Um dos membros da comiss�o de Direitos Humanos � o vereador Gilson Reis (PCdoB), contr�rio ao Escola sem partido. O parlamentar disse que o debate no colegiado ser� extenso, com a realiza��o de audi�ncias p�blicas e outras convoca��es para que a popula��o participe do debate do tema.
“A comiss�o de Direitos Humanos � composta por cinco vereadores, e temos a maioria do campo contr�rio � proposta da Escola sem partido. Nela, � onde vamos exercitar todas as potencialidades que um projeto nos coloca como desafio. Temos como fazer audi�ncias p�blicas, debates, chamando a popula��o para refletir sobre o que representa esse projeto, que na verdade � a lei da morda�a, querem amorda�ar a educa��o”, disse, ao Estado de Minas.
Um projeto de lei pode ficar em uma comiss�o por at� 30 dias �teis. Caso os parlamentares que a comp�e solicitem dilig�ncia, o texto pode tramitar por mais 30 dias corridos. Segundo Gilson Reis, a ideia tamb�m � postergar a tramita��o no Legislativo. “Vamos usar todos os prazos dispon�veis no regimento para prolongar ao m�ximo a tramita��o desse projeto nesta comiss�o, estimamos 90 dias, ir�amos at� maio, junho com a tramita��o. Tamb�m vamos solicitar opini�es de �rg�os p�blicos e da sociedade civil para nos dar pareceres sobre o projeto. Vamos ampliar a perspectiva de uma opini�o que temos formulada e apresent�-la”.
Apesar da amea�a de demora para ir ao plen�rio, parlamentares favor�veis ao projeto seguem esperan�osos. Um dos signat�rios do Escola sem partido, o vereador Jair Di Greg�rio (PP) est� otimista quanto � tramita��o do texto na c�mara. “Essa quest�o de poss�vel retardo em comiss�es n�o nos preocupa, porque n�o pode passar de 30 dias, pode chegar at� uns 60, mas isso n�o tem problema. Vamos aprovar at� o meado deste ano o Escola sem partido, isso � quest�o de tempo”, afirmou, � reportagem.
Ap�s passar pela comiss�o de Direitos Humanos, o projeto deve tramitar na Administra��o P�blica. Depois disso, finalmente, o texto ter� condi��es de ir ao plen�rio em segundo turno. Na primeira aprecia��o, o placar foi de 25 a 8 pela aprova��o. Cinco vereadores n�o estavam presentes na vota��o em primeiro turno.
Diverg�ncia A vota��o em primeiro turno do Escola sem Partido foi cercada de pol�micas e confus�o na C�mara de BH, com direito a agress�es e fechamento da galeria da Casa. Gilson Reis reiterou que a postura da oposi��o � mat�ria segue a mesma na segunda rodada.
“Talvez a Escola sem partido foi o tema mais pol�mico da cidade neste governo, pelo menos dentro da Casa. Obstru�mos a Casa por 16 dias, a galeria foi fechada, teve agress�o, tomei um empurr�o. H� todo um processo pol�tico, at� no Executivo, de n�o querer lidar com o tema t�o pol�mico. N�o vejo o interesse do governo de aprovar esse projeto, pode ser apreciado at� depois das elei��es municipais. A� depende de quem ganha, perde, implica em transi��o, momento que o funcionamento da Casa � prec�rio. No fim do ano temos temas importantes, como Lei Or�ament�ria. Vejo com dificuldade a aprova��o desse projeto este ano, mas se vier a plen�rio vamos obstruir, aumentar a tens�o, triplicar ela, e ser� mais dif�cil, pois no debate revertemos alguns votos, e teremos �xito em derrotar tamb�m no plen�rio”, disse.
J� para Jair Di Greg�rio, membro da Frente Parlamentar Crist�, a aprova��o em plen�rio vai acontecer. “A Frente Parlamentar Crist� defende todos os projetos ideol�gicos nossos. A Frente Crist� � composta por cat�licos, evang�licos e at� esp�ritas. Sobre o projeto, � quest�o de honra para n�s aprov�-lo. Vamos aprovar o projeto, temos votos, independente de comiss�o dar pau, e n�o tira o fato de ir ao plen�rio, n�o tira a legitimidade do plen�rio. Vamos, de todas as formas, aprovar o Escola sem partido”.
O projeto O programa Escola sem partido, previsto pelo Projeto de Lei 274/2017, pro�be professores da rede municipal de ensino de abordarem opini�es e vis�es pol�ticas em sala de aula. Entre os objetivos da proposta, est� o que � chamado de “neutralidade pol�tica, ideol�gica e religiosa”. H� tamb�m o impedimento da institui��o de ensino em abordar quest�es sobre a orienta��o sexual. “O poder p�blico n�o se imiscuir� na orienta��o sexual dos alunos nem permitir� qualquer pr�tica capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biol�gica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplica��o dos postulados da teoria ou ideologia de g�nero”, diz trecho do projeto.
O projeto parte do pressuposto que professores t�m manipulado estudantes. “� fato not�rio que professores e autores de livros did�ticos v�m-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a ades�o dos estudantes a determinadas correntes pol�ticas e ideol�gicas”, diz trecho da justificativa para a elabora��o do texto, assinado por 21 vereadores.