplas. Agora, olhe para Minas Gerais. Quantos anos de atraso representa a nossa BR-381? Olhe a BR-040, uma concess�o da �poca do governo Dilma. Um fracasso de concess�o. O motorista est� l� pagando um ped�gio absurdo e uma estrada que o cidad�o pagou o asfalto. � a mesma coisa da BR-262, de Nova Serrana ao Tri�ngulo. O que fizemos, neste ano em Bras�lia, foi come�ar a recuperar o espa�o que Minas perdeu. � uma constru��o que n�o vai ser feita de um ano para o outro. Assim como deputados e senadores do Nordeste v�o juntos no presidente, temos que fazer a mesma coisa. Por exemplo, na semana passada, em Pernambuco, tivemos a �ltima reuni�o da Sudene, que define os valores distribu�dos entre os estados-membros. O �nico representante de Minas que estava l� era eu. S�o 168 munic�pios mineiros envolvidos. Minas estava ficando para baixo. Dessa vez, reclamei com o ministro: porque a Bahia tem que ter R$ 2,1 bilh�es e Minas, R$ 900 milh�es.? Conseguimos elevar para R$ 1,1 bilh�o. Ano que vem, o governador tem que ser mais presente.
"Olhe para Minas Gerais. Quantos anos de atraso representa a nossa BR-381? Olhe a BR-040, uma concess�o da �poca do governo Dilma. Um fracasso de concess�o"
Carlos Viana
Neste ano o Minist�rio da Infraestrutura anunciou o plano de concess�o para a BR-381. Nas outras duas vezes nas quais o governo tentou conceder a rodovia para a iniciativa privada o plano n�o deu certo. Por que dessa vez pode ser diferente?
A possibilidade de n�o existir interesse das empresas existe. Estamos falando de uma obra de R$ 10 bilh�es. Mas, o modelo que est� sendo elaborado, que foi acertado junto � ANTT (Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres), flexibiliza e melhora tanto para o usu�rio, com um ped�gio menor at� a duplica��o, quanto para a empresa. O que posso antecipar � que j� existe um grupo chin�s interessado, com interesse em saber sobre o edital. O ideal � ter mais concorr�ncia. Para isso, o governo avalia a possibilidade de assumir mais um lote. J� existem tr�s lotes que o governo prometeu terminar, poderia assumir mais um lote se houver risco de poucos concorrentes. Fizemos um pedido ao ministro da Infraestrutura para que a duplica��o comece pelo lote oito, mais pr�ximo da capital. Mas, � o lote mais caro de todos, depende de desapropria��es e doa��es de terrenos do governo do estado. De toda forma, estou confiante no plano de concess�es. No or�amento deste ano, temos R$ 117 milh�es para que as obras continuem andando nos lotes, o que � muito pouco ainda. Se todo ano for reservado apenas isso, uma obra de R$ 10 bilh�es vai levar um s�culo para ficar pronta. .
Como o sr. avalia o primeiro ano do governador Romeu Zema?
Ele perdeu muito tempo. A articula��o que ele come�ou agora no segundo semestre poderia ter come�ado l� no in�cio do ano. Ter�amos avan�ado muito mais. Minas Gerais n�o poder� escapar de um plano de recupera��o fiscal, n�o h� sa�da. Os tr�s senadores est�o dispostos a colaborar com o governador. Mas, antes tarde do que nunca. Acredito que ano que vem, o secret�rio Bilac Pinto vai conseguir antecipar algumas decis�es importantes para conseguirmos recuperar as finan�as do estado at� junho. At� julho, o governo ter� uma folga de caixa para conseguir honrar seus compromissos (com a opera��o do ni�bio). O segundo semestre de 2020 ser� muito delicado para Minas.
Qual vai ser o papel do sr. nas elei��es de 2020 dentro do PSD? O partido participa da escolha para o candidato a vice do prefeito Kalil?
Minha fun��o hoje � restruturar o partido no interior do estado. Na capital, o prefeito Kalil � nosso candidato e nossa expectativa � de uma reelei��o tranquila. Apesar de todos os problemas, o Kalil tem uma avalia��o muito boa. O desafio � levar o PSD para cidades maiores, temos que ampliar o partido. H� um projeto de futuro e os partidos que n�o tiverem votos v�o desaparecer. A cl�usula de barreira vai exigir uma dedica��o muito maior especialmente nos grandes centros. Queremos fazer 200 prefeitos, hoje temos 54. O vice ser� uma escolha do prefeito, uma escolha pessoal. Nossa preocupa��o � ajud�-lo a se reeleger.
Ao longo deste ano houve boatos de que o sr. e o prefeito se desentenderam por causa do controle do partido. Houve disputa pelo comando da legenda em Minas?
Nunca houve rompimento com o Kalil, somos amigos e parceiros na quest�o da pol�tica. O que aconteceu � que eu n�o fui eleito pela pol�tica tradicional partid�ria. Fui eleito sem nenhum tipo de apoio. Os partidos fizeram seus acordos e n�o consideraram minha candidatura ao Senado vi�vel. Ent�o, ganhei completamente independente. Quando cheguei ao cen�rio, essa mesma pol�tica partid�ria come�ou a tentar me impedir de trabalhar, de crescer politicamente. Ent�o, coloquei com muita clareza: ou seria presidente do partido para que pudesse desenvolver o meu projeto ou n�o me juntaria a nomes que eu sei que s�o de uma pol�tica que eu n�o concordo e que n�o me aceitou. Mesmo dentro do PSD. Falei que quero construir uma fase partid�ria nova, inclusive em que eu possa escolher quem a gente vai apoiar em determinados lugares. Naturalmente houve um primeiro embate, mas depois o Kassada (presidente do PSD), com muita habilidade, conseguiu costurar. Hoje, o PSD est� pacificado. O Kalil cuida da capital, com muita tranquilidade, e eu cuido da Regi�o Metropolitana e do interior do estado.