O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu na manh� desta quarta-feira (12) com parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecu�ria. Ap�s o encontro, o deputado Alceu Moreira (MDB) afirmou que o chefe do Executivo pediu apoio para a aprova��o no Congresso do projeto de lei que regulamenta a minera��o e a gera��o de energia el�trica em terras ind�genas. O texto foi assinado por Bolsonaro na �ltima quarta-feira (5), durante a cerim�nia de 400 anos de governo.
De acordo com o deputado, a medida � importante para regularizar uma pr�tica j� existente, mas feita de modo ilegal. “� bom que se esclare�a que quando se fala em regulariza��o, estamos querendo legalizar o que, em grande parte, j� existe. J� est�o garimpando e tomando nossa riquezas para muitos outros interesses sem pagar nenhum centavo de imposto e causando grandes problemas na Amaz�nia”.
Perguntado sobre a velocidade com a qual o projeto poder� ser pautado e votado, caracterizou a medida como uma fruta. “Se colher antes, come verde. Se colher depois, come apodrecida. � melhor comer quando est� maduro”. E ponderou: “A velocidade dos debates na C�mara tem uma rela��o de depend�ncia com uma s�rie de pessoas e fatores. Depende do interesse do presidente da C�mara, do relacionamento que ele vai fazer com o seu c�rculo de deputados, depende das comiss�es permanentes. Mas essa n�o � a quest�o principal, se vai demorar mais ou menos”.
Moreira disse ainda que a resist�ncia ao tema no Congresso � “natural” e que buscar� costurar maioria de votos nas lideran�as da Casa. “N�o acredito que as pessoas mudem de opini�o com rela��o a isso ou aquilo do dia para a noite. A C�mara e o Senado n�o s�o causas de consenso. A gente constr�i o consenso sempre que poss�vel, mas o dissenso � o voto. A gente vai para o voto, a gente n�o tem que cumprir caprichos e vontades de quem quer que seja. Lugar ruim para fazer reinado � no Parlamento. L� n�o tem como. Ent�o, n�s precisamos � despertar o que n�s queremos pela grande maioria das lideran�as, fazer a maior celeridade poss�vel e ir a voto. O parlamento n�o decide pela vontade de um ou de dois, decide pela vontade da maioria”, emendou.
O deputado tamb�m falou sobre a import�ncia do Conselho da Amaz�nia. Nessa ter�a-feira(11), Bolsonaro assinou o decreto que disp�e sobre a transfer�ncia do Conselho Nacional da Amaz�nia Legal do Minist�rio do Meio Ambiente para a vice-presid�ncia da Rep�blica, sob comando de Hamilton Mour�o (PRTB).
“Continuamos com declara��es de todas as partes do mundo em rela��o a Amaz�nia e n�o podemos fazer isso com raiva, com voluntarismo, precisamos centrar isso no vice-presidente, ter linguagem �nica com rela��o ao processo, mas demonstrar claramente pol�ticas p�blicas que fa�a regulariza��o fundi�ria, que fa�a preserva��o, que n�o permita o desmatamento ilegal, que n�o permita a minera��o ilegal, n�o permita a devasta��o. Precisamos demonstrar isso para o mundo e faremos, faremos com intelig�ncia”.
Sobre as pautas da bancada ruralista que n�o tiveram andamento em 2019, Moreira respondeu:
“O presidente [Bolsonaro] tem vontade de fazer [andar os projetos do agro], mas temos outros setores, como MP [Minist�rio P�blico] e Judici�rio, com outras rela��es de poder e �ngulos de vis�o distintos”, justificou. “Se fizer um decreto e ele atender de maneira voluntarista o que nos interessa, ele pode cair no primeiro recurso, ent�o � preciso fazer de maneira amadurecida”.
O caf� da manh� com a bancada ruralista acontece no momento em que l�deres do setor defendem mais celeridade em pautas do agro, como o perd�o de d�vidas do Funrural. Outro tema que teve o texto-base aprovado ontem (11) � a MP 897 (MP do Agro). Ela perde a validade em mar�o e prev� a cria��o de fundos de garantia para empr�stimos rurais e traz mudan�as relacionadas ao cr�dito rural.
Tamb�m participaram do encontro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.