Vota��o da MP do 13� do Bolsa Fam�lia � adiada; governo deve buscar alternativas

A vota��o do relat�rio da medida provis�ria que institui o 13º do Bolsa Fam�lia em 2019 foi remarcada para o pr�ximo dia 18 de fevereiro. O relat�rio do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna o abono natalino permanente e o estende para incluir o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC). A proposta, contudo, foi criticada por parlamentares do governo, que apresentaram um kit obstru��o para n�o votar a mat�ria.

A sess�o chegou a ser suspensa pelo presidente da comiss�o, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), a pedido da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que solicitou conversar de forma particular com a relatoria para buscar um entendimento comum com o governo. Ap�s a conversa entre relatoria, oposi��o e governo, os parlamentares suspenderam a reuni�o.

"Decidimos suspender essa sess�o para buscar um acordo que viabiliza a vota��o sem obstru��o", informou Capiberibe. Segundo o presidente da comiss�o, o governo dever� procurar novas alternativas e lev�-las � comiss�o no dia 18 de fevereiro.

"A deputada Bia Kicis e o deputado Darc�sio Perondi (MDB-RS) v�o dialogar com o governo para trazer uma proposta para n�s na pr�xima ter�a-feira, 18, para pelo menos avan�armos no 13º do Bolsa e uma proposta escalonada progressiva em rela��o ao BPC", explicou Randolfe.

O governo alega que n�o h� previs�o or�ament�ria para a proposta apresentada pelo relator e que ela esbarra na Lei do Teto de Gastos. Para bancar o benef�cio, o texto de Randolfe prev� a tributa��o semestral do Imposto de Renda das aplica��es em fundos de investimentos fechados, que hoje s� � paga no resgate ou quando vence o prazo de dura��o do fundo.