A �nica concord�ncia � que ser� preciso criar um novo fundo em substitui��o ao atual e torn�-lo permanente. Fora isso, s� h� diverg�ncias. A principal delas � quanto cada um dos entes federativos vai contribuir para o fundo, que, neste ano, envolve receita de R$ 173,7 bilh�es. O Minist�rio da Educa��o prop�e aumentar de 10% para 15% o aporte do governo federal no novo Fundeb. A bancada da educa��o no Congresso, formada por aliados e oposicionistas ao Planalto, quer elevar a participa��o do governo para 40%.
O porcentual maior, por�m, defendido pela relatora da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) na C�mara, Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), n�o encontra consenso nem entre os deputados. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse no ano passado que o governo n�o teria recursos para bancar um aumento desse tamanho. Atualmente, C�mara e Senado discutem propostas diferentes sobre o Fundeb, mas prometem fechar um texto de consenso para votar mais rapidamente nas duas Casas.
Diante do impasse, o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, anunciou o envio de uma PEC do governo aumentando a fatia da Uni�o de 10% para 15%. "A proposta que est� no Congresso aumenta quatro vezes o volume. E a�, quem vai pagar por tudo isso? Eu vou dizer: eu, voc�, com mais impostos, crise fiscal, recess�o e infla��o", afirmou o ministro nas redes sociais. Ele classificou os congressistas que pedem mais recursos como "demagogos".
O Minist�rio da Economia calcula em R$ 855 bilh�es o efeito do aumento da complementa��o da Uni�o para 40% em dez anos. A consultoria da C�mara fez um c�lculo diferente, apontando impacto de R$ 279 bilh�es no per�odo.
O coment�rio de Weintraub s� aumentou a crise. O presidente da comiss�o especial na C�mara que discute a cria��o do novo Fundeb, deputado Bacelar (Pode-BA), afirmou que a proposta do governo ser� ignorada e o "texto j� em tramita��o (de autoria do Congresso), votado em mar�o". "N�o � o fato de o governo mandar que o Congresso vai engolir. N�s temos autonomia e o debate � longo", referendou a relatora.
O risco � o ano acabar sem uma proposta de consenso. A sa�da, neste caso, seria apenas prorrogar o Fundeb atual, sem mudar o formato. "Se for esse caminho, � um fracasso do governo e uma trag�dia de cen�rio para o pa�s", afirmou o presidente da Comiss�o de Educa��o da C�mara, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).
Disputa
Sem base aliada no Congresso, ministros do governo Bolsonaro enfrentam dificuldades para aprovar os assuntos de seu interesse. Soma-se a isso o fato de Weintraub n�o ter muitos amigos nas duas Casas Legislativas. Nas vezes em que participou de audi�ncias p�blicas, o clima foi de hostilidade. "N�o podemos aumentar o repasse da Uni�o a ponto de o governo n�o suportar. O problema � que o governo n�o confia em si mesmo e n�o confia nos outros tamb�m", declarou o presidente da Comiss�o de Educa��o do Senado, D�rio Berger (MDB-SC).
Em dezembro, Weintraub estava em f�rias quando voltou a entrar em atrito com o Legislativo. Ele demitiu o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), Rodrigo Dias, nome ligado a Rodrigo Maia.
O Fundeb responde hoje por 63% das verbas destinadas aos ensinos fundamental e m�dio. A maioria do dinheiro vai para pagar o sal�rio de professores. Em algumas prefeituras, 100% da verba � destinada para essa finalidade.
O l�der do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse buscar um meio-termo entre os 15% propostos por Weintraub e os 40% defendidos por parlamentares. "A discuss�o tem um rito pr�prio e vamos acabar entrando em um acordo", afirmou.
Desequil�brio
O debate sobre o futuro do Fundeb exp�e um desequil�brio na distribui��o dos recursos entre os munic�pios. Pelas regras atuais, algumas prefeituras com alta arrecada��o tribut�ria recebem um repasse extra da Uni�o para pagar professores e comprar material escolar, enquanto cidades mais pobres n�o conseguem o mesmo.
� o caso de Pedra Azul (MG), no Vale do Jequitinhonha, regi�o mais pobre de Minas Gerais. Com quase 25 mil habitantes, o munic�pio ter� R$ 10,6 milh�es do Fundeb em 2020 e n�o poder� contar com nenhuma complementa��o da Uni�o no fundo. A 665 quil�metros dali, Cama�ari (BA), considerado o maior polo da ind�stria qu�mica e petroqu�mica do Hemisf�rio Sul, receber� uma complementa��o de R$ 29,2 milh�es da Uni�o, al�m de R$ 100 milh�es do Fundeb.
A secret�ria de Educa��o de Cama�ari, Neurilene Martins, admitiu a discrep�ncia na distribui��o do Fundeb, mas disse que todos os munic�pios dependem dos recursos do fundo e n�o podem abrir m�o dos repasses. No munic�pio, 100% do valor � usado para pagar professores e outros profissionais da rede de ensino. "O regramento do Fundeb n�o d� conta, h� territ�rios no Brasil que ficam descobertos. Se n�o f�ssemos a cidade com esse f�lego, nem pagar�amos a folha", disse ela. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.