Nem bem iniciou os trabalhos em 2020, ap�s fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional j� entra em compasso de carnaval nesta semana, e a discuss�o de pautas importantes ficar� para depois da Quarta-Feira de Cinzas.
Neste ano, foram apenas quatro dias de vota��es em plen�rio para os deputados e senadores. A partir de mar�o, ser� uma corrida contra o tempo para aprovar cinco mudan�as constitucionais e a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, temas priorit�rios da agenda. Em julho, come�a mais um recesso, seguido da campanha para as elei��es municipais de outubro, e o Legislativo volta a parar.
Neste ano, foram apenas quatro dias de vota��es em plen�rio para os deputados e senadores. A partir de mar�o, ser� uma corrida contra o tempo para aprovar cinco mudan�as constitucionais e a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, temas priorit�rios da agenda. Em julho, come�a mais um recesso, seguido da campanha para as elei��es municipais de outubro, e o Legislativo volta a parar.
Neste ano, as vota��es do plen�rio da C�mara ocorreram nos dias 4, 5 e 11. Em 12 de fevereiro, houve sess�o conjunta do Congresso, com a presen�a tamb�m de senadores. Nesse per�odo, entre outras mat�rias, foram aprovados o projeto com a��es de enfrentamento do coronav�rus e a medida provis�ria que ampliou em R$ 5 bilh�es os cr�ditos para financiamento do agroneg�cio.
Al�m disso, a C�mara derrubou a decis�o do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou o deputado Wilson Santiago (PTB-PB). Ele � investigado em opera��o que apura o superfaturamento em obras da adutora Capivara, no interior da Para�ba, e estaria envolvido nos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitat�ria e forma��o de organiza��o criminosa.
J� para os senadores, o m�s de fevereiro teve duas sess�es deliberativas do plen�rio do Senado e mais uma conjunta do Congresso, ao lado dos deputados. Entre outras pautas, foi aprovado o projeto de enfrentamento do coronav�rus.
Nesse pequeno per�odo de trabalho, os parlamentares deixaram de lado a aprecia��o da MP que instituiu a carteirinha digital gratuita para estudantes. Apresentada pelo Executivo em setembro do ano passado, ela perdeu a validade ontem, com o esgotamento do prazo de 120 para ser votada no Congresso.
A MP havia sido assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em meio aos embates entre o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, e a Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), entidade que tem na venda das carteirinhas uma importante fonte de receita.
Reformas
Apesar de o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assegurar que vai dar tempo para aprovar as reformas administrativa e tribut�ria ainda no primeiro trimestre, esse otimismo n�o � um consenso na Casa. O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), embora seja bem pr�ximo de Maia, considera remota a possibilidade de cumprimento da meta. Uma das dificuldades, segundo ele, tem rela��o com a comiss�o mista de deputados e senadores que est� sendo criada para unificar as duas propostas de reforma tribut�ria que tramitam nas duas Casas do Congresso.
“O problema � que n�o existe previs�o regimental para o funcionamento de um colegiado como esse. Ele n�o ter� compet�ncia para encaminhar uma proposta para vota��o no plen�rio de qualquer uma das duas Casas. Essa proposta unificada ter� que ser enviada, antes, para a comiss�o da C�mara que vem discutindo a reforma tribut�ria. E essa tramita��o vai demandar um bom tempo”, disse Ramos, que integra a comiss�o de deputados.
“Mas, se o presidente Rodrigo est� dizendo que d� para concluir a reforma a tempo, ainda no primeiro semestre, acredito que ele trabalhar� com muita for�a por esse objetivo”, continuou o deputado. Outra dificuldade apontada por ele � que n�o ser� f�cil um consenso em torno dos projetos da C�mara e do Senado.
Ramos tamb�m � presidente da comiss�o especial que discute a PEC da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Apesar do tempo apertado, ele confia que a mudan�a constitucional esteja conclu�da no Congresso no primeiro semestre.
J� a reforma administrativa, cuja proposta ainda nem foi apresentada pelo Executivo, deve enfrentar forte resist�ncia de parlamentares e de entidades de servidores p�blicos, o que permite vislumbrar muitas dificuldades na tramita��o. Al�m dessas duas mudan�as constitucionais, aguardam a an�lise dos parlamentares tr�s PECs do Programa Mais Brasil, elaboradas pelo Executivo para estimular a economia.