Em 2018, um �nico juiz foi respons�vel pelos processos em ao menos 19% das varas

Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) sobre a estrutura do Poder Judici�rio aponta que, em 2018, em pelo menos 19% das varas um �nico juiz foi respons�vel pelos trabalhos na unidade.

O n�mero foi divulgado durante a primeira reuni�o do grupo de trabalho do CNJ que estudar� a implementa��o da figura do juiz de garantias, prevista em lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no �ltimo dia 24. Na Justi�a Estadual, o c�lculo � de ao menos 19% das varas, enquanto que na Federal ele aumenta para 21%.

De acordo com a nova legisla��o, um juiz dever� conduzir a investiga��o criminal, em rela��o �s medidas necess�rias para o andamento do caso at� o recebimento da den�ncia, e outro magistrado ficar� com o julgamento do processo. Ou seja, seriam necess�rias dois ju�zes.

Presente da reuni�o, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou que o dado � "importante", j� que apontaria para um n�mero menor do que foi divulgado recentemente. "Esse dado � importante porque � bem menor do que estava sendo divulgado", disse. No �ltimo dia 25, contr�rio a cria��o do juiz de garantias, o ministro da Justi�a, S�rgio Moro, afirmou em sua conta no Twitter que 40% das comarcas funcionam com apenas um juiz.

"Leio na lei de cria��o do juiz de garantias que, nas comarcas com um juiz apenas, 40% do total, ser� feito um rod�zio de magistrados para resolver a necessidade de outro juiz. Para mim � um mist�rio o que esse rod�zio significa. Tenho d�vidas se algu�m sabe a resposta", escreveu o ministro.

Diferente de Moro, Toffoli j� apontou que � favor�vel a medida. Como revelou o Estado, o presidente Jair Bolsonaro recebeu aval de Toffoli para sancionar a medida. Nesta sexta, 3, o ministro afirmou que a figura do juiz de garantias serve para dar "maior imparcialidade ao Poder Judici�rio".

Toffoli afirmou tamb�m que o juiz de garantias dar� "liberdade" para o magistrado que ir� instruir o processo ser "mais severo" na investiga��o, uma vez que n�o estar� comprometido com o julgamento do caso. "A sociedade tem que refletir sobre isso", disse. A novidade j� foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), que precisar� se manifestar sobre a constitucionalidade dessa figura.

Na reuni�o desta sexta, Toffoli aproveitou tamb�m para destacar que a figura do juiz de garantias j� foi testada no Brasil atrav�s do Departamento de Inqu�ritos Policiais (Dipo), que funciona no Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, e questionou: "Vai anular 40 anos de investiga��o judicial?".

"Como j� se falou, h� 40 anos j� existe o Dipo em S�o Paulo. Voc� vai dizer que � inconstitucional o Dipo? Vai anular 40 anos de investiga��o judicial?", disse.

Dados

A pesquisa do CNJ tamb�m mostra que, na Justi�a Estadual, 22% das varas tiveram dois ju�zes em 2018, enquanto que 59% tiveram tr�s ou mais magistrados atuando. Na federal, foi registrado 53% das varas com dois ju�zes em 2018, e 26% com tr�s ou mais.