O plen�rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20), por unanimidade, negar o registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC). Os ministros da Corte afirmaram que a agremia��o n�o conseguiu o n�mero de assinaturas necess�rias dentro do prazo de dois anos previsto em lei.
Desde a minirreforma eleitoral, de setembro de 2015, para se criar um partido � necess�rio colher, num prazo de dois anos a partir do registro da legenda em cart�rio, um n�mero de apoios equivalente a 0,5% dos votos v�lidos na mais recente elei��o para deputado federal, o que hoje resulta em aproximadamente 500 mil assinaturas.
O PNC, que surgiu em Ubatuba (SP) por iniciativa de torcedores e n�o tem v�nculo formal com o clube paulista, n�o conseguiu colher as assinaturas suficientes dentro do prazo, mas alegava que a regra de 2015 n�o se aplicava a seu caso, uma vez que obteve o registro civil em cart�rio um m�s antes da promulga��o na minirreforma eleitoral.
O advogado do partido, Marcelo Mour�o, apelou ainda para a emo��o. “O corintiano que torce, que vibra, que acompanha e que vive o amor � hist�ria do seu clube, carrega pra dentro de sua casa, carrega pra dentro do seio da sua fam�lia, carrega para o seu trabalho, desenvolve nesse lugares a mesma paix�o, a mesma dedica��o, a mesma f�, a mesma perseveran�a dos valores que nutrem aqueles que sabem o que � ser corintiano”, disse ele em sustenta��o oral.
A fala, contudo, n�o sensibilizou o relator do caso, ministro Lu�s Felipe Salom�o. Ele destacou que o PNC pediu o registro de seu estatuto nacional junto ao TSE em agosto de 2018, motivo pelo qual o prazo de dois anos se aplica ao seu caso. Ele foi acompanhado pelos ministros Tarc�sio Vieira, Sergio Banhos, Edson Fachin, Og Fernandes e Rosa Weber.
“A paix�o da sustenta��o e a paix�o desses filiados n�o t�m o cond�o de modificar regra que � aplicada a todos os postulantes de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral”, disse o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, durante sustenta��o oral, ao rebater os argumentos do advogado do PNC.
Trata-se da segunda vez que o PNC tenta obter seu registro junto ao TSE, medida que abre caminho para se ter acesso �s verbas de financiamento a partidos pol�ticos. Um primeiro pedido foi negado em agosto de 2015. O Brasil possui hoje 33 partidos pol�ticos registrados e aptos a ter candidaturas pr�prias e financiamento p�blico em elei��es.