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Estado de Minas POL�TICA

'Ningu�m ser� vereador em BH achando que est� acima da lei', diz presidente da C�mara

No primeiro mandato, vereadora comandou a C�mara em ano marcado por duas cassa��es


postado em 20/01/2020 04:00 / atualizado em 20/01/2020 14:09

Nely Aquino foi eleita em 2016 com o nome de urna Neli do Valdivino, pelo PMN, com 4.765 dos votos válidos(foto: Jair Amaral/EM/D. A. Press)
Nely Aquino foi eleita em 2016 com o nome de urna Neli do Valdivino, pelo PMN, com 4.765 dos votos v�lidos (foto: Jair Amaral/EM/D. A. Press)
“Este lugar aqui n�o � para quem quer fazer as coisas corretas.” Isso foi o que passou pela cabe�a da presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte, Nely Aquino (PRTB), de 47 anos, durante o �ltimo ano no Legislativo, marcado por den�ncias contra vereadores e duas cassa��es de mandato, algo in�dito em 83 anos desde a funda��o da Casa.

A vereadora, logo no primeiro mandato, chegou ao comando da Casa e teve de conduzir um dos per�odos mais complicados da pol�tica belo-horizontina. Em 2019, foram 10 den�ncias contra vereadores. Dois viram as investiga��es avan�arem e culminarem na cassa��o: Cl�udio Duarte (PSL), acusado de “rachadinha”, e Wellington Magalh�es (DC), por quebra de decoro parlamentar.

“Acredito que a C�mara est� correspondendo com o que a popula��o acredita. J� me perguntaram se � ruim para a imagem da Casa. Ruim para a imagem � ter situa��es a ponto de cassa��o. Por�m, a postura da C�mara � de lisura, de colocar em investiga��o e discuss�o avalia��o de colegiado”, disse, em entrevista exclusiva ao Estado de Minas.

Entre outros assuntos, Nely abordou as elei��es municipais deste ano. Deixou claro que tem situa��o aberta sobre candidatura e n�o descarta at� alguma composi��o de chapa para a prefeitura da capital. Um fato que pode contribuir para isso � a troca de partido.

A parlamentar est� em negocia��es para se filiar ao Podemos. Nely Aquino foi eleita em 2016 com o nome de urna Neli do Valdivino, pelo PMN, com 4.765 dos votos v�lidos. Ela foi lan�ada pelo irm�o Valdivino Pereira, vereador de BH de 2005 a 2008 e de 2009 a 2012. Confira a seguir os principais trechos da entrevista.


Qual o balan�o do primeiro mandato como vereadora? Logo coordenando uma casa como a C�mara de BH...

 

A experi�ncia � espetacular e surpreendente. Em momento algum pensava em ser presidente da C�mara em primeiro mandato, vim com intuito de ajudar o terceiro setor, gosto muito de projetos sociais. No primeiro ano, fui secret�ria-geral, j� comecei a trabalhar na administra��o da Casa, e nesses dois anos (2017 e 2018) dividi bem meu mandato com a secretaria. Veio a elei��o para a presid�ncia, coloquei meu nome para vice, e dentro da discuss�o do grupo que participava foi falado no meu nome. Fiquei um pouco assustada, � uma responsabilidade muito grande gerir uma Casa deste tamanho, administrar os problemas n�o � f�cil. Mas n�o pensei que iria administrar tantos processos de cassa��o, tantas situa��es complexas que vieram no percurso do trabalho. Durante esse per�odo, pensei em desistir diversas vezes, sou ser humano, tenho fam�lia, tenho filho pequeno, por diversas vezes pensei se valia mesmo a pena. E por diversas vezes falei assim: ‘Olha, este lugar aqui n�o � para quem quer fazer as coisas corretas’. Porque o peso � muito grande. Mas ao mesmo tempo ouvi de diversas pessoas, de delegados e outras pessoas, que o mal s� progride porque o bem recua. Ent�o, se eu estive aqui tenho que fazer.


''Quem toma decis�o � a grande maioria, e acredito que ela acompanhou a opini�o p�blica, o que o povo gostaria que se fizesse''




A grande maioria dos vereadores deve se candidatar no pleito deste ano. Voc� faz parte desse grupo? Pensa na C�mara ou na prefeitura?
 
A gente vive um momento de discuss�o. Existem todas as possibilidades, e n�o fecho as portas. Estamos discutindo se venho candidata a vereadora ou n�o, isso envolve discuss�o do meu grupo interno, partid�rio. Isso n�o � solit�rio, sempre tem um n�mero maior de pessoas participando. Acredito que em mar�o a gente tenha uma defini��o mais concreta sobre esse caso.

E a troca de partidos, j� conseguiu concretizar? Isso pode influenciar em algo na elei��o?
 
