Bras�lia –O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais logo cedo, nesta quinta-feira (12), para criticar o Congresso por derrubar o veto ao projeto que eleva o limite de renda familiar per capita para concess�o do benef�cio de presta��o continuada (BPC).
- O Congresso derrubou nosso veto e ampliou o n�mero de fam�lias que podem se habilitar ao BPC, Benef�cio de Presta��o Continuada.
%u2014 Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 12, 2020
- Tal medida imp�e uma despesa extra de R$ 20 bilh�es ao Executivo no corrente ano.
O secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, alertou que a derrubada do veto "pode significar o fim do teto de gastos”. O governo estima um impacto de R$ 217 bilh�es em uma d�cada com a derrubada do veto, sendo R$ 20 bilh�es apenas este ano.
O projeto de lei, que teve origem no Senado, aumentava de um quarto do sal�rio m�nimo para meio sal�rio m�nimo a renda mensal per capita familiar da pessoa portadora de defici�ncia ou do idoso com direito a receber o BPC, equivalente a um sal�rio m�nimo. Em dezembro do ano passado, Bolsonaro decidiu vetar integralmente a medida. Na �poca, a justificativa do Executivo foi que o projeto criava despesas obrigat�rias sem indicar fonte de custeio.
Al�m do �nus ao caixa da Uni�o, uma fonte afirma que a derrubada do veto pode ainda agravar a situa��o das filas de espera junto ao INSS. O governo enfrenta desde o in�cio do ano uma crise por causa do ac�mulo de requerimentos de benef�cios. A fila tem hoje 1,9 milh�o de pedidos aguardando uma decis�o, sendo 1,3 milh�o em an�lise h� mais de 45 dias (prazo legal para o INSS se pronunciar).
A vota��o do veto foi realizada enquanto a Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) do Congresso analisava os projetos enviados pelo Executivo para regulamentar o Or�amento impositivo. No plen�rio, o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), tentou manter a medida. “Chamo a aten��o para que hoje o maior drama do or�amento p�blico federal � em rela��o �s despesas obrigat�rias. Quanto mais se ampliarem as despesas obrigat�rias, maior a necessidade de reduzir as despesas discricion�rias. E n�s estamos falando de despesas de investimento: investimento em sa�de, investimento em educa��o, investimento em primeira inf�ncia, investimento em infraestrutura”, disse Bezerra ao pedir a manuten��o do veto.
O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) pediu a derrubada da medida. “Chega a ser criminosa essa tentativa de reduzir gastos p�blicos, aumentando a morte e a mis�ria do povo brasileiro", disse.
Or�amento A CMO aprovou o projeto que devolve ao Executivo o controle sobre R$ 9,6 bilh�es do Or�amento. � uma das tr�s propostas encaminhadas pelo governo ap�s manuten��o de vetos do presidente Jair Bolsonaro sobre o tema. Durante a discuss�o do Or�amento, no ano passado, o Congresso tirou esse montante do guarda-chuva dos minist�rios e transformou o valor em emendas parlamentares, com poder para o relator definir o destino do dinheiro.
Agora, a fatia retorna ao controle do governo. Outra proposta, por�m, aprovada anteriormente, garante ao Congresso a defini��o de R$ 15 bilh�es a R$ 17,5 bilh�es. “Sobre quem teria que escolher para onde v�o os recursos, o ministro Paulo Guedes fez o seguinte gesto: � o ministro ou s�o os parlamentares? � o Congresso. Mais Brasil, menos Bras�lia. Foi isso que movimentou para que fiz�ssemos a substitui��o”, justificou o relator do Or�amento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), ao comentar a movimento de dinheiro dos minist�rios para as emendas.
Manifesta��es
Na segunda-feira, o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, disse que as manifesta��es de domingo poderiam perder for�a se o Congresso desistisse de controlar R$ 15 bilh�es. Os parlamentares, no entanto, ignoraram o apelo e aprovaram a proposta, enviada pelo pr�prio governo, sem altera��es no conte�do. O projeto foi aprovado por 19 votos a 5 contr�rios na C�mara e 7 a 1 no Senado.
Os contr�rios foram os deputados Filipe Barros (PSL-PR), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Lucas Gonzaga (PDT-MG), Soraya Manato (PSL) e Eliaz Vaz (PSB-GO) e o senador Major Olimpio (PSL-SP). Essa � uma das tr�s propostas encaminhadas pelo governo ap�s a manuten��o de vetos do presidente Jair Bolsonaro sobre o mesmo tema. O pacote ainda precisa passar pelo plen�rio, onde a vota��o pode ser adiada para a semana que vem. Bolsonaro deve conversar com os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o assunto. Al�m disso, as duas Casas disputam a distribui��o dos recursos.