A sonega��o e a falta de transpar�ncia sobre a produ��o de min�rio no Brasil fez com que apenas metade dos royalties fossem pagos corretamente pelas mineradoras nos �ltimos anos. Estudo feito pela Federa��o Brasileira de Associa��es de Fiscais de Tributos Estaduais (Fabrafite) aponta que entre 2006 e maio do ano passado, a minera��o rendeu R$ 30,3 bilh�es aos cofres p�blicos por meio da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem). No entanto, o valor da arrecada��o deveria ter sido o dobro – R$ 60,6 bilh�es – caso n�o houvesse sonega��es. “Olhando apenas para 2018, em vez de uma arrecada��o de apenas R$ 3 bilh�es, a aus�ncia da sonega��o fiscal do setor miner�rio levaria a uma arrecada��o de R$ 6 bilh�es em apenas um ano”, diz o estudo.
A diferen�a bilion�ria na arrecada��o � resultado da falta de padroniza��o nas fiscaliza��es feitas pelo �rg�o p�blico (em 2017, o Departamento Nacional de Produ��o Mineral se transformou em Ag�ncia Nacional de Minera��o) e pelas informa��es sobre a produ��o mineral declaradas pelas pr�prias mineradoras, segundo aponta um ac�rd�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). “Observa-se elevado d�ficit de pessoal na fiscaliza��o. Car�ncia observada tanto nas atividades-meio quanto nas atividades-fim. Como se n�o bastassem tantos problemas, h� ainda a falta de cruzamento das bases de informa��es entre governos e institui��es”, diz o relat�rio da Febrafite.
“De acordo com os ac�rd�os do TCU os pagamentos da Cfem est�o sendo feitos de acordo com o que as mineradoras querem. N�o tem gente para fiscalizar. Os relat�rios de 2019 mostram sonega��o de recursos, lavagem de dinheiro, m� gest�o e falta de compartilhamento de informa��es com as Fazendas estaduais. � fundamental e urgente que os estados busquem conv�nios de coopera��o entre as receitas e secretarias de Fazenda com a ANM para fiscalizar melhor e aumentar a arrecada��o”, explica o presidente da Febrafite, Juracy Braga Soares J�nior.
Em 2017, com aprova��o no Congresso Nacional de projeto que alterou regras do setor mineral, a cobran�a da Cfem passou a incidir sobre o faturamento das mineradoras, o que deveria reduzir a diferen�a sobre o pagamento de roaylties com os valores efetivamente produzidos. Por�m, relat�rio do TCU no ano passado diz que as altera��es feitas n�o significam que houve redu��o efetiva da sonega��o.
Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Minera��o (Ibram) divulgou o aumento de 40% no faturamento do setor miner�rio no Brasil. Mesmo com a queda na produ��o total de v�rios tipos de min�rio e com a redu��o nas exporta��es totais, o salto na arrecada��o foi de R$ 110,2 bilh�es em 2018 para R$ 153,4 bilh�es no ano passado.
Press�o pelo fim da Lei Kandir
Para o presidente da Febrafite, Juracy Braga, al�m das perdas com a arrecada��o dos royalties da minera��o, Minas Gerais sofre duro impacto financeiro em seus cofres com a falta de solu��o para a quest�o da Lei Kandir. Ele critica a atua��o dos governadores e dos parlamentares dos principais estados prejudicados pela lei, que n�o se mobilizam para cobrar a revoga��o imediata das regras que afetam a arrecada��o estadual.
“Uma das solu��es fiscais para o pa�s seria devolver aos estados o direito de tributar os produtos prim�rios e semielaborados. A Lei Kandir tirou essa op��o e proibiu os estados de arrecadarem. Em Minas, por exemplo, temos grandes mineradoras extraindo uma riqueza n�o renov�vel, que deixa muitas feridas no estado, e o retorno � quase nada”, critica Juracy.