Os atos de improbidade causaram preju�zo de R$ 2.876.887,92 aos cofres p�blicos, dizem os procuradores. O valor � referente a todas as remunera��es pagas aos funcion�rios desde sua nomea��o, de acordo com o Portal Transpar�ncia da C�mara dos Deputados.
Segundo o Minist�rio P�blico Federal, Newton Cardoso e seu filho praticaram ato com desvio de finalidade, obtendo vantagem patrimonial indevida e consequente enriquecimento il�cito, e violaram os princ�pios da moralidade e da legalidade administrativas.
A Procuradoria alega que indica que Newton Cardoso foi agente e benefici�rio da conduta ilegal por todo o per�odo, mas J�nior foi responsabilizado somente a partir de 2015, quando, ap�s a aposentadoria do pai, em janeiro daquele ano, nomeou os mesmos funcion�rios para o cargo comissionado da C�mara dos Deputados.
A investiga��o sobre o caso teve in�cio em 2018 e segundo o Minist�rio P�blico Federal "os cinco funcion�rios sempre exerceram, desde a primeira nomea��o pelo ent�o deputado federal Newton Cardoso e com continuidade ap�s a nomea��o pelo deputado federal Newton Cardoso Jr., fun��es dom�sticas e privadas".
O secret�rio parlamentar presta servi�os de secretaria, assist�ncia e assessoramento direto e exclusivo aos gabinetes dos deputados.
Em depoimento, os servidores confirmaram que sempre realizaram servi�os dom�sticos - limpeza, servir caf�, fazer almo�o e jantar - , de motorista e de vigil�ncia, e indicaram que os servi�os de escrit�rio eram realizados por outros assessores. Segundo os procuradores, as testemunhas apontaram ainda que sempre trabalharam na casa de Newton Cardoso e que seu filho eventualmente utiliza o local para reuni�es pol�ticas.
"(Newton Cardoso e Newton Cardoso J�nior) valeram-se da condi��o de deputados federais para nomear Secret�rios Parlamentares que atuaram e atuam em desvio de fun��o, eis que, ao inv�s de realizarem as atividades listadas pelo Ato da Mesa nº 72/1997 (…), exercem, na verdade, fun��es dom�sticas e privadas em endere�o diverso dos escrit�rios de apoio � atividade parlamentar", diz trecho da a��o.
Os procuradores pedem � Justi�a ressarcimento integral do dano, proibi��o de que os funcion�rios nomeados continuem a exercer atividades dom�sticas e particulares, perda da fun��o p�blica, suspens�o dos direitos pol�ticos, pagamento de multa civil e proibi��o de receber benef�cios fiscais ou credit�cios de institui��es p�blicas federais.
Defesas
A reportagem busca contato com a defesa do ex-governador e do deputado. O espa�o est� aberto para as manifesta��es.