Existe a possibilidade sim, estamos em conversa com v�rios partidos. Est� mais alinhado com o Podemos, ainda n�o batemos o martelo, mas venho conversando com �gor Timo (deputado federal), presidente, e ele tem a possibilidade at� de sair como cabe�a de chapa como prefeito. Ainda est� tudo recente, tudo dentro dessa discuss�o. Esse per�odo � para isso mesmo.

Com a sra. na presid�ncia, a C�mara passou por momentos turbulentos. Como lidou com isso e como avalia o trabalho da Casa?
 
Acredito que a C�mara est� correspondendo com o que a popula��o acredita. J� me perguntaram se � ruim, ruim para a imagem da Casa, mas ruim para a imagem � ter situa��es a ponto de cassa��o. Por�m, a postura da C�mara � de lisura, de colocar em investiga��o e discuss�o avalia��o de colegiado. E quem toma decis�o � a grande maioria, e acredito que ela acompanhou a opini�o p�blica, o que o povo gostaria que se fizesse. No entanto, tivemos a� 10 pedidos de cassa��o e tivemos dois que efetuaram a cassa��o, com procedimentos, com regras e avalia��o t�cnica. Alguns perceberam que pedido de cassa��o � oportunidade para ser usado como plataforma, para aparecer, de ir para o jornal. Por isso, a procuradoria usou de toda t�cnica para avaliar, e s� foi para frente aquilo que tinha relev�ncia, o que n�o tinha foi arquivado.

''N�o poderia esperar flores depois de termos dois vereadores cassados, ap�s 83 anos de C�mara sem cassa��o alguma.Sabia que ataques viriam''



Entre essas den�ncias, houve uma contra a sra. Como viu toda essa situa��o?
 
N�o poderia esperar flores depois de termos dois vereadores cassados, ap�s 83 anos de C�mara sem cassa��o alguma. Sabia que ataques viriam, era esperado. Mas sou servidora p�blica, e os �rg�os t�m a obriga��o de acompanhar fiscalizar e confirmar se as den�ncias t�m ou n�o proced�ncia, e quem denuncia tem que provar.

Como avalia o ano de 2019?
 
Em 2019, a pauta negativa chamou mais aten��o. Mas conseguimos aprovar a nova lei do Plano Diretor, um projeto pol�mico que tramitou por cinco anos sem ser aprovado. Tamb�m aprovamos a lei de regulamenta��o dos transportes de passageiros por aplicativos, se arrastava e acabamos com essa guerra. Leis que reestruturam plano de carreira da educa��o, sa�de e guarda municipal. Leis que garantem a��es afirmativas de defesa das mulheres, e aprovamos o tempo de respeitar. Tamb�m foi aprovado o or�amento de 2020. Aqui na C�mara teve o retorno da previs�o regimental de parecer conclusivo na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a nos projetos que tramitam na Casa, e a aprova��o da Arena MRV, que gera emprego e desenvolvimento para a cidade. Fora isso, muitas audi�ncias p�blicas tamb�m, v�rios assuntos discutidos. Criamos a comiss�o permanente de mulher, que discute assuntos exclusivos de mulheres, principalmente com alto n�mero de feminic�dios dentro da cidade. Tamb�m h� CPI do c�digo de postura de Belo Horizonte, das barragens, sobre crise h�drica, que foi a partir disso que a se descobriu a chance de termos dificuldades com abastecimento de �gua em 2020.

A sra. acredita que sofre machismo por parte de colegas na Casa?
 
Existe sempre uma desconfian�a se eu vou dar conta, existe um machismo em torno da mulher � frente. � muito pontual o machismo. Quando fui eleita como presidente s� tive um voto de mulheres, os outros foram de homens. Os coment�rios e a��es machistas s�o pontuais, e �s vezes fazem at� sem perceber, mais por causa da educa��o que tivemos, tivemos uma educa��o machista. � cultural, temos que nos reeducar, eu tenho que me reeducar, ent�o vamos todos nos reeducando.

A sra. se considera mais exposta a isso por conta de ser a presidente?
 
At� nos ataques estou mais exposta. Eles atacam a mulher como? Primeiro, a fam�lia, perseguiram meu filho, meu marido, � a forma onde a mulher seria mais vulner�vel. Depois, a honra, a� falam que sou cafetina, dona de bordel, � uma forma que acham que me agridem. N�o agridem, pois n�o est�o falando de mim, n�o sou eu. Atacam minha religi�o, minha f�, que sou falsa crist�. Mas a f� � minha, cada um tem a sua e temos que respeitar, mas � a forma que t�m de me atacar.

E os trabalhos para 2020, o que j� h� em mente e em pauta?
 
