A eleva��o da cota��o do petr�leo e do d�lar, por causa do conflito entre Estados Unidos e Ir�, depois do assassinato do general iraniano Qassem Soleimani na sexta-feira, atropelou a agenda do governo Bolsonaro para 2020. Se a ideia era encaminhar as reformas tribut�ria e administrativa para estabilizar a economia, a primeira segunda-feira do ano come�a no Pal�cio do Planalto com reuni�o de emerg�ncia para tentar conter a alta dos pre�os dos combust�veis ao consumidor. Nos postos, a expectativa � de aumento dos combust�veis nos pr�ximos dias.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se encontra com equipe econ�mica e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir o cen�rio internacional e a alta do d�lar, que subiu, na sexta-feira, 0,74%, e o pre�o do barril de petr�leo, que avan�ou 3,64%. Os dois componentes interferem diretamente na composi��o do reajuste de combust�veis que, em breve, deve ser anunciado pela empresa p�blica.
O planejamento do governo era dar continuidade logo no in�cio do ano ao encaminhamento de reformas que possam garantir o equil�brio das contas p�blicas. A agenda econ�mica do ano est� centrada na reforma tribut�ria, no pacto federativo – por meio de propostas de emenda � Constitui��o (PECs) encaminhadas pelo governo ao Senado – e na reforma administrativa, que pode ficar para depois das elei��es municipais, em outubro.
Internamente, a avalia��o � que, com avan�os na economia, Bolsonaro vai conseguir aumentar o capital pol�tico e pavimentar o caminho para a reelei��o, em 2022. A possibilidade de haver escalada nos pre�os da gasolina e do �leo diesel, desencadeada ap�s o presidente norte-americano Donald Trump autorizar o ataque ao Ir�, atravessou os planos e mexe com um dos pontos mais sens�veis da economia brasileira.
CAMINHONEIROS
Em 2018, a greve dos caminhoneiros, desencadeada por causa do pre�o do diesel, reduziu 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa�s, quase R$ 16 bilh�es, segundo dados do pr�prio governo federal. O pa�s sofreu com a interdi��o de estradas e o desabastecimento. Os caminhoneiros acabaram sendo um dos principais apoiadores da elei��o de Bolsonaro, mas j� mostraram insatisfa��o em novembro e que est�o dispostos a parar novamente. No ano passado, a amea�a ocorreu por causa da tabela de frete da categoria.
Para tentar evitar uma crise, Bolsonaro convocou na sexta-feira a reuni�o sobre o pre�o dos combust�veis, que n�o consta na agenda oficial do mandat�rio nesta segunda-feira. O presidente sustenta que n�o h� qualquer inten��o em intervir na pol�tica de pre�os da estatal, ainda que assessores pr�ximos do presidente n�o descartem a possibilidade, sobretudo se a escalada do clima de tens�o entre Ir� e Estados Unidos for duradoura.
“N�s optamos por isso e n�o vamos interferir. Agora, sabemos o quanto isso impacta toda a nossa economia, cujo produto final, gasolina e diesel, j� est� bastante alto. O povo quer que diminua o pre�o do combust�vel, com raz�o, mas n�o podemos tabelar”, declarou Bolsonaro em entrevista ao programa Brasil urgente, da TV Band. A Petrobras informou que segue acompanhando o mercado e decidir� “oportunamente” sobre os pr�ximos reajustes nos pre�os. Segundo a empresa, n�o h� “periodicidade predefinida” para que isso aconte�a.
ICMS
Bolsonaro discutiu a quest�o com o ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), Augusto Heleno, e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, mas ainda n�o deu detalhes. “Tivemos nossa conversa e temos uma estrat�gia de como proceder o desenrolar dos fatos. A coisa que mais preocupa � uma poss�vel alta do petr�leo, de 5% no momento”, disse o chefe do Executivo, que espera queda dos pre�os em poucos dias, como no caso do ataque de drones na Ar�bia Saudita, em setembro.
O presidente tamb�m disse que, caso a alta se confirme, quer contar com os governadores. Isso porque, segundo ele, uma poss�vel alta no petr�leo poderia ser compensada no mercado interno com redu��es na al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). Como se trata de um imposto estadual, Bolsonaro sugeriu aos governadores que diminuam as al�quotas de ICMS caso a escalada no pre�o da gasolina se confirme. “Vamos supor que aumente 20% o pre�o do petr�leo, vai aumentar em 20% o pre�o do ICMS. N�o d� para uns governadores cederem um pouco nisso tamb�m? Porque todo mundo perde. Quando voc� mexe em combust�vel, toda a nossa economia � afetada”, declarou.
An�lise da not�cia
O fantasma da interven��o
Marc�lio de Moraes
A interven��o na pol�tica de pre�os da Petrobras se transformou em um fantasma nos �ltimos anos no pa�s. Depois do desastroso controle de reajuste imposto pelos governos do PT, a estatal adotou a postura de promover aumentos quase que di�rios para a gasolina e o diesel nas refinarias e desfazer a imagem de interven��o deixada pelos petistas.
Mas essa estrat�gia foi atropelada pela greve dos caminhoneiros, em maio de 2018, que parou o pa�s por 10 dias. Pressionado, o governo Temer tabelou o frete e congelou o pre�o do diesel, mas sem alterar a pol�tica de reajustes da estatal, com os aumentos no combust�vel custeados pelo Tesouro.
Meses depois, a empresa alterou a periodicidade dos aumentos da gasolina de di�rios para quinzenais. Por ora, n�o est� claro o tamanho do impacto do d�lar e do petr�leo sobre os pre�os da estatal. Mas uma coisa � certa, a equipe econ�mica sabe que a interven��o � a pior sa�da.
Mas essa estrat�gia foi atropelada pela greve dos caminhoneiros, em maio de 2018, que parou o pa�s por 10 dias. Pressionado, o governo Temer tabelou o frete e congelou o pre�o do diesel, mas sem alterar a pol�tica de reajustes da estatal, com os aumentos no combust�vel custeados pelo Tesouro.
Meses depois, a empresa alterou a periodicidade dos aumentos da gasolina de di�rios para quinzenais. Por ora, n�o est� claro o tamanho do impacto do d�lar e do petr�leo sobre os pre�os da estatal. Mas uma coisa � certa, a equipe econ�mica sabe que a interven��o � a pior sa�da.