A Justi�a brasileira tem fama de ser lenta. E, quando se trata do Tribunal do J�ri, respons�vel por crimes praticados intencionalmente contra a vida, a morosidade se revela ainda mais grave. O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) estima que cerca de 30% das a��es sob responsabilidade do Tribunal do J�ri prescrevem, ou seja, perdem a validade por causa da longa tramita��o, o que, na pr�tica, impede o Estado de punir os investigados e refor�a a sensa��o de impunidade.
V�o a j�ri popular crimes como homic�dio, aborto e incita��o ao suic�dio. Um caso emblem�tico chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013: um homem denunciado por tentativa de homic�dio em 1994. Condenado a oito anos de pris�o, ele entrou com uma s�rie de recursos e conseguiu anular a senten�a. Dezenove anos depois, o Supremo chegou a uma conclus�o: o crime prescreveu.
O presidente do STF, Dias Toffoli, quer que a Corte tamb�m analise agora a possibilidade de in�cio da execu��o de pena ap�s senten�a do Tribunal do J�ri. Embora em novembro do ano passado o STF tenha derrubado o entendimento que previa a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia - sob o argumento de que o r�u tem direito a permanecer em liberdade at� o fim de todos os recursos -, h� outra quest�o a ser examinada. Toffoli � a favor de que condenados pelo j�ri cumpram imediatamente a pena.
Neste m�s, come�a a ser analisado pelo Tribunal do J�ri outro caso de repercuss�o que ainda n�o tem puni��o: o inc�ndio da Boate Kiss, que deixou 242 mortos em Santa Maria (RS) h� sete anos.
"O Poder Judici�rio deve estar comprometido com o combate aos crimes dolosos contra a vida - verdadeira e tr�gica epidemia em nosso Pa�s -, dando prioridade aos julgamentos dos Tribunais do J�ri, evitando-se prescri��es, adiamentos e dando prioridade m�xima aos casos de feminic�dios", disse Toffoli. "O Judici�rio est� fazendo sua parte para n�o haver impunidade nestes que s�o os piores crimes, pois atentam contra a vida das pessoas."
Medidas
Toffoli entregou ao presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no �ltimo dia 19, uma proposta para dar mais agilidade aos julgamentos. O texto foi preparado por um grupo de trabalho do CNJ coordenado pelo ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
Entre as principais medidas sugeridas est�o a redu��o do n�mero de jurados e do tempo de debates para casos de homic�dios simples e at� a previs�o de multa e san��o disciplinar para promotores e advogados que abandonarem as sess�es. Al�m disso, outro ponto destacado � que, hoje em dia, muitos julgamentos s�o adiados por causa de aus�ncia de testemunha. A ideia � que um julgamento n�o seja impedido se uma testemunha j� ouvida na primeira fase deixar de comparecer novamente � Justi�a, a menos que uma das partes demonstre haver, de fato, algo novo a ser informado por aquela pessoa.
Na avalia��o do presidente da comiss�o especial que analisa mudan�as no C�digo de Processo Penal, deputado F�bio Trad (PSD-MS), � poss�vel que a C�mara vote as novas medidas at� outubro, antes das elei��es municipais. "Vamos analisar a proposta com muita vontade, porque ela vai ao encontro dos valores constitucionais de desburocratiza��o e simplifica��o dos procedimentos no Tribunal do J�ri", afirmou Trad.
A proposta do CNJ para agilizar os julgamentos tamb�m prev�, em casos menos complexos, a diminui��o do tempo para manifesta��es de advogados das partes e do Minist�rio P�blico. Em um dos pontos considerados mais pol�micos, o texto ainda sugere reduzir de sete para cinco o n�mero de jurados que integram o Conselho de Senten�a em casos mais simples.
A diminui��o do tamanho do j�ri � criticada pela professora de Direito Penal da FGV S�o Paulo Raquel Scalcon. "Se a gente est� reduzindo para cinco jurados, significa que, se tr�s concordarem em condenar, j� se condena o r�u. � um n�mero question�vel. A redu��o de pessoas torna os julgamentos mais fr�geis", argumentou Raquel. "Acho que a proposta quer enfrentar um problema que n�o vai resolver. Ela me parece um pouco perigosa, no sentido de se preocupar com a quest�o dos jurados", disse.
No Brasil, os jurados n�o podem se comunicar entre si durante o julgamento, o voto de cada um � sigiloso e o resultado da maioria simples implica na absolvi��o ou na condena��o do r�u. J� nos Estados Unidos, os integrantes do j�ri podem debater o caso. Para condenar algu�m, no entanto, � preciso que o entendimento dos jurados seja un�nime.
Poucos ju�zes
Coordenador do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) que elaborou proposta para agilizar os julgamentos do Tribunal do J�ri, o ministro Rogerio Schietti disse ao Estado que crimes contra a vida devem ter prioridade. "Homic�dio � o crime mais grave, que n�o tem reparo." Veja abaixo trechos da entrevista.
O cen�rio atual escancara o quadro de impunidade no Pa�s?
Da mesma forma que n�o pode existir Justi�a sum�ria, como se fazia s�culos atr�s, voc� tamb�m n�o pode ter julgamentos excessivamente longos, porque isso implica na perda da qualidade dos julgamentos.
Essa demora da Justi�a passa a impress�o de que o crime compensa?
� frustrante, por isso que precisamos ter uma Justi�a mais �gil. � preciso dizer o seguinte: isso n�o � s� por culpa nossa, mas por uma excessiva litigiosidade. N�s somos um dos pa�ses em que mais se praticam crimes no mundo. Um n�mero astron�mico, de guerra, de homic�dios. O Brasil � um pa�s onde se comete muito crime e a� voc� n�o tem ju�zes suficientes para julgar e voc� n�o tem uma estrutura para executar essas penas.
A resposta da Justi�a deveria ser ainda mais r�pida em crimes contra a vida?
Deveria ser. Por isso � que fizemos quest�o de enfatizar a necessidade de os tribunais terem como priorit�ria a tramita��o dos processos dos crimes dolosos (praticados com inten��o) contra a vida, porque � o crime mais grave. Homic�dio � crime que n�o tem reparo.
Qual o efeito da sensa��o de impunidade?
Uma tend�ncia a se estimularem rea��es da pr�pria sociedade. O que � o linchamento? � um sinal muito claro da falta de confiabilidade nas institui��es, na Pol�cia, no Minist�rio P�blico, no Judici�rio. O Brasil � um pa�s que tem alto �ndice de criminalidade e baixo �ndice de efetividade da puni��o dos autores.
O STF vai definir em abril se uma decis�o do Tribunal do J�ri j� deve marcar o in�cio da execu��o da pena. Qual a sua opini�o?
Sou contra. � um direito de qualquer pessoa ter a condena��o revista por um tribunal, antes de iniciar a pena. Entendo que n�o � a natureza do crime que pode determinar j� o in�cio da pena antes de ser julgado o recurso em segundo grau. Sou a favor da execu��o da pena a partir do julgamento em segundo grau.