Bras�lia – O governo pretende enviar nesta semana para o Congresso Nacional o projeto da reforma administrativa em meio ao desgaste com os servidores causado pela declara��o do ministro da Economia, Paulo Guedes, que os chamou de parasitas.
Cobrado pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o envio da reforma administrativa foi adiado no fim do ano passado para que o governo fizessem ajustes no texto. Saiu, por exemplo, o dispositivo que acabava com a estabilidade dos atuais servidores – dispositivo que, apesar de ser defendido por Guedes, foi barrado pelo presidente Jair Bolsonaro, j� que sofria resist�ncias do Congresso e do funcionalismo.
Cobrado pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o envio da reforma administrativa foi adiado no fim do ano passado para que o governo fizessem ajustes no texto. Saiu, por exemplo, o dispositivo que acabava com a estabilidade dos atuais servidores – dispositivo que, apesar de ser defendido por Guedes, foi barrado pelo presidente Jair Bolsonaro, j� que sofria resist�ncias do Congresso e do funcionalismo.
O governo j� vinha, ent�o, prometendo fazer esse envio assim que o Congresso voltasse do recesso. Na semana passada, entretanto, contudo, os debates no Congresso foram dominados pelo coronav�rus, porque era necess�rio aprovar o projeto de quarentena que permitir� a repatria��o dos brasileiros que est�o em Wuhan. Na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro avisou, em uma live, que a proposta chegaria ao Congresso "em breve".
Um dos focos de resist�ncia dos servidores � reforma � a inten��o do governo de acabar com a estabilidade dos futuros funcion�rios p�blicos. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia, por exemplo, j� vem falando desde o fim do ano passado que a reforma administrativa n�o � prioridade, e sim a tribut�ria. O parlamentar d� a entender que n�o quer ter desgaste com os servidores em ano eleitoral, j� que este ano ser�o eleitos os novos prefeitos e vereadores. (Com ag�ncias)
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Reforma administrativa subiu no telhado
Luiz Carlos Azedo
Dificilmente a reforma administrativa ser� aprovada neste ano, se o ministro da Economia, Paulo Guedes, n�o sair de cena e deixar as negocia��es a cargo dos presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-REJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). J� anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, a reforma subiu no telhado por causa da declara��o de Guedes comparando os servidores a parasitas, em evento na Escola Brasileira de Economia e Finan�as da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), no Rio, que gerou muito constrangimentos para os l�deres governistas e p�s a oposi��o na ofensiva, com amplo apoio dos servidores p�blicos, que se sentiram agredidos. A alternativa ser� o Congresso formatar a proposta, sem Guedes � frente das negocia��es.
O ministro queimou a largada por causa da declara��o bomb�stica, al�m de uma avalia��o baluartista: “Acho que � a mais simples de aprovar porque n�o atinge os direitos atuais. Mas se come�ar a turbinar um pouco mais, pode ser diferente", disse. O eixo da proposta do governo � criar possibilidades de contrata��o de servidores, al�m do Regime Jur�dico �nico (RJU), cuja marca � a estabilidade para todo o funcionalismo. Hoje, o funcion�rio que passa em concurso � contratado e ganha o direito � estabilidade t�o logo acaba o est�gio probat�rio, automaticamente.
A reforma foi anunciada pelo presidente Bolsonaro na semana passada, no Pal�cio do Planalto, de forma improvisada, num encontro com Guedes que n�o estava programado, mas foi transmitido ao vivo para as redes sociais. O ministro prometeu que o Brasil crescer�, em 2020, o dobro de 2019. O Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi�os produzidos) do ano passado somente ser� divulgado em mar�o.
“O modelo antigo levou � corrup��o na pol�tica e estagna��o na economia”, disse Guedes. O ministro prometeu diminuir impostos no Brasil, mas somente se as reformas estruturais prosseguirem. “Quando implementamos reformas, o que acontece � isso: com o tempo juros v�o descendo, impostos v�o come�ar a cair tamb�m”, acrescentou. O ministro da Controladoria-Geral da Uni�o, Wagner Ros�rio, e o superintendente da Zona Franca de Manaus, Alfredo Menezes, tamb�m participaram da live, a convite do presidente.
O governo pretende acabar com “penduricalhos” e reajustes de sal�rios retroativos. Guedes classifica como “penduricalhos” as promo��es e progress�es exclusivamente por tempo de servi�o. Tamb�m permite a conten��o de gastos por 2 anos em caso de crise financeira, com a proibi��o de realiza��o de concursos e redu��o de 25% da jornada e do sal�rio dos servidores. O ministro estima reduzir despesas obrigat�rias em R$ 12 bilh�es anualmente somente com a reforma administrativa.
Guedes turbinou a resist�ncia dos servidores, cujas associa��es j� est�o pressionando os l�deres do Congresso. Ao ofender o funcionalismo e criticar com veem�ncia reajuste anual de sal�rios, privil�gios e aposentadorias generosas, criou p�ssimo ambiente, justamente no momento em que o Pal�cio do Planalto prepara uma campanha publicit�ria para defender a reforma administrativa. A ideia � mostrar que o servidor onera a sociedade na entrada e na sa�da, porque se aposenta e continua bancado pelo contribuinte por mais 20 ou 30 anos. Essa despesa obrigat�ria existe somente porque a lei permite. � legal, por�m, segundo Guedes, � imoral. No pa�s, h� 12 milh�es de servidores.