O reajuste seria escalonado at� 2022. Tratado como recomposi��o inflacion�ria do per�odo de 2015 a 2020, o pagamento seria em tr�s parcelas: uma em julho deste ano e outras duas nos pr�ximos anos: uma em setembro de 2021 e outra no mesmo per�odo de 2022.
“Tal decis�o foi tomada levando em considera��o uma an�lise profunda, criteriosa e respons�vel acerca do cen�rio financeiro do estado e dos desdobramentos econ�micos do pa�s. Diversas a��es aconteceram ap�s o envio do projeto de recomposi��o � Assembleia Legislativa”, disse, em nota, o governo.
O projeto de lei que tratava do reajuste salarial dos servidores da seguran�a p�blica foi enviado � Assembleia Legislativa em 6 de fevereiro deste ano. O texto causou pol�mica na Casa e foi aprovado com uma emenda, no dia 19 do mesmo m�s.
O governo tamb�m diz que a san��o somente do primeiro artigo do projeto acontece depois de um aviso dado pelo Minist�rio da Economia. Com a san��o do reajuste como estava proposto, o Governo Federal considerava poss�vel a derrubada de uma liminar, concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que suspende o pagamento da d�vida do estado com a Uni�o. Ainda de acordo com o Executivo mineiro, a situa��o inviabilizaria a ades�o do estado ao Regime de Recupera��o Fiscal.
“A aprova��o do projeto gerou uma apreens�o junto ao Minist�rio da Economia, que afirmou a inviabilidade da ades�o de Minas Gerais ao Regime de Recupera��o Fiscal, caso concedesse o percentual de 41,7%. Sem as medidas propostas no Regime, o estado estaria em pen�ria financeira, comprometendo n�o somente o pagamento de sal�rios a todos os servidores como a presta��o de servi�os � sociedade”, afirmou o governo.
A emenda
A emenda, de autoria da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), estendia o reajuste para servidores da educa��o, sa�de, universidades estaduais, administra��o e outras �reas do governo. Para a �rea da educa��o, o aumento seria de 31% at� 2022. Para a maioria dos outros cargos, o percentual seria de 28,82%. O governo tamb�m justificou o veto a esse adendo.
“A emenda apresentada pela oposi��o foi vetada pelo governador pelo impacto financeiro que n�o condiz com a crise econ�mica enfrentada pelo estado. Al�m disso, existe v�cio de origem, sendo tal proposta inconstitucional. As for�as de seguran�a s�o as que est�o h� mais tempo sem recomposi��o salarial, diferentemente de outras categorias, contempladas em anos anteriores. Apesar de reconhecer as perdas inflacion�rias dos sal�rios dos servidores dos �ltimos anos, o governo reitera que a atual condi��o fiscal do estado, o impede de fazer a revis�o al�m do sancionado”.