O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ministro Jos� Ant�nio Dias Toffoli, afirmou que o governo do presidente Jair Bolsonaro "tem pessoas e �reas de excel�ncia funcionando muito bem". N�o quis dizer quais s�o, mas reiterou: "S�o �reas de excel�ncia, t�m feito bel�ssimos trabalhos, t�m tido di�logos com as institui��es o tempo todo".
Em quase duas horas de entrevista, numa hist�rica mesa de madeira, oval, de 12 lugares, Dias Toffoli falou do presidente e do governo Bolsonaro; disse que "o Minist�rio P�blico deveria ser uma institui��o mais transparente - como entende que o Judici�rio o seja -, e que "a Lava Jato destruiu empresas, o que jamais aconteceria nos Estados Unidos, por exemplo".
Comentou, tamb�m, os momentosos e recentes julgamentos que agitaram o Supremo, como aquele em que deu o voto decisivo para proibir a pris�o depois da senten�a de segunda inst�ncia. A decis�o possibilitou a sa�da do ex-presidente Lula da pris�o em que estava h� quase dois anos, condenado na Opera��o Lava Jato.
Sobre o Coaf (rebatizado de Unidade de Intelig�ncia Financeira), no qual seu voto foi criticado como dif�cil de entender - "precisa de um professor de javan�s", disse o ministro Lu�s Roberto Barroso - Dias Toffoli afirmou que foi um voto "elogiad�ssimo". Comentou, tamb�m, o repto que deu em Barroso, durante sess�o do plen�rio, dizendo "respeite seus colegas".
Na quinta-feira, em mais uma lembran�a dos piores momentos da ditadura, o presidente Jair Bolsonaro disse que mandaria ao pau de arara um ministro que descobrisse ser corrupto. O que o sr. acha desse tipo de declara��o do presidente, de resto recorrente?
� evidente que a responsabilidade de um cargo imp�e uma ritual�stica mais rigorosa para o uso de determinadas express�es. S�o manifesta��es que devem ser mais comedidas e mais pensadas.
O que o sr. acha do presidente Bolsonaro?
Ele tem um discurso permanente para a base que o elegeu, mas ele tem uma capacidade de di�logo tamb�m. � uma pessoa que muitas vezes � julgado pelo que ele fala, mas ele tem, no governo, pessoas e �reas de excel�ncia funcionando muito bem. N�o vou dizer quais s�o, porque a� vou estar dizendo quais n�o est�o indo bem. Mas s�o �reas de excel�ncia, t�m feito bel�ssimos trabalhos, t�m tido di�logos com as institui��es o tempo todo. A impress�o, curiosamente, � que � um governo com aquela mensagem mais isolada, mais sect�ria para determinado segmento da sociedade, e n�o um governo de todos. Mas, no dia a dia, pol�ticas p�blicas est�o sendo desenvolvidas, como na �rea de infraestrutura. Na �rea da economia tem sido sempre feito um amplo di�logo com o parlamento. E aqui mesmo no Supremo.
Por exemplo...
Agora mesmo fizemos uma reuni�o extremamente importante a respeito dos acordos de leni�ncia (com as empresas processadas na opera��o Lava Jato). Porque a Advocacia-Geral da Uni�o entende de um jeito, o TCU de outro, o Cade de outro, o CVM de outro, o MP de outro. Cada um acha que os acordos realizados t�m que ter mais alguma coisa. Quem � que pode arbitrar? Eu chamei uma reuni�o aqui. J� criamos um grupo de trabalho, um comit� executivo, para criar e ter uma solu��o efetiva at� o final de mar�o, para dar seguran�a jur�dica.
Explique melhor...
A Lava Jato foi muito importante, desvendou casos de corrup��o, colocou pessoas na cadeia, colocou o Brasil numa outra dimens�o do ponto de vista do combate � corrup��o, n�o h� d�vida. Mas destruiu empresas. Isso jamais aconteceria nos Estados Unidos. Jamais aconteceu na Alemanha. Nos Estados Unidos tem empres�rio com pris�o perp�tua, porque l� � poss�vel, mas a empresa dele sobreviveu. A nossa legisla��o funcionou bem para a colabora��o premiada da pessoa f�sica. Mas a da pessoa jur�dica n�o ficou clara. Ent�o n�s criamos um comit� interinstitucional para dar uma solu��o para esse problema. Muitas vezes o Judici�rio pode ter essa fun��o extrajudicial. Pela respeitabilidade, pode ser um �rbitro para proposi��es e solu��o de problemas.
Foi um ano tenso, n�o?
O Brasil vinha de governos de centro e centro-esquerda. E mudou para um governo de direita. Ent�o houve, depois da redemocratiza��o, uma primeira vit�ria da direita com o apoio da extrema-direita.
Como o sr. entendeu essa mudan�a?
Como um cansa�o da popula��o seja com corrup��o, seja com pessoas que a popula��o j� n�o queria mais ver como seus representantes. E com a ideia de uma vontade de destravar o Estado, superar a burocracia estatal. Essa foi a mensagem que foi levada e aceita pelas urnas. Ent�o, em primeiro lugar, tem que se respeitar a vontade popular.
O julgamento mais importante do ano foi o que acabou, por apertada maioria, com a pris�o depois de decis�o da segunda inst�ncia. O sr. esteve no centro da roda, levando tiro de todo lado, virou at� boneco nas manifesta��es. A quest�o poderia n�o ter sido votada at� hoje - ou at� o sr. sair da presid�ncia. Por que o sr. a colocou na pauta?
Era um tema que j� estava liberado para a pauta pelo relator, ministro Marco Aur�lio, h� muito tempo. E tanto o ministro Marco Aur�lio quanto o ministro Celso de Mello est�o j� pr�ximos da aposentadoria - e pediam para mim que isso fosse a julgamento para terem a possibilidade de votar. A outra quest�o � a pacifica��o social. Grande parcela da sociedade gostaria de ver isso julgado, embora outra parcela n�o quisesse. E a nossa fun��o � julgar. Ent�o foi julgado.
Como o sr. administrou a tens�o e os ataques?
Se dizia, de um lado, que viria um grande caos, uma tens�o na sociedade, que as ruas iam ser tomadas, que as cadeias iam ser abertas. E a� se verificou e se verifica que nada disso aconteceu. Ou seja: era muito mais espuma do que qualquer outra coisa. E, pelo contr�rio, parece que se deu uma serenidade, inclusive com o Parlamento assumindo as suas compet�ncias do ponto de vista de eventual solu��o normativa para o tema.