� um ano eleitoral. Grande maioria dos meus colegas, e provavelmente eu, somos candidatos. � um ano mais presente talvez. Mas temos aqui para votar de in�cio: instrumentos da pol�tica urbana relacionados ao Plano Diretor, porque aprovamos o projeto, mas n�o os instrumentos de cobran�a do plano, a outorga. � a parte mais dif�cil. H� tamb�m concess�o de feiras p�blicas e mercados municipais, para in�cio do ano; c�digo municipal de sa�de; e redu��o do valor e contribui��o para o custeio da ilumina��o p�blica. Esses s�o os projetos principais do Executivo que est�o aqui, fora os dos vereadores que tramitam.

Como v� a rela��o entre prefeitura e C�mara?
 
O andamento da prefeitura tem que ser muito em consenso com o Legislativo. Porque a prefeitura s� consegue desenvolver bem o trabalho quando o Legislativo corresponde, vota os projetos a tempo e a hora, aprova projetos corretos. Caso contr�rio, acaba n�o tendo desenvolvimento, pois trava no Legislativo, e n�s n�o atrapalhamos em momento algum a prefeitura no �ltimo ano e trabalhamos em conjunto para a constru��o da cidade”.

Um projeto pol�mico aprovado em primeiro turno no �ltimo ano foi o Escola Sem Partido. O que a sra. acha desse projeto?
O projeto � da Frente Crist�, que s�o mais de 20 vereadores. � um projeto pol�mico, mas onde se discute os assuntos pol�micos? Tem que ser nas casas legislativas, aqui � o ambiente para esse tipo de discuss�o. Teve uma discuss�o ampla, muita gente favor�vel, muito gente contr�ria, foi aprovado em primeiro turno. Voltou �s comiss�es, e o acordo firmado entre as partes � de que esse projeto s� volta para a pauta depois de ampla discuss�o, ent�o n�o tem previs�o de retorno dele � pauta.

Qual sua posi��o?
 
Eu sou signat�ria no projeto. Prefiro n�o opinar se votaria pelo sim ou pelo n�o, pois agora n�o voto, mas sou signat�ria e assinei o projeto.

Muito se ouve sobre a dificuldade das c�maras municipais em anos eleitorais. Acha que o Legislativo de BH pode ser prejudicado pelo per�odo?
 
Existem muitas lendas em torno de diversos setores, sempre tem lendas. Existe uma lenda que ningu�m trabalha na C�mara em janeiro. A C�mara est� toda funcionando, tem gente que acha que a Casa � fechada em janeiro, mas funciona normalmente. Ao longo desses 25 anos de Legislativo, sempre vi os parlamentares administrando entre trabalho da C�mara e o eleitoral, pois as grandes reuni�es normalmente s�o feitas na parte da noite. At� porque o povo s� pode cumprir o papel de pol�cia � noite, porque est�o todos trabalhando de dia. � uma rotina mais corrida, mas o trabalho continua sendo feito.

Por fim, qual a reflex�o que a sra. faz sobre o atual cen�rio pol�tico de BH?
 
O ano de 2019 foi um divisor de �guas para a cidade. Ningu�m mais ser� vereador achando que est� acima da lei. Ningu�m mais vem para a C�mara Municipal achando que pode fazer o que quiser, porque existem regras, e elas ser�o cobradas, principalmente de quem est� aqui para criar leis. Somos criadores de leis, ent�o temos a obriga��o de sermos cumpridores de leis e regras.

Perfil


“Sou de S�o Sebasti�o do Maranh�o, cidadezinha do interior perto de Santa Maria do Sua�u�. Sou de uma fam�lia de 10 irm�os, sou uma das mais novas, e quando todos vieram para BH eu tinha apenas 1 ano. Minha m�e era lavadeira, meu pai lavrador no interior e faxineiro em BH, trabalhava em servi�os gerais. Morei na Vila Cemig, favela da Regi�o do Barreiro, at� os 10 para 11 anos. Os filhos foram come�ando a trabalhar, cada um em seu espa�o, a fam�lia mudou para o C�u Azul, na Regi�o Venda Nova, e, aos 11 anos, comecei a trabalhar como caixa de supermercado. Trabalhei em v�rios mercados, depois em lojas, atacadistas, fui gerente de supermercado, e em 1996 comecei a trabalhar com a Elaine Matozinhos. Quando ela foi eleita vereadora, pelo primeiro mandato, trabalhei com a Elaine por seis ou sete anos, como assessora. A homenageei no grande colar em 2019, e ela acredita que eu levei algumas centenas de mulheres para denunciar os crimes na delegacia. Cuidava da agenda dela, cuidava da rotina dela. Depois sa�, trabalhei com Eduardo Brand�o, que foi deputado tamb�m. Desde ent�o, n�o deixei esse meio mais, s�o mais de 20 anos entre Assembleia, C�mara e prefeitura”. 


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