A expectativa da bancada que defende o reajuste era de o projeto ser apreciado em plen�rio nesta quarta-feira. Entretanto, depois da adi��o da emenda ao texto quando ele ainda tramitava na FFO, a mat�ria n�o foi mais discutida. Na manh� desta quarta-feira, haveria uma reuni�o para discutir a mat�ria, mas ela n�o aconteceu. Dezenas de servidores p�blicos, de diversas categorias, estiveram na Casa e pressionaram pela retirada ou aprova��o da emenda.
“A FFO n�o foi aberta por falta de qu�rum. T�nhamos acertado ontem (ter�a-feira) para aprovar o projeto, fiz o relat�rio, foi aprovado, e �s 17h de ontem era para estar pronto e ir ao plen�rio hoje (quarta-feira). S� que o pessoal da oposi��o, do PT, apresentou uma emenda colocando o aumento para todas as categorias, mas isso � anticonstitucional. Infelizmente, os deputados n�o t�m essa autonomia. Projetos que geram aumento de custo, e emendas que geram aumento de custo, s�o de iniciativa exclusiva do governador. Devido a essa emenda, n�o conseguimos acordo para fazer a vota��o”, disse o deputado estadual Bruno Engler (PSL).
Resta ao PL dos agentes da seguran�a p�blica somente o parecer favor�vel da FFO para ir ao plen�rio em primeiro turno. O texto estabelece uma readequa��o escalonada aos agentes em tr�s anos: 13% em 1º julho deste ano; 12% em setembro de 2021; e 12% em setembro de 2022, �ltimo ano do primeiro mandato do governador Romeu Zema (Novo).
Tratada pelo governo como recomposi��o de perdas inflacion�rias dos �ltimos cinco anos, o aumento impactaria em diversas carreiras da seguran�a p�blica, como policiais civis e militares, bombeiros, agentes de seguran�a socioeducativos e penitenci�rios. A �rea administrativa civil e militar tamb�m est� inclusa.
“Reconhe�o a import�ncia do projeto de lei em rela��o � seguran�a p�blica, foi uma negocia��o importante. A emenda que apresentei n�o altera nada do que foi constru�do e conquistado pelos servidores da seguran�a p�blica, no qual votarei favor�vel e estava previsto para ser votado em plen�rio nesta quarta-feira. Tenho direito de apresentar as emendas, e elas s�o discutidas e votadas nas comiss�es”, afirmou a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT).
Segundo a ALMG, a reuni�o ordin�ria desta quarta-feira n�o aconteceu por falta de qu�rum. A expectativa era de que os parlamentares votassem tamb�m, j� em segundo turno, os projetos para reparar os estragos das chuvas no estado, ent�o tidos como prioridade na Casa.
Um dos projetos autoriza o governo de Minas Gerais a antecipar, para cidades em situa��o de emerg�ncia, parcelas de recursos que ainda n�o foram pagos pelo Executivo. A d�vida � referente a repasses obrigat�rios de impostos que n�o foram feitos em 2017, 2018 e janeiro de 2019. A outra proposta aborda isen��es: das taxas para emiss�o de segunda via de documentos e de licenciamento para ve�culos atingidos pelas chuvas.
Presidente da ALMG, o deputado estadual Agostinho Patrus (PV) se manifestou sobre o impasse acerca do projeto de lei dos agentes da seguran�a e a emenda adicionada. O parlamentar disse que vai trabalhar para aprovar o texto.
“Reafirmo o nosso compromisso de votar a recomposi��o salarial das for�as de seguran�a proposta pelo governo do estado. Esta Casa continuar� atenta �s demandas das demais categorias do funcionalismo”, tuitou, na noite dessa ter�a-feira.
Para esta quinta-feira, relacionado ao tema, est�o previstas uma reuni�o da comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria e outra ordin�ria, em plen�rio. Nela, a expectativa � de que os projetos das chuvas e outras quest�es, como a defini��o da mudan�a de partido de dois deputados (Fernando Pacheco, ex-PHS, e Roberto Andrade, ex-PSB), que ir�o concretizar a composi��o dos blocos da ALMG, sejam temas.