O presidente Jair Bolsonaro ( sem partido) voltou atr�s e marcou data para envio ao Congresso do texto da reforma administrativa. De acordo com o presidente, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) com as novas regras para o servi�o p�blico federal ser� encaminhado na semana que vem.
A declara��o do presidente aconteceu em entrevistas a jornalista, na manh� desta quinta-feira, na portaria do Pal�cio da Alvorada. "Est� muito tranquila a reforma. N�o ser� mexido nos direitos atuais dos servidores, inclusive a quest�o da estabilidade. Quem � servidor continua com a estabilidade sem problema nenhum”, disse Bolsonaro. “As mudan�as propostas ao Congresso valeriam para os futuros servidores”, acrescentou.
Um dia antes, o governo dava sinais de desist�ncia. Devido a declara��es pol�micas do ministro Paulo Guedes, que chamou servidores de parasitas, e por avaliar , em consultas a lideran�as pol�ticas falta de "clima pol�tico" para o governo enviar a PEC.
O secret�rio-geral da Presid�ncia, Jorge Oliveira, chegou a admitir ao jornal Estado de S.Paulo que n�o tinha como definir " um prazo para a reforma administrativa ir ao Congresso.
Um integrante da equipe econ�mica tamb�m disse que a reforma administrativa j� estava pronta. Por�m, a decis�o de envi�-la ao Congresso � pol�tica. Pelas declara��es hoje do presidente , ele parece j� ter decidido o momento de passar pelo crivo do Congresso as novas regras para de contrata��o, avalia��o de desempenho, demiss�o de servidores, entre outras quest�es pertinentes ao servi�o p�blico federal.
Agenda negativa
No Congresso, h� quem veja o assunto como uma tentativa de colocar no colo do Congresso a responsabilidade por mais uma agenda considerada "negativa", depois da aprova��o da reforma da Previd�ncia. As declara��es pol�micas do ministro da Economia, Paulo Guedes, que chamou os servidores de "parasitas", tamb�m acabaram por nublar ainda mais o clima.
Paralelamente, pesa na avalia��o do governo para enviar a PEC da Reforma Administrativa o fato de que, apesar de haver 12 milh�es de servidores p�blicos em um Pa�s com popula��o total de 209 milh�es de brasileiros, a classe tem forte capacidade de mobiliza��o pol�tica e social.
Elabora��o da PEC
H� meses o governo trabalha no texto da PEC. Na semana passada, Bolsonaro chegou a dizer que estava na "imin�ncia" de enviar a proposta de reforma administrativa ao Congresso. Um dia depois, no entanto, Paulo Guedes deu sua declara��o dos "parasitas". Ap�s repercuss�o negativa, o ministro acabou pedindo desculpas, mas o estrago j� tinha sido feito. No dia 14 de janeiro, em entrevista ao jornal O Estado de S�o Paulo, Guedes j� havia afirmado que a proposta seria enviada ao Parlamento at� o in�cio de fevereiro.
O plano do Executivo de enviar uma PEC foi discutido com lideran�as pol�ticas do Congresso, as quais alertaram o governo sobre o risco de fracasso no avan�o da proposta, principalmente em ano de elei��es municipais, em outubro. A reforma mexeria n�o apenas com servidores da Uni�o, mas tamb�m de Estados e munic�pios.