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Estado de Minas ECONOMIA

Sem clima pol�tico, Bolsonaro decide travar PEC da reforma administrativa

O texto n�o tem mais prazo para chegar aos parlamentares. Recuo foi decidido ap�s consultas a lideran�as no Parlamento


postado em 12/02/2020 07:01 / atualizado em 12/02/2020 09:10

(foto: José Dias/PR)
(foto: Jos� Dias/PR)

O governo praticamente desistiu de enviar ao Congresso proposta de reforma administrativa, que mexeria profundamente com as regras do funcionalismo p�blico. O texto n�o tem mais prazo para chegar aos parlamentares. O recuo foi decidido pelo Pal�cio do Planalto ap�s consultas a lideran�as no Parlamento, que apontaram falta de "clima pol�tico" para o governo enviar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC).

"N�o tenho como precisar um prazo para a reforma administrativa ir ao Congresso", admitiu ao jornal O Estado de S�o Paulo o secret�rio-geral da Presid�ncia, Jorge Oliveira.

Um integrante da equipe econ�mica disse que a reforma j� estava pronta, mas a decis�o � pol�tica. O presidente Jair Bolsonaro ainda n�o bateu martelo em muitos temas da proposta levada pela equipe econ�mica.

No Congresso, h� quem veja o assunto como uma tentativa de colocar no colo do Parlamento a responsabilidade por mais uma agenda considerada "negativa", depois da aprova��o da reforma da Previd�ncia. As declara��es pol�micas do ministro da Economia, Paulo Guedes, que chamou os servidores de "parasitas", tamb�m acabaram por nublar ainda mais o clima.

Paralelamente, pesou na avalia��o do governo o fato de que, apesar de haver 12 milh�es de servidores p�blicos em um Pa�s com popula��o total de 209 milh�es de brasileiros, a classe tem forte capacidade de mobiliza��o pol�tica e social.

No momento, os servidores est�o quietos, apesar da rea��o �s declara��es de Guedes. O melhor, portanto, na avalia��o do Planalto, seria n�o mexer neste assunto.

H� meses o governo trabalha no texto da PEC. Na semana passada, Bolsonaro chegou a dizer que estava na "imin�ncia" de enviar a proposta de reforma administrativa ao Congresso. Um dia depois, no entanto, Paulo Guedes deu sua declara��o dos "parasitas". Ap�s repercuss�o negativa, o ministro acabou pedindo desculpas, mas o estrago j� tinha sido feito. No dia 14 de janeiro, em entrevista ao jornal O Estado de S�o Paulo, Guedes j� havia afirmado que a proposta seria enviada ao Parlamento at� o in�cio de fevereiro.

O plano do Executivo de enviar uma PEC foi discutido com lideran�as pol�ticas do Congresso, as quais alertaram o governo sobre o risco de fracasso no avan�o da proposta, principalmente em ano de elei��es municipais, em outubro. A reforma mexeria n�o apenas com servidores da Uni�o, mas tamb�m de Estados e munic�pios.

Com ou sem PEC, o fato � que o governo ainda n�o desistiu completamente do assunto. Uma das possibilidades analisadas � aproveitar mat�rias que j� estejam em tramita��o sobre o tema e enviar apenas uma "sugest�o" aos parlamentares, ap�s a cria��o da comiss�o que vai tratar da pauta.


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