CCJ do Senado aprova em definitivo pris�o em 2� inst�ncia

Em uma etapa praticamente simb�lica, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 11, em turno suplementar, o projeto que prev� a pris�o de r�us condenados em segunda inst�ncia. Essa fase serviria para apresenta��o de emendas, mas nenhum pedido de altera��o foi protocolado. Com isso, o projeto vai agora para a Mesa Diretora do Senado.

A medida tem car�ter terminativo, ou seja, pode ir direto da CCJ do Senado para a C�mara, no entanto, um requerimento com nove assinaturas pode alongar esse caminho e fazer com que a proposi��o passe pelo plen�rio dos senadores antes de chegar nas m�os dos deputados. H� agora um prazo de cinco dias para que esse requerimento seja apresentado. Senadores j� prometem entrar com recurso para que tamb�m possam examinar a mat�ria.

A proposta que retoma a execu��o antecipada da pena enfrenta resist�ncia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ao chegar para uma sess�o conjunta do Congresso, a ter�a-feira, 10, Alcolumbre avisou que manter� o acordo para aguardar a vota��o da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) apresentada na C�mara sobre a pris�o em segunda inst�ncia e, sendo assim, n�o pautar� o projeto do Senado sobre o mesmo tema. Para Alcolumbre, a proposta da C�mara traz "maior seguran�a jur�dica".

Anticrime

A CCJ aprovou tamb�m um pedido de urg�ncia para que o pacote de medidas do ministro da Justi�a, S�rgio Moro seja votado no plen�rio do Senado. Nesta ter�a, pelo Twitter, Alcolumbre avisou que a expectativa � de que o projeto passe "sem modifica��es".

A bancada que apoia Moro, no entanto, tentar� encaixar ali temas considerados essenciais. "No meu ponto de vista, faltam especialmente (no texto aprovado) os dispositivos que dizem respeito a crimes contra a administra��o p�blica, como a classifica��o de corrup��o como crime hediondo", afirmou tamb�m na ter�a-feira, o l�der do Podemos no Senado, �lvaro Dias (PR). "O essencial ainda n�o est� l�."