A medida, na pr�tica, dispensa a Uni�o do cumprimento da meta de resultado fiscal de d�ficit prim�rio de R$ 124,1 bilh�es e suspende obriga��es de redu��o de despesa com pessoal. Em sua justificativa, o presidente afirma que a atual situa��o � “sem precedentes”.
O ministro da Economia Paulo Guedes refor�ou que com o estado de calamidade p�blica decretado, ser� poss�vel ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e destinar mais verbas para o combate ao coronav�rus. Ele tamb�m anunciou o aumento de R$ 200 no Bolsa Fam�lia.
Al�m de Guedes, o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, alertou: “N�o � preciso ficar em p�nico”. “Apesar disto, a seguran�a p�blica n�o pode parar j� que os criminosos n�o param”, afirmou.
Moro afirmou que o governo estuda ampliar o fechamento das fronteiras do pa�s por quest�es sanit�rias. A medida seria parecida com a que ocorreu com a Venezuela, sem interferir em quest�es comerciais. Apesar disso, Bolsonaro afirmou que os brasileiros que est�o fora do pa�s v�o ser autorizados a entrar.
O ministro da Sa�de Luiz Henrique Mandetta declarou que o pa�s “j� passou por momentos mais dram�ticos”. Ele frisou que a prioridade do governo � agora trabalhar pela regulamenta��o da telemedicina, em raz�o da pandemia.
Al�m disso, Mandetta elogiou Jair Bolsonaro pela montagem de seu minist�rio. De acordo com ele isso torna “mais f�cil” o trabalho de combate ao novo coronav�rus.
*Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz