Assembleia Legislativa aprova pol�tica de preven��o da viol�ncia dom�stica

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta ter�a-feira, em turno �nico, a cria��o de uma pol�tica preventiva � viol�ncia dom�stica em Minas Gerais. A ideia � utilizar agentes comunit�rios de sa�de para notificar casos de agress�es f�sicas, sexuais, psicol�gicas, morais e patrimoniais e, ainda, acolher e orientar, de modo humanizado, as v�timas. A tramita��o da proposta foi acelerada por conta do isolamento imposto pela pandemia do novo coronav�rus, j� que as medidas de restri��o social t�m potencial para aumentar o n�mero de ocorr�ncias.

Agora, ap�s o aval, dado pelos parlamentares em turno �nico, o projeto segue para a san��o do governador Romeu Zema (Novo).

O Projeto de Lei 5.251/2020, cujo autor � o deputado Dr. Jean Freire (PT), prev� a divulga��o permanente dos servi�os de aux�lio �s v�timas de viol�ncia. Para acolher e orientar as cidad�s, os agentes de sa�de v�o passar por capacita��es. A vota��o foi feita de modo remoto. Todos os 74 parlamentares participantes se disseram favror�veis ao projeto.

 

Por meio das visitas domiciliares peri�dicas feitas pelos agentes, eventuais casos de viol�ncia v�o ser identificados e encaminhados aos �rg�os competentes. O texto estabelece, ainda, que a coordena��o da for�a-tarefa caber� � Secretaria de Estado de Sa�de (SES-MG).

"Em toda parte do mundo,  as viol�ncias contra mulheres e crian�as t�m aumentado. Neste momento, onde as pessoas em isolamento social, muitas vezes a mulher est� em casa com seu agressor", explicou Dr. Jean Freire, citando que a participa��o dos integrantes do Programa Sa�de da Fam�lia pode facilitar a descoberta e a den�ncia dos casos.

O projeto foi aprovado na forma de um texto substitutivo, apresentado pela relatora Andr�ia de Jesus (PSOL). Em seu parecer, a deputada, que preside a Comiss�o de Defesa dos Direitos da Mulher, mencionou que a situa��o de excepcionalidade acarretada pela COVID-19 fez com que a proposta ganhasse ainda mais import�ncia.