O ‘coronavoucher’, aux�lio de R$600 que ser� pago aos trabalhadores informais pelos pr�ximos tr�s meses foi fruto de uma, embora acelerada, tramita��o legislativa um tanto espinhosa. O valor inicialmente proposto pelo governo era de R$200, quantia considerada insuficiente pelos parlamentares que, ap�s idas e vindas de negocia��o, chegaram a um consenso com o Executivo.
A medida teve origem em um projeto de lei de relatoria do deputado federal Marcelo Aro (PP-MG). Em entrevista ao Estado de Minas, Aro destacou a necessidade de atua��o do Legislativo, diante de uma alegada omiss�o do governo federal em prestar aux�lio aos trabalhadores mais vulner�veis durante a pandemia do coronav�rus.
A medida teve origem em um projeto de lei de relatoria do deputado federal Marcelo Aro (PP-MG). Em entrevista ao Estado de Minas, Aro destacou a necessidade de atua��o do Legislativo, diante de uma alegada omiss�o do governo federal em prestar aux�lio aos trabalhadores mais vulner�veis durante a pandemia do coronav�rus.
“Aprovamos o decreto de calamidade logo no come�o da pandemia, dando carta branca para o governo fazer o que precisasse ser feito. L� atr�s, o governo falou que iria ajudar os trabalhadores informais com R$200, mas n�o fez nada. Poderia ter feito por decreto, ou medida provis�ria, sem sequer passar pela C�mara, j� que est�vamos em estado de calamidade. Como o governo n�o estava agindo, propus que n�s deputados e senadores inclu�ssemos a obrigatoriedade do Executivo fazer a doa��o para o trabalhador informal, que � o ‘coronavoucher’. Na omiss�o do Executivo, o Legislativo tem que entrar”, afirmou Aro.
O deputado contou que, ap�s alguns debates, governo e parlamentares chegaram a um denominador comum sobre o valor de R$600. Contudo, o Estado de Minas apurou com uma fonte no Congresso que o Legislativo j� havia batido o martelo e que j� tinha votos suficientes para aprovar o benef�cio, mesmo sem o apoio dos governistas. Assim, membros da situa��o tiveram que embarcar na medida, para evitar o constrangimento de terem que se declarar contra o projeto que ir� auxiliar milh�es de brasileiros.
Marcelo Aro destacou os bastidores da articula��o pol�tica para aprova��o do benef�cio. As negocia��es tiveram que ser realizadas de uma maneira pouco comum no mundo pol�tico, longe dos gabinetes, em raz�o das medidas de isolamento contra a Covid-19.
“A discuss�o ganhou peso no parlamento e o governo quis negociar. Mas as primeiras propostas do Minist�rio da Fazenda eram R$200, R$300. Com esse dinheiro, a pessoa n�o vive. � indigno. A cesta b�sica em alguns estados � R$510. Com a impossibilidade de encontros pessoais, passei tr�s dias inteiros de 8h �s 2h da manh� ligando para deputados, senadores, para chegar a esse acordo. Conseguimos chegar a um consenso entre parlamentares de oposi��o, centro e governo, e o relat�rio foi aprovado por unanimidade”, disse.
“A vota��o foi uma constru��o da C�mara e do Senado. Tivemos um excelente trabalho do deputado Marcelo Aro que coordenou como relator e conseguiu chegar a um valor bem acima do proposto inicialmente pelo governo, de R$200. Com uma bela atua��o, chegou a R$600, representando todos n�s. � um valor m�nimo que os brasileiros vulner�veis tanto precisam neste momento de crise”, disse Maia.
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia, referendou a alega��o de que o valor inicialmente proposto seria insuficiente para a subsist�ncia dos trabalhadores. E destacou que a quantia de R$600 – que poder� ser recebida por at� duas pessoas de uma mesma fam�lia, totalizando R$1.200 – � o m�nimo necess�rio neste momento de crise.
“A vota��o foi uma constru��o da C�mara e do Senado. Tivemos um excelente trabalho do deputado Marcelo Aro que coordenou como relator e conseguiu chegar a um valor bem acima do proposto inicialmente pelo governo, de R$200. Com uma bela atua��o, chegou a R$600, representando todos n�s. � um valor m�nimo que os brasileiros vulner�veis tanto precisam neste momento de crise”, disse Maia.
Pr�ximos passos
Marcelo Aro destacou que o ‘coronavoucher’ foi apenas a primeira de uma s�rie de medidas que ser�o implementadas pelo poder p�blico para ajudar a popula��o a minimizar os impactos causados pela pandemia.
Segundo o parlamentar, o foco inicial foram os trabalhadores informais, segmento economicamente ativo mais vulner�vel.
“Quando se fala de informal, estamos falando da camada mais vulner�vel. Ambulantes, engraxates, pessoas que n�o t�m uma poupan�a. Trabalham de dia para comprar comida � noite, e n�o podem esperar. E eles foram para casa, porque tamb�m est�o com medo do coronav�rus. Sem trabalhar, como v�o colocar comida em casa? V�o passar fome? Estamos correndo o risco de ver um caos social. Por isso, o governo n�o pode demorar”, declarou Aro.
Ele ressaltou a import�ncia do projeto, que classificou como “mais importante do Brasil nos �ltimos anos”, e projetou novas formas de beneficiar outras classes de trabalhadores.
“Todos os poderes t�m que dar resposta para todas as camadas da sociedade. Come�amos pelos mais urgentes e vulner�veis, que s�o os informais. Agora temos que falar dos celetistas, para os pequenos, m�dios e grandes empres�rios, temos que dar uma resposta ao funcionalismo p�blico. Entramos na omiss�o do Executivo. Se ele n�o fizer, n�s, Congresso Nacional estamos prontos para fazer o que for necess�rio. Estamos numa guerra. Sabemos da nossa responsabilidade. O processo legislativo � mais moroso, porque precisa discuss�o, vota��o, passa nas duas casa. Para o Executivo, basta um papel e uma caneta. Mas se eles n�o fizerem, n�s faremos. Respostas vir�o”, concluiu.